DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095009027202333. Objeto: Aquisição de medicamentos e
materiais hospitalares para atender as demandas do 19ºBIMtz.. Total de Itens Licitados: 72.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Theodomiro
Porto 
da 
Fonseca 
908 
- 
Fiao, 
- 
São 
Leopoldo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160433-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006346/2023-37.
Inexigibilidade Nº 37/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 40.796.780/0001-42 - VINCULOS CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE MENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de ocs para prestação de serviços de psicologia e psiquiatria..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64322.001288/2021-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo da
vigência e à supressão dos itens 23, 29 e 32 do contrato nº 1/2021-coter, com fundamento
nos arts. 57, ii, e 65, i, b, e §§1º e 2º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.841,78. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.011064/2023-12.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de capacitação por meio do curso sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTWEB
com enfoque na EFD-Reinf dos eventos da Série R-4000, obrigatórios a partir de setembro
de 2023, conforme a IN RFB 2.133/2023, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/10/2023
a 02/12/2023. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160076
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64443.044456/2020-15.
Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 02.869.307/0001-59
- MICROSTRATEGY BRASIL LIMITADA. Objeto: Reajuste de preço conforme prevê a cláusula
sexta do contrato nº 03/2020-DCT, consoante com o item 11 do Projeto Básico, referente
a contratação de manutenção corretiva e evolutiva de licenças de uso de software
microstrategy (fixes, updates, patches e upgrades). Vigência: 11/12/2020 a 10/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.840,04. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64195.000368/2021-53.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
14.355.750/0001-90 - ATLANTICO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar em 3,54% (três
vírgula cinquenta e quatro por cento) os valores previstos no contrato 12/2021, de acordo
com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/08/2021 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.073,01. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.001797/2023-40.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de grupo
motor gerador (gmg) de energia elétrica, cabine primária e cabine secundária, com
fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 15.160,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A
empresa vencedora
do Pregão
nº 13
de 2023
é SOUZA
WEISS
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.012218/2023. Objeto: Contratação de serviços de medição
dos riscos ambientais relacionados às condições do ambiente de trabalho do Instituto
Militar de Engenharia (IME). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha, Praia
Vermelha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIASGnet - 27/09/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160110
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64301.002400/2019-66.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação
da vigência da contratação de 3 (três) linhas para serviço móvel pessoal, com fornecimento
de três aparelhos, a ser prestado nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 09/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 843,09. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000012792202342
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica GENERAL CHEMICAL COMERCIO E DERIVADOS -
EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.860.142/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União e descredenciamento no SICAF por 03(três) meses, conforme item
21.4.4 do Edital do Pregão SRP nr 05/2021, em razão da não entrega de material descrito
na NE nr 2021NE000606, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade
competente resultante no processo administrativo nr 64000012792202342.
Em 28 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000006766202267
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica INOVARE UNIFORMES PROFISSIONAIS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 31.760.647/0001-45, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo período de 1 (um) ano, conforme item 12.2.6 do Termo de Contrato n°
160/2021, em razão do não cumprimento de cláusulas contratuais, de acordo com a
decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr
64000006766202267.
Em 28 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas da AMAN
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 01/2019.
Nº Processo: 64215.007501/2018-11.
Pregão. 
Nº 
8/2019. 
Contratante:
CENTRO 
PREPARACAO 
OFICIAIS
RESERVA/RECIFE. Contratado:
11.875.754/0001-01 -
GERALDO FERNANDES
TAVARES. Objeto: Cessão de uso sala de fotografia. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.112,00. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).