DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 04.018.113/0001-75 - BERTOLINI E MEDEIROS S/S LTDA EPP. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 27.284.409/0001-33 - MED VIDA ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos especializados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 22.207.040/0001-41 - MELISE M. LIMA. Objeto: Prestação de serviços home
care conforme carta proposta no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 22.207.040/0001-41 - MELISE M. LIMA. Objeto: Prestação de serviços home
care conforme carta proposta no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 22.207.040/0001-41 - MELISE M. LIMA. Objeto: Prestação de serviços home
care conforme carta proposta no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 00.331.474/0001-16 - WANDERLEY, MESQUITA & FERREIRA S/S LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços médicos conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 12.910.092/0001-26 - PSICOCLIN CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de psicologia conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 00.718.528/0122-98 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Serviço de prestação de serviço laboratorial conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 28.810.641/0001-20 - JEAN CARLOS BRUSTOLIN ALVES -04916932900. Objeto:
Prestação de serviços fisioterápicos confome carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.010545/2023-67.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 004.756.282-09 - LARISSA CRISTINA LIMA DE FREITAS. Objeto: Serviço de
prestação de consulta psicológica conforme edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.384.331/0001-96 - REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Prestação de serviços médicos na especialidade de gastrologia conforme carta proposta
anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 05.384.331/0001-96 - REIS & REIS MEDICOS ASSOCIADOS S/S. Objeto:
Prestação de serviços médicos na especialidade de gastrologia conforme carta proposta
anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 18.785.780/0001-98 - CENTRO MEDICO VILLE ROY LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de diversas especialidade médica conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 32.708.202/0001-89 - ALMEIDA E SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de psicologia conforme carta proposta anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 00.417.014/0001-05 - INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGI O LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 939.657.455-49 - ERICO MACEDO GONCALVES. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de anestediologia conforme carta proposta anexa ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 939.657.455-49 - ERICO MACEDO GONCALVES. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de anestediologia conforme carta proposta anexa ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 939.657.455-49 - ERICO MACEDO GONCALVES. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados na área de anestediologia conforme carta proposta anexa ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na área de oftalmologia conforme
carta proposta anexa ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).