DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.033481/2023-67. Espécie: contrato nº 22/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Pesquisa intitulado "Cultivo de microalgas na ARB - água
residuária da bovinocultura". Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de
assinatura. Valor: R$ 78.458,90 (setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais
e noventa centavos) desembolsados por terceiro a este contrato. Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº
14.133/2021. Assinado em 31/08/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ)
e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.076639/2022-11. Espécie: contrato nº 13/2023, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: 
contratação
da
FAPUR
para 
gerir
financeira
e
administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia
Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos". Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da data de assinatura. Valor: recursos oriundos de arrecadação própria
referente à prestação de serviços. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010,
Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 05/07/2023 por
Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.016040/2022-10. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 22/2020,
firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº
29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ
(Fapur),
CNPJ
nº
01.606.606/0001-38.
Objeto: prorrogar
o
prazo
de
vigência do
instrumento por mais 10 (dez) meses, até 29/07/2024. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no
que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado
em 11/09/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales
(presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Adm.: 23083.062952/2022-63. Espécie: 1º termo aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - (IF Goiano), CNPJ nº 10.651.417/0001-78. Objeto: acréscimo de
quantitativos de vagas ofertadas no plano de trabalho, com acréscimo de valor e alteração
da classificação funcional programática do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022
firmado entre as partes. Valor: acréscimo de R$ 31.353,33 (trinta e um mil, trezentos e
cinquenta e três reais e trinta e três centavos) ao TED nº 01/2022, totalizando R$
940.599,90 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa
centavos). Base legal: Decreto nº 10.426/2020. Assinado em 17/07/2023 por Roberto de
Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Elias de Pádua Monteiro (reitor do IF Goiano).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.074285/2022-91.
Dispensa Nº 814/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de pesquisa
intitulado "Inovação em Tecnologias e Serviços para Validação de Assinaturas Eletrônicas",
financiado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/Casa Civil da
Presidência da República..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/09/2023 a
27/12/2024. Valor Total: R$ 310.331,40. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0099. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT e Fundação de
Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: convalidação de ato de
assinatura pelas autoridades competentes. Data de Assinatura: 04/09/2023. Processo UFSC:
23080.017195/2022-01. Entidades. Assinam: Fabiano Silva de Souza e Maria do Carmo Lara
Perpetuo, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; Fábio Silva de Souza, pela
FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080025380202342. Objeto: Registro de preço para a eventual
contratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial
orgânica, com postos de vigilância patrimonial armada e desarmada, motorizada e não
motorizada, para a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desemb.
Vitor 
Lima 
222 
S.501 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00178-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 27/09/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081085359202396. Objeto: Registro de preços para limpeza e
vedação das juntas de dilatação dos prédios no campus sede da UFSM.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00173-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 22/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081128398202395. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a Impermeabilização da cobertura da Biblioteca
do CCR, no campus UFSM Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00018-2023.
Entrega das Propostas: 20/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Aditivo ao Acordo de Parceria AGTT029/2021 firmado entre a
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Saque e Pague rede de autoatendimento
s.a. (Saque e Pague) e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP). Objeto: O
prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima Primeira do ACORDO, fica prorrogado
até 31 de dezembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Processo
Administrativo n. 23081.080374/2023-48.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23089.003672/2021-82.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto promover o segundo reajuste do
contrato 41/2021, perfazendo o montante estimado de r$ 1.766,13 (hum mil setecentos e
sessenta e seis reais e treze centavos), correspondente a variação de 3,992440 % ao valor
do contrato, conforme índice ipca, referente ao período de 01/08/2022 a 01/07/2023,
conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas..
Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data
de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.019005/2023. Objeto: Concorrência semi-integrada para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a
elaboração de projeto e execução da obra de reforma na unidade Cidade Jardim do
campus São José dos Campos . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de Materiais para uso em
Laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00110-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, torna pública a
aplicação de penalidade de MULTA, por parcial do contrato 77/2021 à empresa BPS PROFIT
TERCEIRIZAÇÃO
LTDA.
CNPJ 
11.685.612/0001-81.
Processo
administrativo:
23089.010979/2023-00.
Santos-SP, 27 de setembro de 2023.
EDUARDO JAVAROTTI FILHO
Diretor Administrativo
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis descartados pela Universidade Federal de São Paulo,
Campus São José dos Campos, para fins de reciclagem. COOPERATIVA DE PRODUTOS
RECICLÁVEIS SÃO VICENTE, com sede na Estrada Dom José Antonio de Couto, 191, Cajuru.
CNPJ n° 04.294.798/0001-82. Contratação sem ônus para a Administração. UASG 153031.
Processo: 23089.012512/2022-13 para atendimento do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro
de 2022 Vigência 26/08/2023 a 25/08/2024. DEBORA NUNES LISBOA