DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400031467. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 26/09/2023. Valor Total: R$ 842,89. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400031488. Nº do PROCESSO: 21175.001668/2023-47. Dispensa
Eletrônica Nº 021/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de papel alumínio. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/09/2023. Valor Total: R$ 246,40. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. SAIC 21500.23/0148-1.
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, Curitiba/PR. Objeto:
execução do projeto intitulado IUFRO LA-2023 - Conferência IUFRO América Latina -
Manejo Sustentável da Paisagem: o papel das florestas, das árvores, dos sistemas
agroflorestais e suas interações com a agricultura. Data da assinatura: 25/09/2023 Vigência:
14 meses. Modalidade de Licitação: não se aplica. Fonte de Recursos/Valor Global:
Fundação Araucária, R$24.945,00. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina
Moresco, Embrapa Florestas; Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch, Fundação Araucária.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do pregão eletrônico 011/2023
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e componentes
de hardware para os equipamentos da Embrapa Florestas. Empresa vencedora: - CNPJ
04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA; 23.964.820/0001-07 - COMERCIO
NOVO RUMO LTDA; 28.521.211/0001-99 - C DO VALE LOPES; 35.459.909/0001-97 - L BT EC H
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; 45.783.227/0001-99 - ERRELE LTDA;
46.314.581/0001-37 - GARTEN TECNICA E COMERCIO LTDA; Valor total: R$ 950.122,00
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 27/09/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135017
Nº Processo: 21177000712202381. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de
pequeno, médio e grande porte e motores acoplados a grupos geradores, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, visando
atender às necessidades da Embrapa Gado de Corte, conforme especificações e
quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830
- Zona Rural, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00013-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/09/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido no site
https://www.gov.br/compras/pt-br
ou
www.embrapa.br/gado-de-corte/licitacoes.
Informações adicionais poderão ser obtidas nos telefones 67-3368-2014, 3368-2004, fax
67-3368-2221 ou e-mail cnpgc.compras@embrapa.br..
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/09/2023) 135017-13203-2023NE800011
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador Dell Optiplex mais
acessórios, 01 impressora Epson Ecotank I3250 e Monitor DELL 27'; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 9.903,12. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
13/09/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
Espécie: Termo de Doação de bem móvel; Partes: Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UEG - Universidade estadual de Goiás (CNPJ: 01.112.580/0001-71);
Objeto: Doação bens móveis diversos; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recurso: Não se aplica; Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: R$ 212.724,39;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/09/2023 Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa e Antônio Cruvinel Borges Neto, Reitor Universidade
Estadual de Goiás - UEG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003358202327. Objeto: Aquisição de consumíveis para equipamento
Analisador Elementar, marca Perkin Elmer, modelo 2400, para entrega na Embrapa Campo
Experimental Santa Mônica, localizada em Valença-RJ. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento,
610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-
00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O Edital poderá ser obtido nos sites: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/..
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 27/09/2023) 135015-13203-2023NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de concessão de licença: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Ferpall
Tecnologia Ltda.
(FERPAL) CNPJ
24.504.622/0001-15; Objeto: a EMBRAPA autoriza a LICENCIADA a utilizar, de forma
onerosa e sem exclusividade, a Tecnologia "Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade -
SIBRAAR", para obter processo de rastreabilidade digital vinculados aos seus PRODUTOS
COMERCIAIS. Data da assinatura: 26/09/2023. Vigência: de 26/09/2023 a 26/09/2028;
Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Joyce Aparecida Marques dos Santos,
pela Embrapa, e Ariberto Francisco Dala Riva, Sócio-Proprietário, pela Ferpall.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001510/2023 . Objeto: Contratação de empresa para inscrição para
participantes do XIV Congresso Brasileiro de Agroinformática - SBIAgro 2023 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do
item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dento do limite da
modalidade e em atendimento ao princípio da economicidade Declaração de Dispensa em
26/09/2023. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe Adjunto de Administração
em Exercício. Ratificação em 26/09/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe-geral em Exercício.
Valor
Global:
R$
4.050,00. CNPJ
CONTRATADA
:
02.539.227/0001-35
ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE AGROINFORMATICA.
(SIDEC - 27/09/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de:
impedimento de licitar e contratar com a Embrapa por 2 (dois) anos e Multa
compensatória de 20% (vinte por cento) sobre o valor total deste Contrato, no valor de R$
3.999,20 (três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) à empresa
EASY&SETH CONSULTORIA EM CORRETAGEM DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº
29.464.610/0001-28, por descumprimento nos termos previstos na Dispensa Eletrônica
50/2022, realizado em 06/12/2022, cujo objeto, aquisição de 2 (duas) unidades de SMART
TV 85 POLEGADAS CRYSTAL UHD 4K.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de:
Advertência em decorrência do atraso injustificado na entrega/execução superior a 120
dias e Multa de 0,33% do valor global do Contrato/Ordem de Compra e Serviço OCS, por
dia de atraso, limitado a 20% à empresa ANCECO COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 38.015.378/0001-31, por descumprimento nos termos previstos no Pregão
Eletrônico 14/2021, realizado em 15/09/2021, cujo objeto, aquisição de 2 (duas) unidades
de Condicionadores de ar Aplit Inverter 18.000 BTU/H.
A Embrapa Mandioca e Fruticultura comunica que aplicou as penalidades de:
impedimento de licitar e contratar com a Embrapa por 2 (dois) anos e Multa total de R$
743,71 (setecentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), referente a 20%
(vinte por cento) sobre o valor do contrato, por inadimplência contratual e atraso
injustificado na execução do contrato/Autorização de Fornecimento à empresa C G DE
SOUZA EQUIP. E SERV. - ME, CNPJ nº 14.553.585/0001-81, por descumprimento nos termos
previstos no Pregão Eletrônico 12/2022, realizado em 18/08/2022, cujo objeto, referente à
contratação de aquisição de vestimentas e equipamentos de proteção individual.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de equipamento de laboratório, agitador orbital com banho termostático,
patrimônio
Embrapa
5004674.
Doadora:
EMBRAPA
MEIO
AMBIENTE,
CNPJ
nº
00.348.003/0105-07. Donatária: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP, CNPJ
nº 46.068.425/0001-33. Valor de aquisição do bem R$ 13.275,04 (ano 2002). Valor atual do
bem R$ 132,75. Processo SEI 21187.003205/2023-81. Data: 27.09.2023
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Evelin Lessa Barboza. Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 23/09/2023. Fim da Vigência:
31/03/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Evelin Lessa Barboza, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Lucas Pessoa Moreira de Oliveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações do Plano de
atividades. Início da Vigência: 26/09/2023. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Lucas Pessoa Moreira de Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista
Marcus Vinícius Sena Nogueira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para as ações do Plano de
atividades. Início da Vigência: 25/09/2023. Fim da Vigência: 31/08/2024. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Marcus Vinícius Sena Nogueira, bolsista.
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