DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003591202318. Objeto: Aquisição de Material Permanente
de Vigilância eletrônica para a Base Aérea de Salvador.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico
Gustavo
Dos Santos,
S/n
- São
Cristóvao., São
Cristovão
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120023-00001-2023NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023
Reabertura
A Comissão Permanente de Licitação comunica a reabertura de prazo da
licitação supracitada, processo nº 67269.002689/2023-31,
publicada no DOU em
27/10/2020 , cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 14.628, de 20 de julho de 2023,
Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução GGAlimenta n.º 3 de 14 de junho
de 2022, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA. Abertura de Propostas: 30/10/2023, às 10h00. Endereço: Rua do Império,
s/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, no site http://www.mds.gov.br/compra-da-
agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-abertas-paa..
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.007766/2022-08.
Pregão Nº 122/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no
sistema de porta a porta.Fundamento Legal:a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da
Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total:
R$ 966.144,30. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002291202336. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS
DE CONSUMO. Total de Itens Licitados: 288. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00035-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.004980/2022-66.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
34.626.406/0001-04 - MCL COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário, ao o primeiro grupo de
comunicações e controle - 5º/1ºgcc.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 26/09/2023 a 24/01/2024. Nota de empenho: 2023NE000645. Valor Total: R$
100.650,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.002110/2023-43
Objeto: Contratação do Software EBERICK e QIBUILDER.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para
comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-
000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67510.013541/2022-32.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 8,50%
(oito vírgula cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 143.556,41 (cento e quarenta e três mil
quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos);
1.1.2 acrescentar 8,40% (oito vírgula quarenta por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 141.894,21
(cento e quarenta e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e um
centavos);
1.1.3 alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.688.065,46. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 67513.002943/2019-86.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado:
00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/GAPYS-AFA/2019, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IGP-M (FGV), conforme tabela colacionada..
Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.147,51. Data
de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120060
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 67513.005917/2019-18.
Pregão.
Nº 
38/2019.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.660.851/0001-84 - CENTERLAB AMBIENTAL LABORATORIO DE ANALISE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 045/GAPYS-AFA/2020, por 12 (doze)
meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 08/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.342,70. Data
de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora: Academia da Força Aérea. Donatária: Aeroclube do Planalto Central. RESUMO DO
OBJETO: Doação de material aeronáutico remanescente da aeronave TZ-23 e Z-33 Super
Blanik que fica fazendo parte do termo de doação, cuja propriedade é transferida da
Doadora para a Donatária, que aceita em caráter definitivo e na melhor forma de direito.
DATA E ASSINATURA: 04/04/2023 por Marcelo Gobett Cardoso Brig Ar, Comandante da
Academia da Força Aérea e André Emanuel Scian Meneghin, Presidente do Aeroclube do
Planalto Central. Processo n° 67000.019201/2019-70.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510.012742/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar a instalação do sistema de iluminação das vias públicas dos
Próprios Nacionais Residenciais da Academia da Força Aérea, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.013658/2022-69.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.
Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial
para o sistema laboratorial e suas interfaces.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
itens de açougue.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 27/09/2023) 120064-00001-2023NE800380