DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO A CESSÃO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO GRATUITO Nº 3/2022
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ:
92.969.856/0001-98. CONTRATADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. CNPJ nº
46.068.425/0001-33. OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato originário por
06 (seis) meses, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/09/2023 a 26/03/2024, ou até a finalização da análise da
Corregedoria Setorial da UFRGS quanto ao apontamento da Procuradoria Federal junto à
UFRGS.. Nº DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.230785/2023-30. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de
Serviços
Nº 265/2023.
Contratante:
OCEANPACT
SERVIÇOS MARÍTIMOS
S.A,
CNPJ:
09.114.805/0002-11. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PES Q U I S A S
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Medição e Diagnóstico de Vibração Excessiva de Motor do PSV UP CORAL.
Valor Total: R$ 29.600,00. Vigência: 2 (dois) meses contados a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura: 10/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004962/2020-81 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico
06/2020. Título: Modernização do Núcleo de Pesquisa em Nanobiotecnologia para abrigar
os Laboratórios de Biologia e Nanotecnologia no Campus Duque de Caxias da Universidade
Federal do Rio de Janeiro. Objeto: Aumento do valor global de R$ 1.888.000,00 (um milhão
oitocentos e oitenta e oito mil reais) para R$ 2.676.805,45 (dois milhões, seiscentos e
setenta e seis mil oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.224637/2023-86. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes:
EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Modelos probabilísticos de difusão e algoritmos multifidelidade para o
desenvolvimento de gêmeos digitais de estruturas porosas e sistemas oceanográfico. Valor
Total: R$ 17.116.796,49. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura:
25/09/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Proc. 23079.231818/2023-69 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes,
docentes, técnicos-administrativos e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ
e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos e
promover a cooperação em pesquisa entre a Faculdade de Ciências Contábeis da UFRJ e a
Faculdade de Letras da UP. Data de assinatura: 30/08/2023
Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o
Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Universidade do Porto (UP), o Reitor, Professor Antônio Manuel de Sousa Pereira
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.056711/2018-68. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo de Cooperação n. 4600583308 - 5900.0109793.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato,
formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em
23/07/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo
tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação
da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor)
a quantia de R$ 108.589,26, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não
utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
85/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: DROGAFONTE LTDA, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
MEDFUTURA 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E 
PRODUTOS 
DE 
SAUDE 
LTDA, 
UNIQUE 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA, MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
PERFUMARIA
LTDA,
ZAFRA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, FASTMED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S A. Vigência até 27/09/2024.
MARCOS PAULO FERNADES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
09-11, Seção
3. Onde se lê:
Assinatura: 01/09/2023. .
Leia-se: Assinatura:
30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079212750202319. Objeto: P1 - Serviço de Nutrologia / DMD
(Dieta enteral e outros). . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00093-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153150
Nº 
Processo: 
23079249500202334. 
Objeto:
Medicamentos 
Alto 
Custo
fracassados pregão 32/2023. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/09/2023 das 10h00 às
15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.213200/2023-17.
Inexigibilidade Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 17.002.138/0001-22 - BRK AMBIENTAL - MACAE S/A. Objeto: A prestação do
serviço público ao usuário de esgotamento sanitário e gestão comercial das operacionais
relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2023 a . Valor
Total: R$ 92.884,60. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-12, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 44.928,48. Leia-se: Valor Total: R$ 44.494,68.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23853.004605/2022-58.
Dispensa. Nº
4/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12
meses, contados a partir de 01/10/2023 e com término previsto para 30/09/2024, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 16ª do referido
contrato. Reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula 18ª - da manutenção do
equilíbrio econômico e financeiro do contrato nº 11/2022.. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.255,24. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.012868/2022-99. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA. Contratado: 05.302.510/0001-37 - A E LIMA ARAUJO LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato nº 02/2023, em virtude de ter ficado caracterizado o atraso
injustificado da obra do contrato, por descumprimento, do item 15.1 do projeto básico do
edital do rdc eletrônico nº 05/2022 nos termos da lei nº 12.462/2011. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 70, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve
divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS
. Edital nº 66 de 01 de SETEMBRO de 2023, DOU de 04/09/2023, Seção 3, pág. 68
. Processo nº. 23083.056411/2023-87
. Área: Fisiologia / Fisiologia Animal I e II, Fisiologia Geral I e II
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
SAMANTHA COSTA AMORIM MUNIZ
.
2º
RAPHAEL DA SILVA LAU
. INSTITUTO DE FLORESTA
. DEPARTAMENTO DE SILVICULTURA
. Edital nº 64 de 25 de AGOSTO de 2023, DOU de 28/08/2023, Seção 3, pág. 64
. Processo nº. 23083.043382/2023-93
. Área: DENDROMETRIA (TEÓRICA E PRÁTICA); EXTRAÇÃO COLHEITA E TRANSPORTE FLORESTAL; INVENTÁRIO
FLORESTAL AVANÇADO; FLORESTAL SILVICULTURA TROPICAL; ESTATÍSTICA EXPERIMENTAL APLICA A ENGENHARIA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
MATHEUS SEVERO DE SOUZA KULMANN
.
2º
VICTÓRIA MARIA MONTEIRO MENDONÇA
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES