DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 92, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), homologa o resultado do Processo de Seleção para
Estagiário, objeto do Edital 52/2023, para a área de atuação: Gestão de Processos -
Expediente básico de secretarias; execução de tarefas rotineiras; organização de
laboratórios e espaços físicos da FIH; criação de conteúdos de divulgação da faculdade e
dos
cursos;
gestão
de
redes
sociais; outras
demandas
-
FIH/Campus
JK
em
Diamantina/Minas Gerais.
Ampla Concorrência.
.
Candidato(a)
Nota Final
Situação
.
Ana Patrícia da Silva Souza
87,00
Classificada
.
Lucas da Silva Santos
85,00
Classificado
.
Camila Rosa de Souza
82,50
Aprovada
.
Paulo Victor Diniz e Silva de Oliveira
81,00
Aprovado
.
Yasmin Moreira Martins*
80,00
Aprovada
.
Audryam Alves Eliotério
80,00
Aprovado
.
Vitória Eliz dos Santos Melo
78,50
Aprovada
.
Marisa Amaral de Almeida
76,00
Aprovada
*Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item
10.7 do Edital do Processo de Seleção nº 52/2023 da UFVJM.
Candidatos Cotistas Negros/Pardos.
.
Candidato(a)
Nota Final
Situação
.
Ana Patrícia da Silva Souza**
87,00
Classificada
.
Lucas da Silva Santos**
85,00
Classificado
**Candidatos
Classificados 
e
dispensados
do 
procedimento
de
heteroidentificação, conforme item 5.5 do Edital do Processo de Seleção nº 52/2023 da
UFVJM.
MARINA FERREIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086011427202331. Objeto: Aquisição de materiais de escritório,
esportivo e acessórios para instrumentos musicais para atender a demanda da UFVJM.
Total de Itens Licitados: 83. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba
- Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00028-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/93), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Toledo e RONALDO
RODRIGUES DE MENEZES. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério
Superior - Substituto. VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, "A-
Assistente", nível 1, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas.
Vigência de 02.10.2023 a 31.12.2023. Assinatura: 26.09.2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.043979/2023-66.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: Prestação de Serviços de Intermediação de Identificadores Digitais (DOI's).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 11.685,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2023,
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato
Branco e ANA FLAVIA WILL, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 009/2023,
celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS Pato
Branco e MEGUI FERNANDA DAL RE, a partir de 01/10/2023. Data de assinatura:
26/09/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.044454/2023-48.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento
a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa,
financeira e operacional do "Curso de Especialização em Engenharia de produção", partes
integrantes do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/09/2023 a
26/02/2026. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.031963/2023. Objeto: Os materiais constantes na presente
requisição são necessários para suprir a necessidade de ministrar aulas práticas das
disciplinas dos cursos de graduação Engenharia Civil e Engenharia Ambiental e Sanitária do
DACOC-CT. Também são materiais de consumo para realização de ensaios tecnológicos
para Iniciação Científica, Graduação e Pós-Graduação da Instituição, sendo utilizados em
ensaios de caracterização de águas de abastecimento e águas residuárias. Busca-se suprir.
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro, 
3165 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON NISHIOKA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/09/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Brasileiro de Educacao
Profissional - IEGE, CNPJ 79.990.693/0001-67. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas
para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do IEGE, de estagio
remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes
matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a
partir de 18 de setembro de 2023, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Keli Cristine Saquette - IEGE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana,
Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL, CNPJ
75.047.399/0001-65. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as
Unidades Concedentes, por intermedio do IEL, de estagio remunerado ou nao, de interesse
curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos
pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 15 de setembro de 2023, data da
assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Ana Paula
Urbano Cintra - IEL.
CÂMPUS PONTA GROSSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
declara DESERTO o referido pregão.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/09/2023) 153178-15246-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
COMUNICADO Nº 1/2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - EBSERH
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, por meio desta
convocação, o SORTEIO PÚBLICO PARA VAGAS a serem preferencialmente reservadas a
Pessoas Negras e Pardas (PNP) e Pessoas com Deficiência (PCD), visando o preenchimento
de vagas e formação de cadastro reserva na Área Administrativa, Assistencial e Médica,
para o CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - Ebserh.
O sorteio será realizado em ato público e filmado, no dia 28 de setembro de
2023, às 16 horas (dezesseis horas), na Sede da Ebserh, na Sala dos Conselhos, situada no
Edifício Parque Cidade Corporate Endereço: SCS Q. 6 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70308-200.
O sorteio será realizado por membros da Comissão do Concurso e Diretoria de Gestão de
Pessoas. Após a realização do sorteio haverá a divulgação de Ata Pública. A Ata Pública, o
link para acesso ao sorteio e outras publicações referentes ao concurso público estarão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/agentes-publicos/concursos-e-selecoes/concursos/2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No contrato nº 21/2023, publicado no D.O.U na seção Seção 3, nº 180, quarta-
feira, dia 20 de setembro de 2023, página 65.
Onde se lê: 14.438.757/0001-76.
Leia-se: 44.109.598/0001-27.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 155909
Nº
Processo: 23768012894202317.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
IMPRESSOS
GRÁFICOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de
referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 27/09/2023) 155909-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23760.014448/2020-66.
Pregão. Nº 163/2020.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS
DA UFG. Contratado:
09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A revisão do valor contratual
no percentual de 0,370336%, em razão da redução dos custos fixos não renováveis já amortizados
ou pagos nos 02 (dois) primeiros anos da contratação no percentual de 20% relativo ao item e -
equipamentos do módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços, a
contar de 01/10/2023; a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e
quatro) meses, compreendendo o período de 01/10/2023 a 30/09/2025 e formalizar o ajuste
entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 -
lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.364.445,90. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).