DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800003
3
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Giulia da Costa Rodrigues dos Santos; Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme
Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0072-8) com
Data de assinatura: 26/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert
Garofolo - Chefe Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe
Adjunta de P&D e Giulia da Costa Rodrigues dos Santos - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Livia Obolar de Amorim; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0068-6) com Data de assinatura:
26/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe
Geral em exercício da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D
e Livia Obolar de Amorim - bolsista CNPq PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Polyana Moraes da Costa; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.23/0074-4) com Data de
assinatura: 22/09/2023; Vigência: até 31/08/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de
P&D e Polyana Moraes da Costa - bolsista CNPq PIBIC.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Agrobiologia torna público o resutado do Pregão 11/202, cujo
objeto é eventual aqui-sição de gases especiais. A empresa AIR LIQUI-DE BRASIL LTDA,
venceu no valor total de R$1.732.753,00 e a Empresa WHITE MARTINS GASES INDUS-TRIAIS
LTDA venceu no valor total de R$ 25.990,00. Estes valores estam registrado em ATA SRP
com vigência de 12 mese.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO CONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (SAIC nº
23900.23/0069-1). Objeto: Execução de projeto de pesquisa sob a Chamada Pública CNPq
Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DA I .
Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2027. Data
da assinatura: 27/09/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Verardi Abdelnur,
pela Embrapa; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023 do Contrato nº 015/2020 (Contrato SAIC nº
20100.20/0062-3-03) Número do Processo: 21156.002163/2023-28; Dispensa nº 012/2020
- Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
BRISANET
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ 04.601.397/0001-28). Objeto: Contrato de prestação de
serviço de internet banda larga com link dedicado e IP válido para acesso à internet a ser
instalado no campo experimental da Embrapa Algodão, situado na cidade de Barbalha-CE.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Global:
R$3.000,00. Data de assinatura: 27/09/2023.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 58. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento,
seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa
Amazônia Oriental, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de
forma a preencher de 20 (vinte) até 80 (oitenta) vagas de estágio da Embrapa Amazônia
Oriental. Os serviços serão prestados de forma contínua, sob demanda, por preço unitário.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/09/2023) 135006-13203-2023NE801000
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante BRUNA DE MELLO FLORÊNCIO - CPF: 056.923.801-37 e a Embrapa Arroz e Fe i j ã o
CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
Ailton Rosa Freitas. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 090, registro
patrimonial nº 17202648. Data de assinatura: 23/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso
de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Ailton Rosa Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94, Gilson Santos da Rocha. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel nº 153,
registro patrimonial nº 17202694. Data de assinatura: 01/08/2023; Signatários: Sr. Roberto
Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Paulo Roberto da Silva Martins.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94, Paulo Roberto da Silva Martins. OBJETO: O distrato do contrato de aluguel do imóvel
nº 156, registro patrimonial nº 17202697. Data de assinatura: 14/09/2023; Signatários: Sr.
Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da
Embrapa Clima Temperado e Paulo Roberto da Silva Martins.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Embrapa Clima Temperado torna publico o resultado o Julgamento do
Pregão Eletrônico 29/2023 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada para
prestação de serviços de vigilância armada. Empresas vencedoras: AMAZON SEC U R I T Y
LTDA
CNPJ
04.718.633/0001-90
Item
2.
JUMPER
SEGURANÇA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA CNPJ 26.886.266/0002-58 Item 2
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 135031-13203-2023NE800004