DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Projeto de Cooperação Científica (PCC), (Embrapa Código SAIC
21100.20/0047-2 de 20/10/2020); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em
conjunto com Fundação Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ 20.320.503/0001-51 e a Universidade
de Nottingham (UoN); Objeto: prorrogar a vigência do presente Projeto de Cooperação
Científica por 14 (catorze) meses, com vencimento em 20/12/2024, bem como a atualização do
cronograma de atividades físicofinanceiras, sem suplementação financeira. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor estimado: não aplicável; Data de assinatura do
Termo Aditivo nº 02: 14/09/2023; Vigência do Projeto: 20/12/2024; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, pela Funarbe,
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente, pela UoN a representante legal, Rachel Brereton.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.008921/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção do
circuito fechado de vídeo monitoramento-CFTV, da Sede da Embrapa. Total de Itens
Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação de pequeno vulto Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ERICA
MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 26/09/2023.
TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global:
R$ 15.020,22. CNPJ CONTRATADA : 36.330.093/0001-60 F & R SOLUCOES ADMINISTR AT I V A S
LTDA .
(SIDEC - 27/09/2023) 135058-13203-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 2118200118120237 . Objeto: Contratação de inscrição para a participaçao da
Visita Técnica Estados Unidos 2023 no Treinamento em Produção de Hortaliças. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 26/09/2023.
MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças.
Ratificação em 26/09/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral da Embrapa
Hortaliças.
Valor Global:
R$
9.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.438.169/0001-16
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO EDMUNDO
GASTAL.
(SIDEC - 27/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148000894202338. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da
Embrapa do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 201. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 27/09/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 106, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 29/09/2023 até 08/10/2023, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
nº 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 319º ELTON FRANCISCO DE BASTOS
BARRETO, 320º IAGO SCHAFFER DA SILVEIRA, 321º DAVID LEANDRO AUAD DA SILVA.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000322202373 . Objeto: Contratação de instituição para prestação de
serviços 
técnicos
especializados 
de
planejamento, 
organização,
desenvolvimento,
divulgação, realização de concurso público de provas objetivas, discursivas, análise de
títulos e defesa de memorial, para o provimento de cargos efetivos de Tecnologistas e
Pesquisadores do quadro de pessoal do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais - CEMADEN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento aos requisitos do
Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/09/2023. RODOLFO
MODRIGAIS STRAUSS NUNES. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/09/2023.
REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA. Diretora-substituta. Valor Global: R$ 618.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.667.012/0001-53 INSTITUTO AOCP.
(SIDEC - 27/09/2023) 240224-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240129
Nº
Processo:
01241.000518/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção predial (material elétrico) para reposição de estoque.. Total de Itens Licitados:
110. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6, Amarais
- Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 27/09/2023) 240129-00001-2023NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 73/2023. Processo:
01202.000350/2023-67. Objeto: Aquisição de Caixas de Som para o Auditório do CETENE.
Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho:
2023NE00094. Valor Total: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Contratante:
Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08.
Contratada: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES - CNPJ: 17.932.562/0001-76.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação/Contratação Direta N° 84/2023. Processo:
01202.000383/2023-15. Objeto: aquisição de 01 (uma) Coluna Capilar para Cromatografia
Gasosa (F.S.CAP.SP-2560 100M, 20UM, 25MM). Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei
nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000193. Valor Total: R$ 7.837,00
(Sete mil oitocentos e trinta e sete reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000380/2023-73. Objeto: Contratação de Serviço Técnico-Científico,
exclusivo para analise/produção de Bactérias Fitopatogênicas, para utilização em pesquisas
em andamento no CETENE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º,
Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa: Devido à exclusividade para
prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2023. EDUARDO EUGENIO
FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras. Ratificação em 26/09/2023.
Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão Administrativa/Ordenadora de
Despesas.
Valor Global: R$ 3.075,00. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AGRÍCOLA -
FUNDAG- CNPJ: 61.705.380/0001-54.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000371/2023-82. Objeto: Aquisição de acessório e insumo, com
fornecedor exclusivo, para utilização em equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Justificativa:
Devido à exclusividade para prestação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
26/09/2023. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS - Chefe do Setor de Apoio a compras.
Ratificação em 26/09/2023. Mércia Liane de Oliveira - Coordenadora de Gestão
Administrativa/Ordenadora de Despesas.
Valor Global: R$ 16.300,00. CONTRATADA: JOSÉ CARLOS TERRONI LIMITADA - CNPJ:
00.254.173/0001-36.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.004967/2023-77.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de 04
(quatro) servidores, para atender à demanda do INPE, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição (R.D. Nº 01.06.042.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007687202311 . Objeto: Aquisição de Componentes Ópticos e
Optoeletrônicos Total de Itens Licitados: 00074. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica
Declaração de Dispensa em 26/09/2023. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/09/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global:
R$ 162.603,91. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THORLABS, INC.
(SIDEC - 27/09/2023) 240106-00001-2023NE000004
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1103/2023 - UASG 240104
Número do Contrato: 1100/2021.
Nº Processo: 01240.000166/2021-07.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Corrigir
erro material na quantidade total de m², corrigir a remuneração do encarregado incluindo
o percentual de 25% de gratificação e correção da remuneração do encarregado.. Vigência:
20/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.441,60. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO - UASG 240123, publicado no DOU de 21/07/2023,
na Seção 3, pág. 10, na identificação,
Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº /2022 - UASG 240123,
Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240123.
(p/ Codou)