DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 711000
Número do Contrato: 99123/2020.
Nº Processo: 61001.005266/2018-61.
Dispensa.
Nº 42/2020.
Contratante: GABINETE
DO
COMANDANTE DA
MARINHA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer em 25% ao valor original do
contrato alterando, dessa forma, a cláusula décima passando o valor original do contrato
atualizado de r$50.837,61 (cinquenta mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e um
centavos) para r$63.547,01 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e um
centavo), com amparo no inciso i, alínea b, e § 1º, do art. 65 da lei nº8.666/93.. Vigência:
05/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.547,01. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N° 19/2023
O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao
Eletronico
n°
19/2023,
processo n°
61001.006624/2023-10,
sendo
homologada a
adjudicacao conforme a seguir: Grupo 1 a empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA,
CNPJ: 24.931.756/0001-12.
Brasília, DF, 27 de setembro de 2023.
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 91/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
razão da desclassificação de candidatos publicadas nos Editais de Convocação nº 82 e
88/2023:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO PROJETISTA:
16º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) George Henrique Lima
Corrêa; 17º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Fernando Augusto dos
Santos; 18º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Lucas Tadeu de Moura
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 27 de setembro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão ao Pregão Eletrônico Nº 06/2022 - UASG 160352
ADESÃO Nº 05-2023 da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores ao Pregão por Sistema
de Registro de Preços nº 06/2022 - UASG 160352. Contratante: BASE DE FUZILEIROS
NAVAIS DA ILHA DAS FLORES, CNPJ 00.394.502/0344-72. CONTRATADA: M F FRAZÃO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.683.397/0001-29. OBJETO: Contratação de
serviços de manutenção predial. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/09/2023 e encerramento em
22/05/2024. Fundamento Legal Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações. VALOR
TOTAL: R$ 407.387,50 (quatrocentos e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta
centavos). Assina pela Contratante: Renato Oliveira da Silva - Representante Legal. Assina
pela contratada: Michel Fernandes Faria - representante legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
Total de Itens Licitados: 00289 Novo Edital: 28/09/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às
16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 28/09/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 781000
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 62002.010099/2022-17.
Pregão.
Nº 35/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
08.761.509/0001-69 - R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, com
início em 24 de agosto, encerrando-se em 08 de outubro de 2023 e prorrogar o prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, com início em 23 de setembro, encerrando-
se em 07 de novembro de 2023.. Vigência: 23/09/2023 a 07/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de modernização por meio de RETROFIT da Subestação Principal do
Comando do Primeiro Distrito Naval.Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004132202384 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2023. JULIANA MARTINS DE SOUSA PEREIRA. Fiscal do Contrato.
Ratificação em 29/08/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global:
R$ 72.060,00. CNPJ CONTRATADA : 15.121.321/0001-11 CENTRO DE RETINA E VITREO
CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 781600-52131-2023NE000019
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000458202375. Objeto: Futura e eventual aquisição de
ferramentas para a Divisão de Mecânica (BNA-66) da Base Naval de Aratu, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 147. Edital: 28/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
da 
Base
Naval,
S/n
- 
São
Tomé
de
Paripe, 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-03/01 publicado no D.O de 2023-09-19,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 101/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 83602/2021-03/01. Onde se lê: Número do Contrato: 300/2021. Leia-se: Número
do Contrato: 83602/2021-03/00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005264202377 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Nome Fantasia: Hospital São Raimundo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$
900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.265.515/0005-96 INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .
(SIDEC - 27/09/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2503/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 09.625.647/0002-64 - CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a
assistência domiciliar e demais serviços, conforme descritos no anexo da carta proposta e
certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo e, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2103/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços relativos a exames e consultas em
alergologia, pneumologia, dermatologia, otorrinolaringologia, reumatologia, endocrinologia
pediátrica, neurologia pediátrica, pneumopediatria, e geneticista, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).