Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800017
17
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 28.608.972/0001-82 - ANDRE FARIA E PESSOA LIMITADA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados conforme carta proposta em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 84.010.735/0001-96 - FISIOCLINICA BOA VISTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia conforme carta proposta anexa ao edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 84.041.862/0001-52 - PRONTOFISIO SANTA MARIA LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços fisioterápicos conforme carta proposta anexa em edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 29.079.842/0001-62 - MATTOS & TORRES ATIVIDADE EM SAUDELTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados conforme carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.109694/2023-82.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 30.755.143/0001-74 - VIVER ATIVIDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 30/10/2024. Valor
Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110348202347 . Objeto: Contratação de serviço especializado de
OCS/PSA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço especializado na área médica
Declaração de Inexigibilidade em 22/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 27/09/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 85.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.539.259/0001-10 LIMA E LIMA SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 27/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110349202391 . Objeto: Contratação de serviço de OCS/PSA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço médico especializado Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor
Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.113.550/0001-39 FARIA & ARAUJO LTDA .
(SIDEC - 27/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110350202316 . Objeto: Contratação de serviço de OCS/PSA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço médico especializado Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.061.799/0001-57 CANDIDO LABOR AT O R I O
DE ANALISE CLINICA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307110351202361 . Objeto: Contratação de serviço de OCS/PSA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de serviço médico especializado Declaração de Inexigibilidade em
22/09/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/09/2023.
PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global:
R$ 95.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.468.060/0001-92 CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 64123007138202321
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: J. S. ARAUJO LTDA -
CNPJ 24.450.515/0001-51. Aquisição de Gêneros Alimentícios. REQ Nº162 - APROV DE
07AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.516,70. Data de Assinatura:29/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 64123007131202317
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: SABEL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ 36.110.004/0001-70. Aquisição de Gêneros
Alimentícios. REQ Nº159 - APROV DE 07AGO23. Empenho Global - Vigência: 16/08/2023 a
16/08/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
13.821,20. 
Data 
de
Assinatura:29/08/2023.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64043.005458/2022. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no serviço (fornecimento e implantação) de defensa
semimaleável simples, ancoragem de defensa semimaleável simples, e terminal de
ancoragem, fornecimento e implantação de sinalização vertical e horizontal (placas de
sinalização, implantações tachas e faixas, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital 04/2023 do 5º BEC. Novo Edital: 28/09/2023 das 08h30
às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO
VELHO
- ROEntrega
das
Propostas:
a partir
de
28/09/2023
às 08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELIO ALVES DE ARAUJO
Agente de Contratação
(SIDEC - 27/09/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044005433202322. Objeto: A aquisição de equipamentos e
acessórios de Topografia.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160353-00001-2023NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 04/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos de saúde para a prestação
da assistência à saúde aos usuários do Sistema de Saúde do Exército atendidos por meio
da Seção de Saúde do 8ª Batalhão de Engenharia de Construção e do Destacamento ds BR
156/A, emfavor das empresas:05.048.534/0001-01 - NORTMEDDISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$5.224,50; 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA
- R$1.750,00; 11.719.882/0001-66 - DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA -
R$4.880,60 - 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA -
R$82.950,00; 13.579.783/0001-51 - MARCELO
MOHALLEM -
R$12.320,00; 13.719.523/0001-34 - CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR
LTDA - R$1.430,00; 14.499.338/0001-44 - MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SERVIÇS
MECANICOS
LTDA
-
R$6.764,00; 
21.971.041/0001-03
-
K.C.R.S
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - R$1.170,00; 27.477.776/0001-53 - BRASIL CENTRAL COMERCIO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 8.999,00; 33.813.237/0001-40 - EQUIPAR PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$5.022,99; 34.680.592/0001-51 - BRASIL DEVIC ES
EQUIPAMENTOS HOSPITALARRES LTDA - R$519,20; 36.371.827/0001-59 - JPL IMPO R T AÇ ÃO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
R$24.800,00; 37.581.390/0001-40 - 3S VISION HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENT - 15.600,00; 42.649.742/0001-92 - MALU
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇOES LTDA - R$5.200,00; 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$16.781,00;
60.751.385/0001-50 - ROSANA MARA DE AQUIAR ROSADO - R$1.756,00; 80.243.769/0001-
70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORAIS LTDA - R$599,00; 88.014.006/0001-69 - LU I Z
GOULART & CIA LTDA- R$8.955,18; 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - R$872,00.VALOR GLOBAL R$ 205.594,46.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160089-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios
(QR), Em Proveito das Organizações Militares Da Guarnição De Manaus-AM
ARTHUR JOSE MARINS PIMENTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160014-00001-2023NE000001

Fechar