DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800010
10
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2019, resultante do Pregão nº 4/2019. Processo
nº 01439.000101/2019-11.
Contratante: Museu Imperial,
CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratada: CNS Nacional de Serviços Ltda., CNPJ 33.285.255/0001-05. Objeto: A prorrogação do
contrato de monitoria em doze meses. Data da assinatura: 14.set.2023. Vigência: de 23.set.2023
a 23.set.2024. Valor: R$ 409.421,52. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Maurício
Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Sergio da Silva Pring Junior, pela Contratada.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343024
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 01478.000144/2019-31.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-R J.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato de prestação de serviços de continuados de mediação,
guia e educação para o patrimônio cultural do sítio roberto burle marx. Vigência:
17/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.520,64. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Nº 26/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000165/2023-32, Termo de Autorização nº 26/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Empresa La Baraque
Assessoria e Marketing, CNPJ 28.431.797/0001-09.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de fotos
e vídeos de making off para redes sociais, anúncios em lojas e revista da marca Monoprix
(rede francesa).
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Fernando Braga Ambrosio
Data Assinatura: 19/09/2023.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 01450.002307/2020-61.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses,
contados a partir de 28/09/2023 e com término previsto para 28/09/2024, de acordo com
o previsto no art. 57, inc ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima nona do referido
contrato.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.550,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01510.000335/2023-35.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, referente
à contratação de remanescente dos serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização predial, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a
04/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.189,84. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Apoio
Administrativo e Serviços Auxiliares e Gerais, Assistente Executivo, junto a Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
28/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa
Cecilia SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 27/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343001
Nº 
Processo: 
01490.000255/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados para impressão de livro sobre memórias da Capoeira no Amazonas,
intitulado "Capoeira: O Patrimônio gingado do Amazonas e sua salvaguarda.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Boulevard
Vivaldo
Lima
13
e 
17
-
Centro,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FERREIRA GONCALVES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343010
Nº Processo: 01508000370202301. Objeto:
Contratação de serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de impressão e
acabamento gráficos de publicações e materiais informativos da Superintendência do Iphan
no Paraná. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Jose de Alencar,1808 - Centro, Juvevê - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/343010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANA MORO MARTINS
Superintendente Estadual
(SIASGnet - 27/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000271/2023-04.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 04.528.939/0001-84 - ARTEPENSAMENTO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de organização e execução de ciclo de conferências, constando de 14
eventos, entre 25/09 e 31/10/2023, no auditório da fcrb, com duração prevista de 1:30 h
cada, iniciando-se sempre
às 19:30h, nas condições estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a
20/11/2023. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000184/2023-49.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para executar serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais e domésticos, sob demanda, para o deslocamento à
serviço de servidores e colaboradores da fundação casa de rui barbosa, conforme
especificações e condições constantes do termo de referência, anexo ao edital do pregão
eletrônico srp nº 1/2023, da subsecretaria de assuntos administrativos do ministério da
educação (uasg 150002)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024.
Valor Total: R$ 274.181,66. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344041
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01420.100274/2019-38.
Pregão.
Nº
2/2019.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
009/2019, conforme previsto na Cláusula Sexta - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do
art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
895443/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: MUNICIPIO DE FOZ DO JORDAO, CNPJ nº 01603719000180.
Solicitação de prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 213.623,75, Valor de
Contrapartida: R$ 63.623,75, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FRANCISCO CLEI DA SILVA, CPF nº ***.812.409-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/BAFZ - GSAU-FZ/2023 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.007005/2023-34.
Inexigibilidade nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 07.265.515/0005-96 - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos Usuários do Fundo de Saúde de Aeronáutica
(FUNSA). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2028. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67224.009258/2019-36.
Pregão. 
Nº
8/2019. 
Contratante:
BASE 
AEREA
DE 
SALVADOR.
Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 016/basv/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/10/2024, nos termos do art. 57, ii da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 501.023,64. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).