DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 186
Brasília - DF, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 33
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 34
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 74
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 75
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 84
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 87
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 87
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 90
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 115
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 117
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 119
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 119
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 120
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 122
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 124
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 124
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 132
Ministério dos Transportes................................................................................................... 144
Ministério do Turismo........................................................................................................... 162
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 163
Ministério Público da União................................................................................................. 163
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 166
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 169
Poder Legislativo ................................................................................................................... 169
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 169
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 187
.................................. Esta edição é composta de 303 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 508/2022.
Nº Processo: 00091.006412/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quinta do contrato
e Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Referencia do Pregão Eletrônico nº 02/2022,
com fund. no art. 65, II, alínea c, da Lei nº 8.666/93, para formalizar, a partir da data
de assinatura, a adoção do procedimento da conta-depósito vinculada - bloqueada para
movimentação, conf. os Anexos XII e XII-A da IN SEGES/MP nº 05/2017. Vigência:
26/09/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.477,60. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL
E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2023 - UASG 110102
TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2023
Nº Processo: 00592.000407/2021-57. Órgão Cliente: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO -
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA
2ª
REGIÃO.
Órgão
Gestor:
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Objeto: Estabelecer a
utilização compartilhada do imóvel Edifício Sede do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos no Espírito Santo, Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória,
abrangendo as áreas comuns, bem como os equipamentos que compõem a sua estrutura; e
revogar o Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº 1/2022. Vigência:
26/9/2023 a 26/9/2028. Valor Anual: R$ 1.168.273,68. Data de Assinatura: 26/9/2023.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
SEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°05/2023
Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de
serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral
e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e
Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária,
especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lotes 1,
3 e 5: JOV ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA , CNPJ nº 11.222.035/0001-91, Valor Total:
R$ 4.505.451,30 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um
reia e trinta centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Detalhamento da Ata no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°06/2023
Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de
serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral
e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e
Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária,
especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lote 02:
CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA , CNPJ nº 02.270.280/0001-83, Valor Total: R$
2.576,597,10 (dois milhões, quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete
reais e dez centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Detalhamento da Ata no sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N°07/2023
Processo: 21000.006280/2023-34. Objeto: registro de preços para eventual prestação de
serviços de remoção, transporte, fornecimento e instalação de piso vinílico, forro mineral
e o fornecimento de painel de led, visando atender às necessidades dos edifícios Sede e
Anexo (bloco D) e 5º andar (bloco C), pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária,
especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão
na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 13/2023. Empresa Fornecedora - Lotes: 4
e 6: REVESTE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 35.046.831/0001-89,
Valor Total: R$ 1.381.742,98 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e
quarenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Detalhamento
da
Ata
no
sítio
https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-
atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 21028.009498/2021-71.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 02/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
352.690,32. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21028.004023/2019-73.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui
objeto deste quarto termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda -
vigência, por 12 (doze) meses pelo período de 02/10/2023 até 02/10/2024, conforme
autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.691,08. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 130060
Nº Processo: 21018001390202311 . Objeto: O presente processo tem por objetivo o
pagamento de taxa de licenciamento e emplacamento, e regularização de documentos de
porte obrigatória de veículos junto ao DETRAN/DF, durante o exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Pagamento de taxa de licenciamento e emplacamento veiculos Declaração de
Inexigibilidade em 26/09/2023. ADALBERTO MOURA RODRIGUES NETO. Coodenador do
Cad/sfa/es. Ratificação em 26/09/2023. GUILHERME GOMES DE SOUZA. Superintendente
Sfa/es.
Valor
Global:
R$
5.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
00.475.855/0001-79
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL.
(SIDEC - 27/09/2023) 130060-00001-2023NE800001
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