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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001248/2023-04.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA.
Contratado: 28.179.515/0001-10 - HC RENTAL MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de
empilhadeira elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
24/03/2024. Valor Total: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020
UASG 749000 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 63394.001657/2019-46
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-009/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024. Vigência:
23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.150,00. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
RESULTADO DE HABILITACÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitacão da Escola Naval, no uso de suas
atribuicões, torna público o resultado do julgamento da documentacão de habilitacão
apresentada no dia 21 de setembro de 2023 (conforme ATA da Sessão Pública de
Habilitacão), informa a Empresa habilitada: CHANGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA. Comunica aos interessados que está aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93, para
interposicão de recurso referente a fase de habilitacão e inabilitacão do certame em
epígrafe cujo objeto é a escola da proposta mais vantajosa para a contratacão de Obra de
reforma e reimpermeabilizacão de coberturas do edifício 02 da Escola Naval com
fornecimento de material e mão de obra.
Capitão de Mar e Guerra (RM1-CD) PAULO FERNANDO
BORBA GARCIA
Presidente da CPL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº Nº 63071.000841/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços.
O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público a revogação do resultado
da Ata de Registro de Preços da empresa J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ:
30.247.600/0001-10 publicado no Diário Oficial da União nº 143 de 28 de julho de 2023 na
Seção 3, página 50. referente ao Pregão Eletrônico nº 765741-030/2023 cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de peças e componentes necessários ao reparo dos
equipamentos e à manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque fabril do
Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Capitão-Tenente (IM) LEONAN SCHNEIDER DALMONECH
Encarregado da Divisão Obtenção
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63147.016236/2022-27.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.201.443/0001-02 - SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de assistência
técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, conforme
necessidades verificadas nas manutenções, para 13 (treze) ventiladores de leito mindray
sv300 e 8 (oito) ventiladores de leito mindray sv 600, instalados no serviço de terapia
intensiva do hospital naval marcílio dias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2023 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 355.033,80. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148005631202284 . Objeto: Contratação do Serviço de Assistência Técnica
para Manutenção Preventiva e Corretiva no equipamento de videobroncoscopia, com
fornecimento de peças sob demanda, da marca FUJIFILM, pertencentes ao HNMD. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Equipamento vitais para o funcionamento do HNMD,perigo de paralisação
oriunda de defeitos técnicos.Falta de competitividade Declaração de Inexigibilidade em
27/09/2023. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/09/2023. CESAR AURELIO SERRA. Diretor. Valor Global: R$ 279.718,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 765720-00001-2023NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.019.315/0001-60 
- 
DIAGNOSTICA 
BRASIL
SOLUCOES 
EM 
PRODUTOS 
MEDICO
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-
072/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a
23/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração
nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação
orçamentária.. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.090.686,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-073/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do
inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato
original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e sétima - garantia
de execução.. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
997.080,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
NUP 63343.002166/2023-02; UASG: 771100
OBJETO: Aquisição de empilhadeira elétrica para o Depósito de Sobressalentes
da Marinha no Rio de Janeiro; EMPRESA VENCEDORA: 26.156.146/0001-14 - ELEVAT O R E
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 70.400,00, Quantidade: 1 un,
Total do Fornecedor: R$ 70.400,00.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002548202338. Objeto: Aquisição de Sobressalentes. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 27/09/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63438.018657/2022-27.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMP R ES S AO
LIMITADA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.235,00 ( oito mil duzentos e
trinto e cinco reais), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
1.1.2. Alterar a cláusula quinta - pagamento, item 5.1 preço, em função do acréscimo.
1.1.3. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2023-009/00, por 2 (dois)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/11/2023, nos
termos do art. 107, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/09/2023 a
28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.235,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110798
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 60631.002275/2022-05.
Pregão. 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
ESCOLA
SUPERIOR 
DE 
DEFESA. 
Contratado:
31.258.084/0001-91 - L&R SERVICOS TECNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 03/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se o período de 08/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do do art. 57, inciso
ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.001053/2023-80.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas nacionais, internacionais e rodoviárias , que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 30/03/2024. Valor
Total: R$ 40.002,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

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