DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-03-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 35.625.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 356.250,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029020/2023-56.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 29.940.894/0001-81
- MAIS OPCOES
COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 27.618,82. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.029012/2023-18.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 79.846.465/0001-18 - GOEDERT LTDA. Objeto: é a aquisição de material
hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 475.700,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023175202389. Objeto: Aquisição de medicamentos de
consumo farmagológico, para atender as necessidades das OM do GCALC.. Total de Itens
Licitados: 312. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160020-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581021290202319. Objeto: Aquisição de materiais cirúrgico
hospitalares para cirurgias gerais.. Total de Itens Licitados: 351. Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro 
Cachoeirinha, 
Cachoeirinha
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 005/2023, a qual foi considerada vencedora dos itens11, 12 e 13 a empresa
REOBOT COMERCIO E SER VIÇOS LTDA - CNPJ: 11.088.488/0001-77, cujo va lor total é de
R$ 63.200,00; dos itens 8 e 17 aempresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.
769.285/0001-68, cujo valor total é de R$ 15.985,60; dos itens 15 e 18 a empresa
SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001-90, cujo valor total éDe R$ 37.486,10; do item 5
a empresa MARCELO MOHALLEM - CNPJ: 13.579.783/0001-51, cujo valortotal é de R$
17.822,00; do item 14 a empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.
312/0001-81, cujo valor total é de R$ 14.489,10Do item 3 a empresa SERAPIAO COMERCIO
DE UTILIDADES LTDA - CNPJ: 48.049.309/0001-00, cujo valor total é de R$ 12.747,00; do
item 2 a empresa EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 30.37 2.538/0001-98, cujo
valor total é de R$ 16.128,,00; do item 6 a empresa JEB COMERCIO DE ELE TRONICOS LTDA
- CNPJ: 33.486.276/0001-80, r totcujo valor total é de R$ 39.024,00; do item 10 a empresa
UNIMAX TRADING LTDA - CNPJ, cujo valo:19.055.322/0001-66, cujo valor total é de
R$17.000,00; do item 1, a empresa PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LT DA
- CNPJ: 28.926.250/0001-76, cujo valor total é de R$ 14.949,00; do item 4 a empresa
GHIDETTI MOVEIS PLANEJADOS LTDA - CNPJ: 32.876. 580/0001-71, cujo valor total é de R$
22.500, 00; do item 9 a empresa MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E VESTUARIO LTDA - CNPJ: 12.032.954/0001-65, cujo valor total é de R$ 6.999,90; do item
7 a empresa CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS - CNPJ:
18.297.753/0001-76, cujo valor total é de R$ 6.899,00; do item 16 a empresa 37.001.574
MARLENE ARMIN DA DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ: 37.001.574/ 0001-94, cujo valor total é de
R$ 25.616,11.
ÉRICO MERCÊS SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160253-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016401202307. Objeto: Contratação de Serviços, Instalações
e Reparos Diversos nas dependências do Cmdo da 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de
Caxias, 
25 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160298-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64611.003371/2019-56.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
reajuste de preços. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.376,72. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64611.002226/2022-53.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.399,88. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160334
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64660.000720/2019-45.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
17.754.519/0001-68 - EDSON GOMES DOS SANTOS ÓTICA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.911,84. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64540.001014/2022-30.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
24.125.693/0001-07 - HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto:
Contratação de
serviço de instalação, manutenção
preventiva e corretiva
de ar
condicionado e manutenção corretiva de câmara de congelamento, com fornecimento de
peças (exceto compressor), componentes e acessórios novos e originais. Atende ao P MED
GU BH do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 14.863,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
1º BATALHÃO DE GUARDAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64057.006845/2023-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ÉVERTON CYPRIANO DA SILVA (CPF 124.602.247-88), encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência para que no prazo de cinco dias corridos, apresentar
alegações finais por escrito, caso queira, referente à Sindicância instaurada pela Portaria Nr
74 - S1/Ct 04 de 24 de agosto de 2023, para que seja envidado esforços para o
ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$24.270,51 (vinte e quatro mil,
duzentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) recebido indevidamente pelo ex-
militar ÉVERTON CYPRIANO DA SILVA, a título de pagamento, no ano de 2022.
LEOANARDO OMENA SAMPAIO - 1º Ten
Sindicante
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64140.003117/2023-28.
Pregão. 
Nº
13/2022. 
Contratante:
25 
BATALHAO
LOGISTICO 
(ES).
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Adicionar a contratação de mais uma impressora. Vigência: 09/09/2023 a
10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura:
30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64162.003540/2021-16.
Inexigibilidade.
Nº 7/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 01.395.205/0001-86 - CLINICA MATER DEI DE RIO DAS OSTRAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços atendimento médico - hospitalar, ambulatorial e atendimento de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte quatro) horas diárias aos usuários do
sistema
sammed/fusex da 9ª bia aaae(es).. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.940,00. Data de Assinatura: 24/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160240
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64162.003434/2021-24.
Inexigibilidade.
Nº 9/2021.
Contratante:
9ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 39.680.387/0001-00 - CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA MACAE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, odontológico e reabilitação aos
beneficiários do sistema do fundo de saúde do exército brasileiro (fusex) e de seus
dependentes
(sammed), da assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro
(pass) e da
assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb,
em
favor da 9ª bia aaae (es).. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.300,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

                            

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