DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 11.966.640/0001-77 - BRASIL DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e a Cláusula Terceira - Preço do Contrato
42/2021. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$
2.185,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.220,00. Data de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência por mais 12 (doze) meses, e cláusula terceira - preço, do
contrato 43/2021. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 3.979,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.754,00. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160192
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da
cláusula segunda - vigência por mais 12 (doze) meses, e cláusula terceira - preço, do
contrato 43/2021. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Mensal Atualizado do
Contrato: R$ 3.979,50. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.754,00. Data de
Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007737/2023-25.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças para viaturas, conforme especificações estabelecidas no termo de referência ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 21.378,42. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007462/2023-20.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças para viaturas, conforme especificações do termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 1.975,68. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007444/2023-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 02.273.057/0001-90 - ALPHASET COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Aquisição
de peças para viaturas, conforme especificações do termo de referência ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor
Total: R$ 3.956,82. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.006886/2023-77.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 19.096,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.006702/2023-79.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de
transporte nacional de bagagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 19.096,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Numero do Contrato: 156/2022; Numero do Processo: 64557.003111/2022-88; Termo de
Inexigibilidade N 156/2022. OUTORGANTE: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
OUTORGADO: GREMIO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA GUARNICAO DE GUARAPUAVA
- GRESGA Objeto: Cessao de espaco da Uniao para desenvolvimento de atividades sociais,
esportivas e recreativas diretamente administradas pelo Exercito. Vigencia: 08/08/2023 a
07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.367,32. Data de Assinatura:
08/08/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160234
Nº Processo: 64665005582202384. Objeto: Eventual aquisição de material para
manutenção de bens móveis e imóveis do 5º Regimento de Carros de Combate e da 11ª
Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan
Ferreira 
do 
Amaral,
S/ 
Nº, 
Bom 
Jesus, 
-
Rio 
Negro/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL LONGHI CANEPPELE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160234-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160375
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64558.003291/2021-15.
Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 95.289.872/0001-28 -
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVITA LTDA. Objeto: Acrescentar a média de 6%
(seis por cento) ao valor inicial atualizado do referencial de preços anexo j do edital de
credenciamento inexigibilidade de licitação 01/2019, publicado em diário oficial seção 03
nº 167 de 31 de agosto de 2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 18/06/2021 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64072.004654/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 742.170.030-72 - BASEM JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Atividades de
cardiologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160526
Nº Processo: 64418003545202272. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e
elétricos, bem como materiais complementares de alvenaria, para as organizações militares
do GCALC da 3ª BDA C MEC. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr, Getúlio
Vargas - Dom Pedrito/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160526-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160526-00001-2023NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O OD do 9º Regimento de Cavalaria Blindado resolve aplicar a empresa LUMA
DE OLIVEIRA RAMBO LTDA EPP, CNPJ 44.922.093/0001-870, a penalidade de suspensao
temporaria de participar em licitacoes e impedimento de contratar com a administracao,
com base no Inciso III do Art. 87 da Lei 8.66693, e conforme previsto no Subitem 12.1 do
termo de referencia ao Edital de Licitacao do Pregao Eletronico SRP Nr 0042022 da UG
160402, pelo prazo de 06 (seis) meses, que se iniciou em 30 de agosto 2023 e terminara
em 29 de fevereiro 2024. A penalidade e resultado da apuracao de irregularidade referente
a Nota de Empenho 2022NE000025, apurado no Processo Administrativo 165 S1 9 R C B,
NUP 64668003818202318.
Em 27 de setembro de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL, Comandante do 18º Batalhão De
Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o
presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com
base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as
tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOÃO JORGE ALVES DOS SANTOS JÚNIOR,
CPF
034.434.400-29,
para 
que
compareça
ao
18º 
Batalhão
De
Infantaria
Motorizado/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na R. Maj. de Souza Lima,
507 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação,
a fim
de
tomar ciência
do resultado
de
julgamento de
recurso
administrativo.
Sapucaia do sul, RS 27 de setembro de 2023.
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA - CEL
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado