DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL PV Nº 5/2023
PRPPG/UFBA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação
(PRPPG), no uso de suas atribuições legais divulga o resultado final do Edital PV
005/2023 - PRPPG/
UFBA - Contratação de Professor Visitante 2023 - Processo Seletivo Simplificado
para Contratação de
Professores Visitantes.
Aprovados:
.
Nome
Programa de Pós Graduação
Classificação
Enquadramento
. Álvaro Silva Lima
Engenharia Química
P1
Titular
. Armando Ferrer Serrano
Química
P1
Associado 4
. Célia Ghedini Ralha
Ciência da computação
P1
Titular
. Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti
Língua e Cultura
P1
Titular
. Giuseppina Marsico
Psicologia
P1
Titular
. João Pacheco de Oliveira Filho
Antropologia
P1
Titular
. Jorge Laureano Moya Rodríguez
Engenharia Industrial
P1
Titular
. José Vitor da Silva
Enfermagem
P1
Titular
. Kenneth Michael Dossar
Mestrado Profissional em Artes
P1
Titular
. Luis Fernando Munaretti da Rosa
Filosofia
P1
Adjunto 4
. Magali Gouveia Engel
História
P1
Titular
. Maria Beatriz de Abreu Gloria
Ciência de Alimentos
P1
Titular
. María Gloria Fabregat Rodríguez
Geografia
P1
Associado 3
. Maria da Glória Corrêa Di Fanti
Língua e Cultura
P1
Titular
. Maria Renilda Nery Barreto
Ensino, Filosofia e História das Ciências
P1
Associado 4
. Mauro Serapioni
Saúde Coletiva (IMS)
P1
Titular
. Michel Jean Marie Thiollent
Serviço Social
P1
Titular
. Octavio Paulo Vera Villagrán
Matemática
P1
Titular
. Peter Lloyd-Sherlock
Saúde Coletiva
P1
Titular
. Silvia Stanisçuaski Guterres
Fa r m á c i a
P1
Titular
. Valnês da Silva Rodrigues Junior
Medicina e Saúde
P1
Associado 1
. Vania de Fátima Barros Estivalete
Administração
P1
Associado 3
. Vasco Ariston de Carvalho Azevedo
Ciência Animal nos trópicos
P1
Titular
. Vilmar Alves Pereira
Ed u c a ç ã o
P1
Associado 3
. Viviane Panelli Sarraf
Museologia
P1
Adjunto 4
Suplentes:
. Programa de Pós-Graduação
Nome
Classificação
Enquadramento
. Ensino, Filosofia e História das
Ciências
Luca Tateo
P2
Titular
. Ed u c a ç ã o
Antonio Jorge Gonçalves Soares
P3
Titular
. Ciência de Alimentos
Jorge Alberto López Rodríguez
P4
Titular
. Antropologia
Mylene Mizrahi
P5
Associado 1
. Medicina e Saúde
Leonardo Silva Roever Borges
P6
Adjunto 1
. Biociências (IMS)
Adriana Sturion Lorenzi
P7
Associado 3
. Ecologia:
Teoria,
aplicação
e
valores
Ana
Filipa
Mateus
Ramos
Marques
Palmeirim
P8
Adjunto 2
. Ed u c a ç ã o
Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin
P9
Associado 2
. Antropologia
Margarete Fagundes Nunes
P10
Associado 2
. Antropologia
Isabel Santana de Rose
P11
Associado 2
. Estudos Étnicos e Africanos
Bárbara Maisonnave Arisi
P12
Associado 1
. Psicologia da Saúde (IMS)
Edna Lopes Miranda
P13
Adjunto 2
. Ecologia:
Teoria,
aplicação
e
valores
Mariana Silva Ferreira
P14
Adjunto 3
. Dança
Marianna Francisca Martins Monteiro
P15
Titular
. Engenharia Industrial
Reinaldo Coelho Mirre
P16
Associado 1
. História
Carlos Daniel Paz
P17
Associado 1
. Filosofia
Pablo Perez Navarro
P18
Associado 3
. Artes Cênicas
Deborah Maia de Lima
P19
Adjunto1
Republicada por conter incorreção no original, publicada no DOU nº 163, seção
3, p. 56, de 25/08/2023.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Reitor
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.051378/2023-15.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de controle externo de qualidade, na
forma de ensaios de proficiência para laboratórios clínicos, contemplando
o
desenvolvimento, execução e gestão destes serviços para atender, pelo período de 01 (um)
ano as necessidades do setor de Imunodiagnóstico do Laboratório de Imunologia e Biologia
Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e
de Saúde da UFBA, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 9.507,84. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 75/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -75/2023 - para
eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO COM COMODATO visando atender as
necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular LABIMUNO (I C S - U F BA ) ,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina,
Cep: 40170-115, Campos Universitario Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIDEC - 27/09/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIDADE SECCIONAL DE CORREIÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela
Portaria nº. 250, de 7 de julho de 2023, publicada no Boletim de pessoal, de 12 de julho
de 2023, da Universidade Federal da Bahia, todas do Magnifico Reitor, que no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015,
CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", a
Sra. JEANE DA CONCEICAO PENELUC, matrícula SIAPE 1452633, CPF 432.***.***-91, e a
intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de
Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP - 40.110-160, Salvador - Bahia),
defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.041874/2023-52.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, via agendamento
pelos e-mails: marianna.morena@ufba.br ou samilion@ufba.br ou solicitar cópia via o
mesmo endereço eletrônico.
Em 27 de setembro de 2023
SAMIR ELIAS KALIL LION
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.024198/2021-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Rescindir unilateralmente o contrato ufcg/pra nº 21/2021, em conformidade com o artigo
79, inciso i, da lei 8.666/93. A presente rescisão é motivada nos termos do inciso VIII, do
artigo 77 da lei 8.666/93, cujos registros de faltas reiteradas encontram-se nos processos
sei nº
23096.073539/2022-85 e 23096.059574/2022-91,
e em
conformidade com
autorização exarada às fls. Sei nº 3807196 .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158199
Nº Processo: 23096040969202300. Objeto:
Contratação de serviços de
organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural da UFCG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor do Dcc/cstr
(SIASGnet - 27/09/2023) 158199-15281-2023NE000008
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO. Na Publicação do DOU de Nº 148, Seção 03, Pag. 51, de 04 de
agosto de 2023, Acordo Cooperação Técnica celebrado entre a Universidade Federal do Cariri
(UFCA), e a empresa Agropaulo Agroindustrial S/A. Onde se lê: Universidade Federal do Cariri
CNPJ: 18.621.825/0001-99, leia-se: Universidade Federal do Cariri CNPJ: 18.621.825/0001-99.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique GomesPacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim
como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar o Resultado do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido
pelo Edital nº 37/2023, conforme discriminado abaixo:
. Setor
de Estudo
-
Unidade Acadêmica
Denominação
-
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
. Administração
e
Extensão
Rural
-
CCAB
Adjunto - A 40h/DE
01
1º Alessandra Maria da Silva
2º Juscelino Martins Costa
Junior
823.05x.xxx-xx
034.02x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, e a empresa MHM SONDAGENS LTDA, CNPJ:
26.876.013/0001-12, representada por Marlon Henrique Mendonca Maia CPF-087.494.616-
64, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
contratação de empresa para execução de serviço de Sondagens Mistas de Simples
Reconhecimento do Solo, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 78/2023. VALOR GLOBAL R$ 103.135,05
Processo nº 23067.045401/2022-33. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 26/09/2023.
Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração