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DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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56
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076050039202321. Objeto: Contratação de empresa habilitada
para Reforma das Salas de Dança do Departamento de Artes - Centro de Artes e
Comunicação do Campus Joaquim Amazonas da UFPE, incluindo adequações em ambientes
internos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Av.
da
Arquitetura, S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-2-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. da Arquitetura, S/n, Cidade Universitária - Recife/PE.
Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSO DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Inovação Terapêutica avisa
que se encontrarão abertas no período de 02 e 06 de outubro de 2023, até 18h do dia
06/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023.2 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de
27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Odontologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 02 e 27 de outubro de 2023, até às 17:59 do dia
27/10/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de
27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DANYEL ELIAS DA CRUZ PEREZ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia avisa que se
encontrarão abertas no período de 04 e 16 de outubro de 2023, entre 8h00 e 18h00 horas,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos
de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de
27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
FABIANA MAIZZA
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.1
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em OCEANOGRAFIA, avisa
que se encontrarão abertas no período de 02 de outubro a 01 de novembro de 2023, até
as 17:00, no SIGAA-UFPE, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão -
Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 167, de
27/09/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
PEDRO AUGUSTO MENDES DE CASTRO MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158092
Nº 
Processo:
23007.014421/2022-53. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão do contrato 32/2022 por
descumprimento parcial de suas obrigações.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00022800/2023-21. Nº Convênio: 83/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CULTIVAR JR
CONSULTORIA AGRÍCOLA, CNPJ 29.306.839/0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
Nº Processo: 23007.00022798/2023-75. Nº Convênio: 84/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e AG COLORADO
AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 28.850.448/0001-13. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
Nº Processo: 23007.00018591/2023-77. Nº Convênio: 62/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e GEOHIDRO
CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 74.141.532/0001-85. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n°
11.788/08. Vigência:
21/09/2023 a 21/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023.
Nº Processo: 23007.00018547/2023-04. Nº Convênio: 59/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA - COOPAG, CNPJ 07.417.529/0001-54.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Data de Assinatura: 21/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60035/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077108442202318 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
Ensino - Especialização sob o título DIDÁTICA E MÉTODO MULTISSENSORIAL NO ENSINO A
ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CEGUEIRA E BAIXA VISÃO Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/09/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 26/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 203.885,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 27/09/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60037/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077108436202352 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Ensino - Especialização sob o título CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DEFICIÊNCIA VISUAL
E OS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL: AUDIODESCRIÇÃO E BRAILE . Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
26/09/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de
Planejamento. Ratificação em 26/09/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$
150.830,79.
CNPJ
CONTRATADA :
08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE
RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 27/09/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.097406/2023-11; UNIVERSITÀ DEGLI STUDI
DI BRESCIA - UNIBS, Código fiscal 98007650173, P.I. 01773710171; UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem
por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e operacional entre a UNIBS e a
UFRN, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão através do Departamento de Engenharia
de Computação e Automação (UFRN) e do Departamento de Engenharia da Informação
(UNIBS). Em especial, realizar atividades na área de Tecnologia de Informação, com o
objetivo de promover, desenvolver e coordenar programas de pesquisa em tecnologias
aplicadas a redes cidades inteligentes. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Data de
assinatura: 19/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. ASSINAM pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIBS, Francesco Castelli (Reitor)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.484, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 095/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 197,
de 19/10/2021, Seção 3; e nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 113/2021-P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 235, de 15/12/2021, Seção 3; e nº 87/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 156, de 16/08/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.112046/2023-87
FELIPE MENDONÇA FONTES GALVÃO
20h
Física e Química Têxtil
.
23077.098630/2023-12
ANDRESSA RADISKE
40h
Fa r m a c o l o g i a
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 23, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da
Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira
de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.518787/2022-87, Edital de Abertura nº 05/2023, de 27 de Abril de
2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Maio de 2023.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Sistemas Elétricos de Automação e Energia
Área: Sistemas Elétricos de Potência
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
.
Nome
Posição
Média
. BIBIANA MAITÊ PETRY FERRAZ
1º lugar
8,94
. MATHEUS PERIN
2º lugar
8,26
. GUILHERME NICOL
3º lugar
8,18
. BEN HUR BANDEIRA BOFF
4º lugar
7,90
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---
Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser
interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do
Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos,
prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste
Edital no Diário Oficial da União.
MARCELO SOARES MACHADO

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