Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800025
25
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160315
Nº Processo: 65321004494202319. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de montagem e instalação, com fornecimento de materiais, de
piscina a base de flutuadores plataforma, tipo pier, similar ou superior ao tipo plataforma
PIERPLAS para o Centro de Capacitação Física do Exército, conforme termo de referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência..
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160315-00001-2023NE999999
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160186
Nº Processo: 65304002087202331. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
de acondicionamento e embalagem, copa e cozinha,elétrico, expediente, limpeza e
produtos de Higienização, processamento de dados, proteção e segurança, uniformes e
aviamentos, visando a suprir a demanda de materiais de uso comum do Almoxarifado
Central do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 28/09/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j,
Divalc.recursos@badmqgex.eb.mil.br 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023/000049-FE.
Dispensa Nº 49/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da
imbel fe, com extensão para responsabilidade civil para período de 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 22.429,15. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023PR000053-FE. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços, com fornecimento de material e mao de obra, com a finalidade de realizar a
manutenção e adequação da casa de bombas da unidade da SEEX. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000021-FI.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: EXIMB0021 - CALVI S.P.A. Objeto: Importação de aço perfilado a4-9355.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total: R$ 275.050,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000148 . Objeto: Solução completa de usinagem para fabricação da
peça 53B e 53D Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 20/07/2023. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2023. OMAR TUMAS. Chefe de
Fábrica.
Valor Global:
R$
1.595.500,00.
CNPJ CONTRATADA
:
11.198.564/0001-05
AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 265/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00356/168006 . Objeto: Serviço de Assistência Técnica para
Manutenção Corretiva/Preventiva do Sistema de Raios X 450 kV 10 mA Yxlon MG 452
Potencial constante (4 preventivas e uma visita, estimada para corretiva/avaliação,
conforme Especificação Técnica DVQN 006/2023). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 20/09/2023.
PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2023. CLEVIS
PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 97.500,00. CNPJ CONTRATADA :
04.276.100/0001-04 DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000024 . Objeto: Aquisição de licença para software SYNECO - SKA,
para gerenciamento do chão de fábrica integrado ao sistema TOTVS, visando a otimização
de atividades de produção, por 2 anos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de representante
único. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2023. NILTON GONCALVES REZENDE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/07/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de
Fabrica. Valor Global: R$ 275.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.194.776/0001-39 SKA
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 2022/000239-FPV.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.
Objeto: Reajuste ao contrato no valor de R$ 2.288,04 (dois mil duzentos e oitenta e oito
reais e quatro centavos), aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA,
conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato e prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.654,44. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 67/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 67/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 13.338.681/0001-44 _ COMERCIAL
SPONCHIADO LTDA (Itens 11,12,14 e 16), CNPJ 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL
LTDA (Item 17 e 18), CNPJ - 32.304.508/0001-70 JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens
01,07,08,09,10,13 e 19), CNPJ 35.236.131/0001-57 _ GGV COMERCIAL LTDA (Itens 02,06 e
15) e, CNPJ45.769.285/0001-68 _ REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens 03,04 e 05) com o
valor global da ATA de R$ 39.358,7880 (valor global equalizado da ata R$ 40.961,6633).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - UASG 168004
Comunicamos a retificação da data de entrega dos envelopes, credenciamento
prévio e ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, do Edital de Licitação Presencial nº 10/2023,
publicado no D.O.U do dia 26/09/2023. Onde se lê: ... no dia 20/11/2023, às 10:00 h
(horário de Brasília - DF), leia-se: no dia 22/11/2023, às 10:00 h (horário de Brasília - DF).
O Edital retificado será disponibilizado gratuitamente no site www.imbel.gov.br.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000287-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas (jogo de
chaves, jogo de vazadores, nível, esquadro e luminária), para uso na Seção de Manutenção
Mecânica da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 823/2023
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 1°/4/2021, torna público que realizará CREDENCIAMENTO, nos
seguintes termos:
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na gestão de vendas
de bens imóveis, detentora de plataforma tecnológica no formato marketplace (PaaS),
incluindo os serviços de formalização e registro de compra e venda e pós-venda, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 823/2023.
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 28 de setembro
de 2023, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos serviços,
de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.
Local: Gerência de Compras e Contratos - GECOC (2º andar - Ala Oeste) do
edifício-sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano -
SMU, em Brasília/DF. Nos casos de documentos contendo registros digitais válidos, poderão
ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344,
das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O 
edital 
encontra-se 
disponível
na 
página 
eletrônica
https://www.poupex.com.br/institucional/editais-e-compras/editais7credenciamento/2023-2/.
Brasília/DF, 27 de setembro de 2023.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos

Fechar