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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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50
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
RIO VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
11.556.350/0001-55
18/09/2023 
a
17/09/2028
.
ANGOLA CABLES BRASIL
20.609.743/0002-51
18/09/2023 
a
17/09/2028
. INSTITUTO ATHOS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E
C I DA DA N I A
12.835.382/0001-52
23/08/2023 
a
22/08/2028
.
TACTO GESTÃO DE IMÓVEIS LTDA
43.106.727/0001-60
15/09/2023 
a
14/09/2028
.
PRIT GESTÃO DE NEGÓCIOS S.A.
34.978.956/0001-84
13/09/2023 
a
12/09/2028
.
EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO
31.043.387/0001-97
13/09/2023 
a
12/09/2028
.
ASHOKA BRASIL
05.865.089/0001-72
13/09/2023 
a
12/09/2028
.
LF SOLUÇÕES DE ENSINO S/A
33.456.876/001-04
30/08/2023 
a
29/08/2028
. COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL 
DOS
PRODUTORES
RURAIS DO SUDOESTE
02.077.618/0032-81
14/09/2023 
a
13/09/2028
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas, sendo do diploma
com registro nº 139569 no Livro GCF-129 ao diploma com registro nº 139581 no Livro GCF-
130. Sendo que 12 diplomas foram registrados no período de 18/08/2023 a 15/09/2023, e
o diploma com registro de nº 139570 consta como tendo sido registrado na data de
14/08/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza, 27 de setembro 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2023
Processo nº 23067.042610/2023-14
Processo: 23067.042610/2023-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará
e Mateus do Nascimento Lira - Vigência: 14.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)), valor correspondente
à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Custódio
Luís Silva de Almeida (contratante) e Mateus do Nascimento Lira (contratado(a)).
EDITAL Nº 116/2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.038591/2023-13
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Crateús, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
. 101/2023
40h
Campus de Crateús
Lavra 
e
Planejamento 
de
Mina
1º 
Alberto
Jaques
Aragão Jucá Filho
2º Eric Ferreira
Gomes
3º João Pedro
Gonçalves Soares
Ampla
concorrência
Ampla
concorrência
Ampla
concorrência
Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23067.020634/2017-66.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 6 (seis) meses, conforme Ofício
78/2023/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA 
(4305713) 
e 
Ofício
1684/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (4372160), passando a ter
vigência de 04/10/2023 a 01/04/2024. Processo SEI nº 23067.019190/2023-64. Vigência:
04/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.652.467,80. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
025575/2023-61. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de iluminação para set de
filmagem, de gravação e projeção de imagem e som, para uso de estudantes do
curso de Cinema e Audiovisual, e equipamentos específicos para manutenção de
acervo técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA -
CEEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
28/09/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 27/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias do Ceunes. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias de Alegre. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 208.063,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.041058/2023-29.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Manutenção das câmaras frias de goiabeiras. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 88.210,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1017/2023
Processo nº
23068.035500/2023-88. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Telar Engenharia
e Comércio S.A e Fundação
Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de ensaios, análise,
acompanhamento e laudo de análise de resíduos provenientes das escavações do leito do
Canal Marinho de Vila Velha/ES. Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1018/2023
Processo nº
23068.035500/2023-88. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao projeto de extensão denominado "Projeto de Extensão nº
3953 - Inertização como modelo para diluição de sedimento". Ato de Dispensa n°
1015/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Data da assinatura: 18/09/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1015/2023
Processo
nº
23068.035500/2023-88.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio ao projeto de Extensão denominado "Projeto de
Extensão nº 3953 - Inertização como modelo para diluição de sedimento". Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Instituição sem fins lucrativos
de fácil acesso e inquestionável reputação ético-profissional para apoiar o projeto. Valor:
R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e Ratificação em 13/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 234/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS - RIR;
Área de Concentração: ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Auxiliar.
Período de inscrição: 02/10/2023 a 16/10/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 235/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DIREITO APLICADO - DDA;
Área de Concentração: PRÁTICA JURÍDICA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL
PENAL;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 29/09/2023 a 09/10/2023.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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