DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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13
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 33.100.082/0001-03 no valor total de R$ 110.500,0000. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 762/CAE/2023, contratada: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ
24.562.614/0001-25 no valor total de R$ 133.938,3600. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
763/CAE/2023, contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA CNPJ 31.673.254/0010-95 no valor
total de R$ 167.114,6000. Data da assinatura: 31 de agosto de 2023. Vigência: 31 de
agosto de 2023 a 30 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO DA
COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA
DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação
direta junto à empresa ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S/A., por dispensa de licitação,
com fulcro na alínea "f", do inciso IV, do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para a
modernização dos Sistemas de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) - STVD Fase
4, processo nº 67106.002529/2023-55.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 27 de setembro de 2023.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001982202263. Objeto: Aquisição de materiais de análises
clínicas para as Organizações de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
28/09/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
-
Galeão
-
Ilha
do
Governador,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001560202379. Objeto: Aquisição de insumos gráficos para
o pame rj.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00200-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000737202310. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
HFAG Endovascular. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00194-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002260202226. Objeto: Aquisição de material para cirurgia
vascular e endovascular.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00189-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004308/2023-84.
Pregão Nº 85/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.202.674/0001-67 - POLO ENGENHARIA.COM LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de 03(três) grupos motores geradores de
energia elétrica, com fornecimento de todo o material necessário (insumos, materiais,
peças, equipamentos, componentes e acessórios), para o Hospital de Aeronáutica de Belém
(HABE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 40.274,00. Data de Assinatura: 20/09/2023. OTÁVIO SOLANO
FERREIRA Ten Cel Med - Ordenador de Despesas Substituto
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
Processo nº 67215.002595/2023-98; Objeto: Aquisição de insumos para
execução de concretagem para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica
- COMARA, com entrega em Alcântara-MA, Manaus-AM, Coari-AM e Eirunepé-AM. Firmas
Vencedoras: 16.864.240/0001-74 - JCV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA; 13.990.290/0001-00
-
STORE
DO
BRASIL
LTDA;
10.732.150/0001-43
-
COMERCIAL
CEDRO
LTDA;
64.952.757/0001-68-
GARCIQUIMICA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
QUIMICOS
LTDA;
47.759.332/0001-18- 47.759.332 ROSA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA e 1 1.864.624/0001-73
-ATHON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 3.567.308,5300.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001394202350. Objeto:
Contratação de serviços de
administração e gerenciamento compartilhado de frota. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
28/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120006-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001392202361. Objeto: Contratação de empresa para
prestação
de
serviços
de
agenciamento
de
viagens,
compreendendo
emissão,
remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, assim como os serviços correlatos, compreendendo seguros
viagens e outros serviços afins, executados por meio de atendimento remoto via (SCDP)
Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, (e-mail e telefone).. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120006-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa L. BACKES,
inscrita no CNPJ 22.639.468/0001-63, Pregão Eletrônico n° 15/GAPLS/2022, da aplicação da
sanção administrativa da suspensão temporária de participação em licitação e o
impedimento de contratar com esta Administração, aplicada com a seguinte gradação,
prazo de 12 (doze) meses, com fulcro nos itens 16.1, letra "a", e 16.2, parágrafo "iii" do
Termo de Referência citado e itens 22.1.5 e 22.4.3, do Edital do citado Pregão, após
conclusão das verificações apuradas no PAAI. Assim, com fundamento nos itens 4.4.28 e
4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, informo que a aplicação da sanção
supracitada se deve ao fato de a empresa não entregar o material relacionado na nota de
empenho nº 2022NE000993, ensejando em descumprimento das obrigações da contratada
elencadas nos itens 8.1, 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado,
com a sanção administrativa prevista nos itens 16.1, letra "a", e 16.2, parágrafo "iii" do
Termo de Referência citado e itens 22.1.5 e 22.4.3, do Edital do citado Pregão, quando a
contratada inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas na
contratação e ou ensejar o retardamento imotivado da entrega dos produtos, que implique
em rescisão contratual, com fulcro na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, na Lei nº
8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784. Neste escopo, fica a empresa L. BACKES,
inscrita no CNPJ 22.639.468/0001-63, sancionada com suspensão de participar em licitação
e o impedimento de contratar com esta Unidade administrativa por doze meses, após a
conclusão do PAAI, onde foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios
de defesa admitidos no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de
1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Vale ressaltar que a imposição da sanção
considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, visto
se tratar de Equipamento de Proteção Individual - (EPI), observado o princípio da
proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão obrigatoriamente registradas no
SICAF, conforme o item 16.13 do Termo de Referência citado, item 22.13 do mencionado
Edital do Pregão Eletrônica, e 4.4.39 do Manual de Contratações Públicas do COMAER e no
Diário Oficial da União com fundamento no item 4.4.40 do Manual de Contratações Públicas
do COMAER. Não obstante, ressalto que a contratada não exerceu o direito de resposta em
tempo hábil, ensejando na preclusão temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo
com o rito processual, será cancelada a nota de empenho 2022NE000993. Assim sendo,
com fundamento no item 4.4.29 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, fica essa
empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito e assinado, conforme
previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma oportunidade, apresente
todas as provas admitidas em Direito de que disponha, relacionadas com os fatos e assuntos
tratados neste documento. Destaco que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas
do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085-
Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. 8.
Por derradeiro, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor
de Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e
fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LUCIANA DO AMARAL CORRÊA
Chefe do GAP-LS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Software
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 120636-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532001979202309. Objeto: SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA PACS (Picture Archiving And Communication System). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro
Eduardo
Gomes
S/n
-
Vila
Asas,
Vila
Asas
-
Lagoa
Santa/MG
ou
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