DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.012891/2023-41.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as
validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out
2020 - Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados
às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª
RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo
do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2023 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 278.190,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005343/2023-64.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro
fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria nº 158 - COLOG, de 02 out 2020 - Catálogo de Alimentos do Exército
Brasileiro (EB40-C-30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército
Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$
466.896,50. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.004322/2023-70.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 09.276.936/0001-14 - CAPRI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de reparação e adaptação nas instalações elétricas de
média e baixa tensão no prédio histórico do Comando Militar do Norte com elaboração de
projeto executivo, fornecimento de materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 363.743,16. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.004264/2023-16.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 13.484.479/0001-20 - R. M. DIAGNOSTICOS AVANCADOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação
de 
serviços
de 
tomografia,
ressonância 
magnética,
ultrassonografia,
densitometria óssea, raio-x e mamografia digital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 511.200,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.000500/2022-13. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 36.811.909/0001-77 - CARDIOGRAF SERVICOS MEDICOS S/S. Objeto:
Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 03/2022 que entre si
celebraram a união, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do
exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) cardiograf serviços médicos s/s, que tem
por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área
de imaginologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023-UASG 160141
Processo 65325.013303//2023-70. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de
parcela do imóvel MT 09-0227, sob a jurisdição do Comando do Exército, para a empresa
Rumo S.A, tendo como contrapartida obras a construir. Total de itens licitados: 01.
Fundamento legal: Art. 18, § 13 da Lei nº 9.636/98. Justificativa: Cessão tem como
beneficiária autorizatária de exploração ferroviária. Declaração de Dispensa de Licitação em
25/09/2023 RODRIGO PEREIRA LOPES, Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2023
- PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA, Cmt 3º Gpt E. Valor Global: R$ 16.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA: 02.387.241/0001-60 RUMO S/A.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64155001589202387. Objeto: Contratação de cessão de uso para o
exercício de atividade de barbearia, a título oneroso, com área medindo aproximadamente
32m², situada nas dependências do 9º Batalhão de Suprimento, imóvel de propriedade da
União, para atender as necessidades da OM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba - Campo
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
participantes deverão ater-se ao termo de referência e Edital anexos nesse Aviso de Licitação..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160142-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Lavanderia para
atender a demanda do 18º GAC.
HIGOR ALVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 160159-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64054.005100/2020-31.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 039.899.111-12 - VIVER CLIN - TATIANY CAMILLI SILVA LOPES. Objeto: Termo
de renovação de contrato de psa. Prestação de serviços de atividades de psicologia..
Vigência: 23/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições, informa que
foram realizadas tentativas de contato, através do envio de 02 (dois) AR via correios para
2 (dois) tipos de endereços diferentes, para notificar a Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS
PINHEIRO, inscrita sob o CPF N° 121.170.051-87, todas elas sem efeito. Diante disso, venho
por meio deste notificar Vossa Senhoria, sobre a determinação da realização de diligências
complementares acerca da sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da
Portaria nº 23.073 Sindicância Cmt 11ª RM, de 13 de abril de 2023, na qual a Vossa
Senhoria figura como sindicada, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data da
publicação deste documento, vista dos respectivos autos, no Escalão Logístico, da 11ª
Região Militar, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de
advogado
constituído,
acompanhar
a realização
das
diligências
complementares
determinadas, bem como praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa.
O processo encontra-se à disposição, no Escalão Logístico, da 11ª Região
Militar, situado à Avenida do Exército, S Nº, Setor Militar Urbano SMU, Brasília DF, CEP:
70.630903. A Sra. IGUASSINÁ DE SOUZA CAMPOS PINHEIRO encontra-se em local incerto e
não sabido.
Brasília-DF, 27 de setembro de 2023.
Gen BDA RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2022
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 40/2022, Aquisição de Material
Operacional III (Mergulho e Montanhismo) para as unidades militares do Comando de
Operações 
Especiais.
Empresas 
vencedoras:
BELLSUB 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA (04.002.498/0001-82) - SEGLINE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (06.016.341/0001-31) - ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA (11.456.146/0001-73) - BAX COMPANY COMERCIO E
SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA (18.674.896/100-50) - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS 
LTDA 
(29.926.189/0001-20) 
- 
P.F 
MEOTTI 
LICITAÇÕES 
LTDA
(34.133.591/0001-97) - MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LT DA
(36.773.911/0001-07) 
-
ARMA 
DEFENSE
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
LTDA
(41.406.069/0001-05) - QUILHA NAUTICA LTDA (42.266.698/0001-31).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIDEC - 27/09/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Foram feitas diversas tentativas de contato via e-mail, ligacoes e etc.
Diante disso, venho por meio deste, notificar a empresa MIX SERVICOS E
REFORMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 37.509.871/0001-45, no prazo de 5 dias corridos apos
a publicacao deste ato, para apresentacao de alegacoes finais de vista aos autos do
processo administrativo instaurado pelo 32 Grupo de Artilharia de Campanha.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002104/2023-84.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 10.880.059/0001-75 - FARO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Instalação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda) no colégio militar
de brasília (cmb), em brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 1.252.700,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).