DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2402/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a serviços de
fisioterapia: rpg, traumato-fisioterapia, neuro-fisioterapia, uroginecológica, acupuntura,
drenagem vascular, pilates, eletrocardiograma, eletroencefalograma, colposcopia e
citologia, exames laboratoriais ( sangue, urina e fezes), atendimento global - transtorno do
espectro autista, psicologia, nutricionista, odontologia clínica, terapia ocupacional,
fonoaudiologia, consultas médicas ambulatoriais nas especialidades de ortopedia, pediatria,
ginecologia, cardiologia, proctologia ,clinico geral,mastologia e psicopedagogia aos militares
e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3402/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços relativos a serviços de fisioterapia, terapia
ocupacional e psicologia, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento nº 2/2019,
projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3103/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 00.228.813/0002-14 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE PERNAMBUCO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços relativos a
cintilografia óssea, cintilografia do miocárdio, cintilografia renal, cintilografia pulmonar,
spect cerebral; pesquisa de sangramento e demais procedimentos, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, conforme descritos no
anexo da carta proposta e certificado de registro cadastral, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no edital de credenciamento nº 2/2019, projeto básico, anexo a, e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor
Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado:
26.263.479/0001-42 - APICE FISIO - TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de fisioterapia motora,
respiratória, tens e neurológica adulto, rpg, nutrição, psicologia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, métodos para tea (abba, sensorial, teachh e pecs) aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº
6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas
no
edital de credenciamento, projeto básico anexos a, e demais anexos. O prazo de vigência
do contrato nº 83702/2021-29/00 é de 60 (sessenta) meses, nos ter-
mos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, e orientação normativa nº 38/2011,
da
agu. Vigência 07/07/2023 a /06/07/2024. Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023. ORDENADOR DE
DESPESAS: Capitão de Mar e Guerra, Médico, JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 63061.002249/2021-98.
Pregão.
Nº
21/2020.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
BELEM.
Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de mais duas maquinas.. Vigência:
22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.560,00. Data de
Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.010239/2023-06. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 49/2023 do HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, UASG: 112408, item 08, na quantidade
de 7.000 pacotes de 100 unidades, no valor total de R$ 30.730,00 com a empresa ARGON
ASSESSORIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.208.443/0001-36.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008367/2023-81. Objeto: Aquisição de medicamentos para a
Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília e para a Farmácia de Alto Custo, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Justificativa:
Preliminarmente, salienta-se que a pretendida aquisição reflete a melhor solução para mitigar
a demanda/necessidade deste nosocômio, no que tange a aquisição de medicamentos. A
aquisição dos medicamentos solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens
imprescindíveis para atender a demanda da Farmácia Hospitalar e da Farmácia de Alto Custo no
objetivo de suprir as exigências dos setores internos e não desassistir aos pacientes, usuários
do Sistema de Saúde da Marinha. Optou-se, então, pela Dispensa Eletrônica em virtude das
características dos insumos, de acordo com os itens apresentados, o que se coaduna com a Lei
de Licitações nº 14.133/21. Valor Global: R$ 54.502,90.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 63060.003515/2023-71, Objeto: Aquisicao de Insumos para o
Centro de Endoscopia do Hospital Naval de Brasília. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto
no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLO R
PORTELLA. Termo de Aprovacao em 27/09/2023. Valor Global: R$ 192.287,00. Empresa:
LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA, CNPJ 32.150.633/0001-72.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.003366/2023-44.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado:
42.367.470/0001-38 - EV ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
para elaboração de projetos multidisciplinares de engenharia que possibilitem a construção
e adaptação de edificações e infraestrutura de obras para garantir as adequadas atividades
e guarda de materiais específicos do grupamento operativo de fuzileiros navais de santos/sp
(gptfn-santos). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência:
27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 299.844,81. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89320/2020-001/03
CONTRATO N 89320/2020-001/00
Pregao n 05/2020 - CFMG. Processo N 63356.000619/2020-36. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: 05.340.639/0001-30 PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do
Contrato n 89320/2020-001/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o
periodo de 27/09/2023 a 26/09/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n 8.666, de
1993; Para a prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas e
embarcacoes junto a rede credenciada e transporte por guincho, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestao de frota, para atender a necessidade da Capitania
Fluvial do Tiete-Parana. Vigencia: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 712.145,47. Data de Assinatura: 26/09/2023.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 788340
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63401.000850/2022-29.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO.
Contratado: 34.543.629/0001-08 - MULT NOBRE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, acordo termo aditivo 01/2022-2, por
60
(sessenta) dias,
contemplando-se,
nesta ocasião,
o período de
23/09/2023 a
22/11/2023, nos termos da cláusula segunda do contrato nº 01/2022.. Vigência:
23/09/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.059,14. Data de
Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo n° 63129.003472/2023-92
Examinados
os documentos,
foram declaradas
inabilitadas as
seguintes
empresas: A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ 02.131.430/0001-78,
quanto a capacitação técnico-operacional, a empresa não apresentou atestados que
comprovassem os requisitos exigidos nos itens 7.7.2.1, 7.7.2.2, 7.7.2.3, 7.7.2.4 e 7.7.2.5 e
quanto a capacitação técnico-profissional, a empresa não apresentou atestado que
comprove o requisito exigido no item 7.7.3.8 "Execução de 180 m de estaca escavada com
diâmetro de 30 cm" - KAIROS
ARQUITETURA E CONSTRUÇÔES LIMITADA, CNPJ:
41.062.253/0001-77, quanto a capacitação técnico-operacional, a empresa não apresentou
atestados que comprovassem os requisitos exigidos nos itens 7.7.2.1 e quanto a
capacitação técnico-profissional, a empresa não apresentou atestado que comprove o
requisito exigido no item 7.7.3.8 "Execução de 180 m de estaca escavada com diâmetro de
30 cm" - ENGEGROUND COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
27.435.041/000167, quanto a capacitação técnico-operacional, a empresa não apresentou
atestados que comprovassem os requisitos exigidos nos itens 7.7.2.1 e quanto a
capacitação técnico-profissional, a empresa não apresentou atestado que comprove o
requisito exigido no item 7.7.3.8 "Execução de 180 m de estaca escavada com diâmetro de
30 cm". Assinatura: 27/09/2023.
Capitão de Corveta (FN) PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Processo: 63232.001360/2022-39. Objeto: Obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança
não nuclear. Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60) classificada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo - SP, 27 de setembro de 2023.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação