DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado nr 007/2021
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificações
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Médio
Remuneração Mensal: 3.571,11
Vigência: de 11 de setembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023.
Data da Assinatura: de 11 de setembro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
Do Edital 02/2020 - HMAB;
ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO:
A atualização de valores previstos no corpo do Edital no Anexo R - Tabelas,
Índices, Valores e Regras de remuneração do HMAB estão sendo corrigidos e publicados no
ano de 2023, de acordo com o nº 9.1 do Edital de Credenciamento de OCS-PSA Nr 02-
2020. DATA DA ASSINATURA 27/09/2023
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de macarrão
do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 181.816,51. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de macarrão do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 104.371,53. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.868.066/0001-47 - MORETTI & MENDONCA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de óleo vegetal do quantitativo de subsistência
(qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 148.893,39. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 28/09/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 -
Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160488-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2022 -
UASG 160491 Nº PROCESSO: 64326.001471/2022-69
Concorrência Nº 02/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reforma e
Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia
Antiaérea, Situado na Av. dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 65 - Inciso: 8. Valor Total: R$ 8.502.113,98. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023)
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160494
Nº Processo: 6445700374720233. Objeto: Contratação do serviço de locação de
contêineres frigorificados para suprir a necessidade de armazenamento de gêneros frigorificados
dos quartéis apoiados pelo 2° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
28/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de
Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160494-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em conformidade com a Solução, datada de 26 de setembro de 2023, exarada
nos autos do processo administrativo instaurado pela Portaria nº 60-Aj G, de 11 de
setembro de 2023, do Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), fica
NOTIFICADA a empresa HARACONSH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
32.831.600/0001-98, sediada na Avenida Paulista, nº 1.636, Conjunto 4, Pavilhão 15, Bela
Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, do inteiro teor da Solução, na qual o Comando da 12ª
Brigada de Infataria Leve (Aeromóvel) resolveu rescindir unilateralmente o Termo de
Contrato n° 09/2023, celebrado em 27/04/2023, bem como aplicou as sanções de multa e
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Dessa forma, caso discorde da Solução
exadara pelo Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), caberá recurso
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação no Diário Oficial
da União, conforme estabelece o artigo 109, inciso I, alínea "e", da Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, o qual poderá ser remetido fisicamente para o Comando da 12ª Brigada de
Infantaria (Aeromóvel), localizado na Rua Mârques do Herval, n° 109, Centro, Caçapava/SP,
CEP 12.281-510. General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA, Comandante da 12a Brigada
de Infantaria Leve (Aeromóvel).
General de Brigada RODRIGO FERRAZ SILVA
Comandante da 12a Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023
TP Nº 11/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.001193/2023-11. TEX Tomada de Preços nº 011/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74 - PÁDUA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação do Serviço de Adequação das Instalações para a Assistência Social da
Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS. Vigência: 26/09/2023
a 15/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 406.883,64. Data de Assinatura: 26/09/2023
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64594.004270/2018-77.
Inexigibilidade. Nº 7/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
84.683.556/0001-10 - EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 7/2018.. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.268,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658011217202306 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional
Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od
Pclinmpa. Ratificação em 26/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm.
Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.818.954/0001-24 LABORATORIO
NOBEL S.A..
(SIDEC - 27/09/2023) 160400-00001-2023NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 76.051.036/0001-66 - AGL - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e
frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 129.183,20. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aquisição dos generos alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e
frigorificados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/09/2023 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 311.640,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160219
Nº Processo: 64154.002960/2023-38.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A.
Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios para o quantitativo de subsistencia secos e frigorificados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
06/09/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 2.961.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).