DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64240.013496/2019-50.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2020 por
mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula segunda do contrato supracitado e no
disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Estabelecer que o valor unitário seja
reajustado, pelo íncice icti, conforme item 18, do termo de referência, do pregão
eletrônico nº 01/2020, da base administrativa da guarnição de joão pessoa, do qual o
hgujp é participante, conforme tabela abaixo:. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.890,10. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
30/2022, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ:55.643.555/0001-
43
RIOQUIMICA
S.A
Item
84.41.186.972/0001-08
F
&
L
HOSPITALAR
LTDA
Item89.54.858.014/0009/27
ESSITY
SOLUÇÕES
MEDICASDO
BRASIL
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO LTDA Itens 19e 56.10.782.968/0001-70 NUTRI HOSPITALAR LTDAItem 13, 17
e81.09.079.298/0001-41 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item
16.12.600.168/0001-17MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
Item 27. Ata de registro depreços com validade de 12 meses a contar dadata da
assinatura.Responsável pelo julgamento:3º SGT VERÔNICA DA SILVA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361012720202215. Objeto: Contratação de serviços continuados
de impressão corporativa (outsourcing de impressão). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 27/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160225
Nº
Processo:
64361012720202215.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Base administrativa do
Curado e Participantes . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00021-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEANTO ALVES DE FRANCA
Od b Adm Curado
(SIASGnet - 27/09/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.024181/2023-12.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.648.344/0001-08 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Contratação de serviços educacionais referente ao projeto soldado cidadão,
prestação de serviço de capacitação profissional relativa ao programa soldado cidadão, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, juntado ao processo de
dispensa de licitação nº 49/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 87.082,40. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.003004/2023-82.
Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às
determinações contidas no art.74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art.
8º, inciso vii, e 2 parágrafo 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº
6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº
6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas
demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações
técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Valor
Total: R$ 357.247,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579010204202391 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
26/09/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 8.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.254.428/0001-59 DAVITA UTR SERVICOS DE
NEFROLOGIA LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.867.015/0001-75 UNIAO
DECLINICAS
DO
CEARA
S/S
LTDA. Valor:
R$
2.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.265.515/0005-96 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA. Valor: R$ 3.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.860.771/0001-05 INSTITUTO DE ESTOMATERAPIA E PODIATRIA DE
FORTALEZA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.432.852/0001-84 OTO
CRIOONCOLOGIA S.A.. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.635.473/0001-54
CLINICA DE PSICOLOGIA INTEGRADA PSIEVECON LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CPF
CONTRATADA : 615.326.223-68 JAMILLE SOARES MOREIRA ALVES. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 27/09/2023) 160050-00001-2023NE000365
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160204
Nº
Processo:
64024007333202379.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas, pertencentes ao 25º
Batalhão de Caçadores (25º BC), bem como das eventuais Organizações Militares (OM)
participantes do certame. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00018-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065004853202343. Objeto: Aquisição de material permanente e
construção o PASA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com -
Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 27/09/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005090/2023-15.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de
publicidade legal
impressa e/ou eletrônica
em jornal
de grande
circulação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2028. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005415/2023-51.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de controle de pragas e manutenção de reservatório de água..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 2.422,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64121.005352/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 08.588.122/0001-52
- ANSONIC
DIAGNOSTICOS. Objeto:
Serviços de
diagnósticos por imagem com uso de radiação ionizante, mapa, holter e pediatria..
Vigência: 27/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR; Contratado:
07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de
Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 -
COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403),
Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela
8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º.
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 51.560,55. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
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