DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de recursos
computacionais (Lei nº 8.666/1993)
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 158137-26412-2023NE800008
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23345.000904/2022-53.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: O período de vigência do contrato será
prorrogado até o dia 27 de outubro de 2023. Vigência: 28/09/2023 a 27/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.332,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23206.004436/2023-61.
Pregão. Nº
9/2018. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 00.028.986/0032-04
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Prorrogação excepcional pelo período de 3 meses. Vigência: 01/10/2023 a 31/12/2023.
Valor Total do Aditivo: R$ 7.456,11 Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158339
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23164.000010/2021-19.
Pregão.
Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
SAPUCAIA .
Contratado: 94.139.086/0001-81 - TRAUTEC AUTO PECAS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2021 por mais doze meses a contar de 01/04/2023, bem como reajuste dos
valores contratuais a contar da mesma data.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 55.977,10. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 231633223202366 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso in
company (on line) - Baixa de Bens Móveis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa
especializada, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, palestrante de notória
especialização na matéria. Declaração de Inexigibilidade em 27/09/2023. E R N ES T O
MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 27/09/2023. FLAVIO LUIS
BARBOSA 
NUNES. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
26.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
17.354.297/0001-96 CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2023) 158126-26436-2023NE800023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Pregão. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do
contrato nº04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/02/2024 a
31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.762,20. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de empresa de locação de veículos sem motorista, para transporte
de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda
da Reitoria e demais unidades do IFSul. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Ed i t a l :
28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria
PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 27/09/2023) 158126-26436-2023NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23234019306202396. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito para o campus Paraíso do Tocantins. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
153 
Km 
480,
Sn, 
Distrito 
Agroindustrial 
- 
Paraíso
do 
Tocantins/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 158131-26424-2023NE080037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23236.022746/2022-20.
Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula
Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 27/09/2023 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADO: LUCAS ALVES DE ANDRADE. Prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 10/03/2024. DATA E ASSINATURA: 27/09/2023. Gilvan
Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Lucas Alves de Andrade, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158309
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23203.001422/2022-35.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
PARACATU.
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Apostilar ao Contrato nº 02/2022
o valor de R$ 1.573,81 (mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos)
referente ao reajuste pelo ICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação, acumulado
entre abril de 2022 e abril de 2023, nos termos da cláusula sexta do instrumento
contratual. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.619,50. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR PRO TEMPORE, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação
final do resultado da Seleção Pública regida pela pelo Edital nº 03/2023 específico,
publicado em DOU de 07/08/2023. Seção 3.
Resultado:
Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE
Vaga: Educação do Campo I; Educação do Campo II e Educação Popular -
AMPLA CONCORRÊNCIA.
Candidato - Nota Final - Situação
Mariana Tenório Soares da Rocha 9,19 (CLASSIFICADA)
Flávio Rômulo Alexandre do Rêgo Barros 8,12 (APROVADO)
Janalice Matias de Melo 7,00 (APROVADA)
Juliana de Cássia Gomes da Silva 6,70 (REPROVADA)
Nivaldo Gerôncio da Silva Filho 3,46 (REPROVADO)
Carla de Paula Silva Campos (ELIMINADA)
Raiane da Silva Conceição (ELIMINADA)
Sayara Francielle Camara Pimentel Santos (ELIMINADA)
Vânia de Oliveira Alves (ELIMINADA)
Garanhuns, 27 de setembro de 2023.
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.016294/2023-27.
Dispensa Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de
especialização em hidrogênio verde", conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes no projeto sipac 62/2023, parte integrante do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/09/2023 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 534.276,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 289/2023
Nº Processo: 23066.058187/2023-76. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. GUEGUEDES DANTAS SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ:
15.111.817/0001-04. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028.
Data de Assinatura: 06.09.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 246/2023
Nº Processo: 23066.056856/2023-75. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. NEXT TARGET CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA .
CNPJ: 14.536.842/0001-77. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.09.2023 a
25.09.2028. Data de Assinatura: 26.09.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023
Nº Processo: 18/2023. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, CNPJ: 14.109.763/0001-80.
Objeto: "Implementação do Campus da UFBA em Camaçari, mediante a colaboração entre a
Universidade Federal da Bahia e o Município de Camaçari". Fund. Legal: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/ 10, e demais
legislações correlatas. Vigência: 14.09.2023 a 13.09.2043. Data de Assinatura: 14.09.2023.