DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800019
19
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003551/2023. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP (190 Kg), pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de tanques
P190 - mínimo de 10 (dez) botijões, em regime de "comodato" e serviço de assistência
técnica (quando
necessário) para
os mesmos VISANDO
ATENDER O
SETOR DE
APROVISIONAMENTO DO 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Mariano
Procopio, Nr.
970,
Bairro
Mariano Procopio
-
Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 64080.011056/2022-43.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato de prestação de serviço. Vigência: 18/09/2023 a
18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.105,73. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64325.009199/2022-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 16.437.942/0001-71
- RED
TECH EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo e vigência contratual na contratação de obra de engenharia para a
reforma do centro de medicina nuclear (gama câmara e pet scan) hce.. Vigência:
25/09/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.646.701,72. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Pedido
de aditivo de acréscimo na reforma do pavilhão anexo e corpo da
guarda/relações publicas, no ceadex em rio de janeiro/rj.. Vigência: 25/09/2023 a
21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.187.061,43. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160113
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 80739.002656/2019-90.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
12.591.441/0001-94 - LAVANDERIA MORRO CHIC LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contrato serviço de lavagem de roupas. Vigência: 20/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.200,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 64040.003265/2022-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 34.151.100/0013-74 - SOTREQ S/A. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de equipamentos de engenharia,conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 662.111,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA
DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório da Operação Carro Pipa do Comando do
1º Grupamento de Engenharia (ER Op C Pipa 1º Gpt E) torna público o chamamento
referente ao Edital de Credenciamento 1/2023, NUP 64278.011929/2023-91, cujo objeto é
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para o serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável no semiárido paraibano, no contexto do Programa
Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino (Operação Carro
Pipa).
A contratação da prestação dos serviços será por Inexigibilidade de Licitação,
por meio do sistema de credenciamento, tendo como fundamento legal o previsto no art.
25, caput da Lei nº 8.666/1993. A inexigibilidade decorre do fato do credenciamento estar
aberto para todos os habilitados nesse processo, situação que caracteriza a inviabilidade de
competição. Além disso, o objeto trata de serviço específico que será pago por meio da
tabela de preços definida pela União.
O credenciamento será gerenciado pelo ER Op C Pipa 1º Gpt E. Cada
interessado escolherá apenas 1 (um) município no ato do credenciamento. O valor mensal
máximo para pagamento é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com prazo contratual
de 4 (quatro) meses.
O início dos serviços ocorrerá a partir de 01/01/2024. Os locais, datas e
horários da primeira fase do credenciamento serão divulgados por meio de posterior
chamamento público.
O conjunto que constitui o Processo (Edital de Credenciamento e seus anexos)
poderá 
ser 
acessado, 
consultado 
e 
extraído 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.1gpte.eb.mil.br.
Em 27 de setembro de 2023.
EVANDRO RODRIGUES SCHNEIDER Cel R1
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040004784202356. Objeto: Contratação de Leiloeiro oficial para
preparação, organização e condução de leilão público destinado à alienação de bens
móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do 2º Batalhão de Engenharia de
Construção, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim, Nº
2833,
Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001066/2022-37.
Pregão Nº 32/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.681.470/0001-84 - AGF IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIALI Z AC AO
DE MAQUINA. Objeto: Aquisiçao de eqp e vtr.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data
de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003369/2023-65.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA. Objeto: Aquisição de placas de
grama do tipo batatais, com unidade de medida por metro quadrado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 18.996,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da
frota, através de rede credenciada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital.
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005163202359. Objeto: Materiais de construção, constantes
na Tabela
SINAPI (SISTEMA
NACIONAL DE
PESQUISA DE
CUSTOS E
ÍNDICES DA
CONSTRUÇÃO
CIVIL),
com base
no
maior
desconto
percentual como
critério
de
julgamento.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna-se público que o 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos,
sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para
registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital..
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160343-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64186.005826/2020-79.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.872.814/0001-30 -
VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a presteção de serviços de conexão de
enlaces de longa distancia dedicado metroethenet ( ponto a ponto dedicados de
camada dois) para transmissão de dados via canal de comunicação ndigital, que serão
prestadosnas condições estabelecidas no termo de referencia .. Vigência: 13/07/2021 a
12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.403,92. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).