DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023
Processo: 23075.050617/2023-01
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da CONTRATADA com
a finalidade de dar apoio ao serviço técnico especializado intitulado Análise de Custo-
efetividade e Impacto Orçamentário. Valor: R$ 17.600,00. Vigência do Acordo: 22/09/2023
a 22/02/2024. Data de Assinatura: 22/09/2023. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS -
FUNPAR, GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ - UFPR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Termo de Convênio nº. 3/2023
Processo: 23075.078570/2022-51
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O valor original do Convênio de
R$ 488.378,14 (Quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e
quatorze centavos) é decrescido de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), a fim de
implementar o disposto no protocolo número 20.529.455-4. Valor: R$ 45.000,00. Data de
Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente Enio
Fabricio Ostrovski Ponczek-Diretor de Administração e finanças - FUNPAR, RICARDO
MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023
Processo: 23075.050382/2023-49
Partícipes: Município de Almirante Tamandaré; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Contratação da Universidade
Federal do Paraná e Fundação da Universidade Federal do Paraná para a prestação de
serviços técnicos especializados de planejamento e execução de Concurso Público para
contratação de pessoal no quadro próprio da Prefeitura do Município de Almirante
Tamandaré no ano de 2023. Valor: R$ 1.263.209,90. Vigência do Acordo: 25/09/2023 a
25/09/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz
(Secretário Municipal de Administração e Previdência - Almirante Tamandaré, GRACIELA
INES BOLZÓN DE MUNIZ (Vice-Reitora) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor
Superintendente) e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek (Diretor de Administração e Finanças)
- FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2023
Processo: 23075.079940/2023-77
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Promoção da
produtividade e sustentabilidade agrícola pelo uso de rizobactérias fixadoras de nitrogênio"
Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura:
26/07/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek Diretor de Administração e finanças
Funpar -Tomas Sparano Martins Diretor Superintendente Funpar - FUNPAR, Ricardo
Marcelo Fonseca -Reitor UFPR - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária
Gerson Koch Diretor de Administração e Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇ ÃO
ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 75/2023
Processo: 23075.012292/2023-50
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: "PROJETO Biosensor
eletroquímico para a detecção não-invasiva de um fator de crescimento associado ao
adenocarcinoma de pulmão" Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 03/08/2023 a
03/11/2025. Data de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Enio Fabricio Ostrovski Ponczek
Diretor 
de 
Administração 
e 
finanças 
Funpar 
Tomas 
Sparano 
Martins 
Diretor
Superintendente Funpar - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca Reitor UFPR - UFPR, Ramiro
Wahrhaftig -Presidente Fundação Araucária Gerson Koch Diretor de Administração e
Finanças Fundação Araucária - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº. 139/2018
Processo: 23075.013210/2018-27
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundacao de Pesquisas Florestais do
Paraná - FUPEF; Cencoderma Instituição de Pesquisa e Desenvolvimento de Cosméticos
Ltda - CENCODERMA. Resumo do Objeto: Inclusão das atividades do projeto "Ecobeauty" e
acréscimo de R$ 12.000,00 ao valor do projeto. Valor: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Alexandre França Tetto - FUPEF;
Eduardo Teixeira da Silva - FUPEF; Gustavo de Campos Dieamant - CENCODERMA; Desiree
Cigaran Schuck - CENCODERMA.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 316/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 131/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas
61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Jurídicas
Departamento: Direito Civil e Processual Civil
Área de Conhecimento: Direito Processual Civil
Processo: 23075.005405/2023-61
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 11/05/2022.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Gustavo Osna
36,46
. 02
William Soares Pugliese
33,65
. 03
Adriano Camargo Gomes
30,81
. 04
Paulo Osternack Amaral
29,84
. 05
Jordão Violin
28,54
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Em 27 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 317/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 264/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de
18/08/2023, Seção 3, página 76, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Departamento: Engenharias e Exatas
Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica / Engenharia de Energia
Matérias Específicas: Fenômenos de Transporte, Transferência de Calor,
Mecânica dos Fluidos, Energia Eólica, Energia Hidrelétrica, Refrigeração, Máquinas
Térmicas; Termodinâmica I, Termodinâmica II; Física (I, II e III) e Cálculo (I, II, III e IV).
Processo: 23075.045634/2023-18
Número de Vagas: 01 (uma) - preferencialmente reservada a candidatos negros,
conforme sorteio realizado em 16/08/2023.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Débora Hungaro Micheletti
8,50
. 02
Isnel Ubaque Diaz
8,20
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 27 de setembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.075094/2023-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 41.217.794/0001-27 - RAFAEL ROQUE DE SOUZA (AICURY - SERVIÇOS E
TECNOLOGIAS INTELIGENTES EM FERIDAS. Objeto: Disponibilização de bens e serviços
daincubadora à empresa pelo sistema de incubação de empresas e formação de startups,
e que constituirá o mecanismo de geração de empreendimentos na ufpe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 23076.022594/2019-40.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
06.088.039/0003-50 - MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência do contrato nº 54/2022, por
mais 12 (doze) meses, expirando-se em 22/09/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado; e b) reajustar os preços do contrato nº 54/2022,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato ora aditado, pela variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de junho de 2022 a maio de 2023,
disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa
um reajuste de 3,94%. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.295.300,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23076.053707/2022-25.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP.
Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos
i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o
prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 27/09/2023 até
25/11/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 09/03/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda;
e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a)
e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual,
para: (a) suprimir quantitativo no subitem 03.05.02.05, constante da planilha de preços dos
serviços e quantitativos, no valor de r$ 156.389,17 (cento e cinquenta e seis mil trezentos
e oitenta e nove reais e dezessete centavos); e (b) acrescentar quantitativo em
itens/subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos,
no valor de r$ 307.995,58 (trezentos e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e oito centavos), conforme planilha de serviço suprimido e planilha de serviços
excedentes (anexos ii e iii, respectivamente). Vigência: 27/09/2023 a 09/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.472.720,53. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076110875202250. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação - Periféricos de Informática,
para atender as necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. . Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av da Arquitetura,
S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00029-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para mais informações:(81)2126 8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 153409-15233-2023NE800006

                            

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