DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de fornecimento de tecnologia Embrapa cumulado com licença para o uso de marca
Tecnologia Embrapa que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, o Instituto Matogrossense do Algodão - IMAmt e a Cooperativa Mista de
Desenvolvimento do Agronegócio - Comdeagro; Objeto: licenciamento de uso de isolado de
Baculovirus da Embrapa para regular a fase de exploração comercial de produto biopesticida para o
controle de Spodoptera. Data de assinatura: 26/09/2023. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data
de sua assinatura; Valor Global: Não se aplica; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente
Geral, pela Embrapa; Álvaro Lorenço Ortolan Salles e Décio Tocantins, pela Licenciada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
187/2023 - FAPED. Valor: R$106.889,60; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 27/09/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9424921 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000909/2023-42;
Partes: Embrapa Territorial e SLC Serviços Aeroportuário LTDA EPP, CNPJ 04.462.643/0001-
08; Resumo do objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a
emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive
seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação,
remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa n.º 3/2023 - Embrapa Territorial;
Fundamento legal: artigo 32, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos:
1444000000; Valor global estimativo do Contrato: R$ 154.780,80; Vigência: de 02/10/2023
a 02/10/2024; Data da Assinatura: 26/09/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Claudia Regina Moura - Procuradora, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Andressa Alves Faria; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 11/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Andressa Alves Fa r i a .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Anna Luíza Rodrigues de Castro; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 15/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Anna Luíza Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Gabriel do Prado de Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 06/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Gabriel do Prado de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Leatricy Andrade Freitas; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 15/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Leatricy Andrade Freitas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nassrin Nassim Tarabaine; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 22/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nassrin Nassim Tarabaine.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 22/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Saul de Carvalho Hurtado; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2024; Data da assinatura: 06/09/2023;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Saul de Carvalho Hurtado.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir das 24
horas dia 28/09/2023 para o veículo placa GAI9708 Caminhão basculante marca Ford/Cargo
2629 6X4, ano 2016/2017, diesel, chassi nº 9BFZEANE9HBS61863, pertencente a frota de
veículo da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de
fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001255/2023-54 -
Contratada: Mapfre Seguros gerais S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38- Valor Total - R$ 1.327,74
(Um mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos) - Fundamentação Legal:
Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 27/09/2023 - Marco
Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 9374562 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: fornecimento de mídias biológicas MBBR; Valor Total Contratado: R$14.904,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: Nanoplastic Tecnologia em Polímeros Ltda - CNPJ
17.161.347/0001-19; Data de Assinatura: 14/09/2023.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO A SER CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE,
PARA ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MELHORANDO
O MANEJO SUSTENTÁVEL DO CERRADO BRASILEIRO POR MEIO DA QUANTIFICAÇÃO E
VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS DE SISTEMA SILVIPASTORIS AUTÓCTO N ES
(ECOSIPAS)". Objeto: estabelecer as condições de cooperação entre a Embrapa e a
FUNARBE, considerando o recebimento de recursos financeiros, a serem geridos pela
FUNARBE, advindos em decorrência do Acordo de Repasse de Recursos (SAIC nº
22200.23/0109-4), firmado entre a Embrapa e a Rhine-Waal University of Applied Sciences
(HSRW), visando a implementação do Projeto EcoSiPas. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2027.
Data da Assinatura: 26/09/2023. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Mônica Cibele
Amâncio pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse de Fundos entre a Rhine-Waal University of Applied Sciences
(HSRW) e
a Embrapa Recursos Genéticos
e Biotecnologia. Objeto
Cooperação e
financiamento do projeto ECOSIPAS. Vigência: 13/08/2023 a 25/10/2025. Data da
Assinatura: 13/08/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Marcelo Lopes da Silva
pela Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Michael Strotkemper e Dietrich Darr
pela Rhine-Waal University of Applied Sciences (HSRW).
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Alice Ciola Cavalcanti
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Fatores de risco associados à mastite bovina em vacas em sistemas de produção
de leite tecnificados de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se
aplica; Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura: 22/09/2023; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da Cruz - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e Alice Ciola Cavalcanti - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Guilherme Marsaro Montaldi
Lopes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução
do projeto "Avaliação de híbridos de girassol em Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte
de recurso: Não se aplica; Vigência: 25/09/2023 a 31/08/2024; Data de assinatura:
25/09/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Pedro Gomes da
Cruz - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Guilherme Marsaro
Montaldi Lopes - Bolsista.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicados no DOU nº 178, de 18/09/2023, Seção 3, página 6,
Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados,
Código SAIC 22400.23/0044-1, celebrado com a empresa BASF S.A., onde se lê: Data de assinatura:
14/09/2023 leia-se: 26/09/2023 e onde se lê Vigência: 12/01/2024 leia-se: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviços Continuados de OUTSOURCING para
operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de
consumo, via sistema WEB; Código SAIC 22400.21/0327-2-01; Partes: Embrapa Semiárido
(Contratante)
- CNPJ/MF
00.348.003/0041-08
e
a Empresa
BRS
SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A (Contratada) - CNPJ/MF 09.216.620/0001-37; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Alteração Cadastral, em face de processo de Incorporação da
Contratada, a partir de 01/07/2023, alterando o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica -
CNPJ para 03.746.938/0013-87, bem como sua Inscrição Estadual para 124/0336230, os
quais passam a responder pelos direitos e obrigações da mesma; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e
Cesar Leandro Folle, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Joao Pedro das Neves Cardoso Pedreira; Objeto: Este Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em
Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE,
bem como ao instrumento firmado em 01/08/2023 entre o Bolsista a FUNARBE; Data de
assinatura: 30/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024; Signatarios: Maria de
Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Joao Pedro das Neves
Cardoso Pedreira, bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato SAIC nº 21000.21/0097-7; Processo SEI nº
21202.001943/2021-96, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-
85 e BRS Suprimentos Corporativos S/A, CNPJ nº 09.216.620/0001-37; Objeto: Em face a
incorporação da BRS Suprimentos Corporativos S/A, a partir de 01/07/2023 seu CNPJ altera
para 03.746.938/0013-87; Data de assinatura: 27/09/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe,
Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e
Cesar Leandro Folle, Diretor de Gestão, pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Ana Paula Passoni e Sá resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 20/09/23 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/23;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista Ana Paula Passoni e Sá.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o
bolsista Pablo Zotti Amador resolvem celebrar o Termo de Compromisso e Responsabilidade.
Vigência 20/09/23 a 31/08/2024; Data de assinatura do termo: 20/09/2023; Signatários:
Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa e o bolsista Pablo Zotti Amador.
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