DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 77/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 77/2023, Processo Administrativo 60550.026219/2022-58, cujo o objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação do serviço de locação de equipamentos para realização de
Terapia Renal Substitutiva (TRS), com fornecimento de insumos e manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos, bem como manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de
água para a realização de hemodiálise no Hospital das Forças Armadas-HFA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.612.398/0001-66 -
ENGELTECH EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA , Total do Fornecedor R$ 1.895.999,64.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 EB
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020297202249. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação
e comunicação (materiais de consumo de informática e materiais para a manutenção dos
equipamentos TIC do Hospital das Forças Armadas - HFA). Total de Itens Licitados: 74. Edital:
28/09/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00078-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016447202309. Objeto: Aquisição de material permanente do tipo ARCO
CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-Ortopedia, objetivando dar subsídio à realização de
cirurgias na especialidade de ortopedia nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023
das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor
Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00085-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550013164202305. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico
para a Divisão de Odontologia do HFA, visando suprir as necessidades de reposição de
Material Odontológico, para atendimento aos usuários do HFA. (SEI N º 60550.013164/2023-
05) . Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/09/2023 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 27/09/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 48/2019. Nº Processo: 60585.002178/2019-10. Pregão. Nº 39/2019.
Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 90.347.840/0006-
22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses. Alterar qualitativamente o contrato, sem custo adicional por 12 (doze) meses e até o
término da vigência contratual, acrescentando os serviços de manutenção preditiva, por meio do
sistema max iot gold, para o total de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa tk
elevadores, sendo 08 (oito) instalados no edifício da administração central do ministério da
defesa (ac/md), bloco "q", e 06 (seis) instalados nas dependências do anexo do bloco "o", ambos
na esplanada dos ministérios em brasília-df.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 313.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informa que foi
publicada retificação do Edital nº 1/2023 visando à seleção de organização da sociedade civil,
interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a promoção da autonomia
econômica das mulheres rurais, por meio da estruturação de quintais produtivos e da articulação
das mulheres em grupos e/ou organizações coletivas e do auxílio ao acesso às políticas públicas de
apoio à produção e comercialização. O texto do edital na íntegra, juntamente com a retificação está
publicada desde o dia 26 de sembre de 2023, no seguinte endereço: https://www.gov.br/mda/pt-
br/mda-seleciona-entidades-para-estruturacao-de-2-mil-quintais-produtivos.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA,
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901184/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE PRO D U C AO
RURAL, CNPJ nº 05560185000102. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
28/09/2024. Valor Total: R$ 491.418,30, Valor de Contrapartida: R$ 13.918,30, Vigência:
28/09/2023 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: DANIEL PINTO BORGES, CPF nº ***.943.552-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913313/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade
Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SONORA, CNPJ nº 24651234000167. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para 30/09/2024. Valor Total: R$ 667.643,33, Valor de Contrapartida: R$
167.643,33, Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 24/12/2021. Signatários: Concedente:
MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: ENELTO RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.177.041-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 919/2023
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA
Processo nº 54170.008916/2005-06
A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela
Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para
efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.
Município: Olhos D'Água/MG. Projeto de Assentamento: PA Dois de Junho.
.
SIPRA
NOME
CPF
CÔ N J U G E
CPF
. MG031600000073
Ramos Lopes dos Santos
***.603.236-**
Cipriana Alves dos Santos
***.989.416-**
Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida na
data
de
emissão da notificação
Dias
em atraso
na data
de emissão
da
notificação
.
1
16/11/2019
R$ 6.432,00
R$ 6.881,50
1396
Modalidade do Crédito 2: Fomento Mulher (Decreto 9.424)
. Parcela/ Carência
Data Original do Vencimento
Valor Original da Parcela
Valor
da
Dívida na
data
de
emissão da notificação
Dias
em atraso
na data
de emissão
da
notificação
.
1
13/04/2021
R$ 5.025,00
R$ 5.376,17
1396
O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no
Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.
PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais
JADSON VIANA BASTOS
Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898335/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE VALE
DO ANARI, CNPJ nº 84722917000190. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do
convenente. Valor Total: R$ 71.418,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.418,00, Vigência: 18/06/2020
a 30/11/2023. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº
***.290.567-**, Convenente: ANILDO ALBERTON, CPF nº ***.113.289-**.