DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800015
15
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004650202317. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de manutenção de ar condicionados para o DECEA. Total de Itens
Licitados: 143. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço:
Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 120039-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/DIRAD/SDPP/2022
1 - Especie: Termo de Credenciamento nr 42/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A
UNIAO, por intermedio do Ministerio da Defesa, Comando da Aeronautica - COMAER,
representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de
Administracao da Aeronautica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES
ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando
da Aeronautica nr 215, de 25 de novembro de 2021, e o BANCO COOPERATIVO SICOOB
S/A, CNPJ: 02.038.232/0001-63. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATARIA ,
especializada na concessao de ASSISTENCIA FINANCEIRA (EMPRESTIMO PESSOAL), no
ambito do COMAER, por meio de consignacao, em folha de pagamento, relativa aos
servicos prestados, mediante expressa autorizacao formalizada por meio de documento
apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as
clausulas e os anexos estipulados no Termo, alem das condicoes contidas no Edital nr
001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigencia: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com
eficacia a contar da data de publicacao do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao
termino desse periodo, caso haja interesse das partes, por ate o limite de 60 (sessenta)
meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 29 de novembro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564002118202362. Objeto: Aquisição de mobiliário para a
Central de Produção de Alimentos (CPA).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/09/2023
das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal
Hemes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00048-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 120623-00001-2022NE802981
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120623
Nº 
Processo: 
67241000628202267. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, visando a execução futura de possíveis Serviços Comuns de Engenharia para
Serviço de Poda e Corte de Árvores da GAP AF e Unidades Apoiadas: UNIFA, IMAE, D I R A D,
BAAF, PAAF, HAAF, IPA E BREVET. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120623-00001-2023NE008923
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LIVROS E COISAS LIVRARIA EIRELLI, CNPJ: 33.891.932/0001-
20, com fundamento no Despacho Decisório n° 13/ARC/14242, de 4 de Setembro de 2023,
a seguinte sanção administrativa: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf,
pelo prazo de três meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "b" do
item 6.1.14 da ICA 12-23/2019 c/c cláusula 20.1.3 do Edital do Pregão n° 52/EPCAR/2021.
A aplicação da sanção se deu pelo fato da empresa não ter enviado as documentações
referentes ao item 10 da Ata de Realização do Pregão. Procedimento, em que foi
propiciada à empresa, a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as
etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição
Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
PAG : 67550.006540/2021-84
Em 27 de setembro de 2023
Cel Av Joel de Castro Sales
Ordenador de Despesas/Delegado
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 341 a 345/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.006791/2022-16; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 59/2023;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E
EQUIPAMENTOS DE COZINHA INDUSTRIAL, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 07/08/2023 á 07/08/2024, conforme empresas vencedoras:
PABLO LUIS MARTINS - CNPJ 09.138.326/0001-54, no valor total de R$1.208,60; ROSALINO
& ROSALINO LTDA - CNPJ 10.495.635/0001-60, no valor total de R$ 29.782,75; B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA - CNPJ 22.808.990/0001-
21, no valor total de R$15.000,00; INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ 31.206.933/0001-63,
no valor total de R$4.445,00; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ
32.674.091/0001-37, no valor total de R$ 1.358,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278008852202280. Objeto: Aquisic–ão de materiais de apoio
institucional em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/09/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, -
Canoas/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00103-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67241.003714/2022-21.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação contratual da prestação de serviços continuados de corte mecanizado de
grama(roçadeira/trator) rastelagem e recolhimento destinado a atender a diretoria de
administração da aeronáutica - dirad. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 248.987,03. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - 1024/2023
NUP: 64324.002026/2022-36. Nº Processo: RFQ 0086/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: VIAVI SOLUTIONS INC.
Objeto: CONJUNTO DE TESTES DE NAVEGAÇÃO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.
61 da Lei 8.666/93.Vigência: 22/09/2023 a 28/06/2024. Valor Total do Objeto: USD
74,935.70 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401688.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 64447.004215/2021-76.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto e reajuste contratual. Vigência: 10/12/2023
a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.632,50. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64488046094202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível automotivo
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIDEC - 27/09/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64304.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 36.357.126/0001-65 - SCLIN MEDICINA. Objeto: Prestação de serviços médicos
conforme carta proposta anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 50.316.493/0001-41 - W. R. V. JUNIOR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
assistencia medica conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 20.937.334/0001-01 - SAPIENS LIVRARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Serviço
de prestação de psicologia conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 45.708.316/0001-70 - NAYARA PIRES BANDEIRA-CLÍNICA PSIQUE. Objeto:
Prestação de serviços ambulatoriais de consultas conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 593.268.322-87 - ROSIVANE BASTOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de psicologia conforme carta proposta anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).