DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800062
62
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo nº 23760.015436/2023-00.
Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º 15.126.437/0026-00.
Contratada: 
GOLD
HOSPITALAR 
COMERCIO
E 
REPRESENTACOES
LTDA, 
CNPJ
32.283.972/0001-27
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 62 (sonda
uretral n. 14fr - sonda trato urinario, modelo uretral, material pvc, calibre 14, conector
padrao c/ tampa, comprimento cerca 40cm, tipo ponta distal cilindrica fechada, c/ orificios
laterais, esteril, descartavel, embalagem individual), da Ata de Registro de Preços nº
138/2023 (Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo nº 23760.017928/2022-41), firmada
com a empresa GOLD HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ
32.283.972/0001-27, com fulcro no art. 19, I, do Decreto nº 7.892/2013 e item 6.5.1 da
referida Ata, conforme decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.015436/2023-00
em 26/09/2023. Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor
Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 27 de setembro de 2023.
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 674/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.022728/2023-34.
Pregão Nº 195/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 33.348.467/0001-86 - SHALON-FIOS CIRURGICOS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de fio de sutura 2-0, para o hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2024. Valor
Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 675/2023 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.020529/2023-91.
Dispensa Nº 175/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORT AC AO
E EXPORTACAO LTDA. O objeto do presente instrumento é aquisição de itens cirúrgicos
para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/09/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155021
Nº
Processo:
23537009116202356.
Objeto: Aquisição,
em
regime
de
consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia,
Cirurgia Cardiovascular e Cirurgia Torácica. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº
110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00055-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID BUENO RODRIGUES
Agente de Licitações.
(SIASGnet - 27/09/2023) 155021-26448-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521.011427/2023 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar I
(ESPARADRAPO 10 CM X 4,5 M COM CAPA PROTETORA), para atender o Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
O material solicitado
participou do
PESRP nº72/2022
(23521.013007/2022-21), item nº54, e obteve resultado "fracassado" Declaração de
Dispensa em 01/09/2023. LUCIANA DE ALMEIDA SILVA TEIXEIRA. Superintendente.
Ratificação em 04/09/2023. RODRIGO JULIANO MOLINA. Gerente Administrativo. Valor
Global: R$ 123.840,00. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 27/09/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759017261202304. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
expediente (copo plast. desc. cafezinho com 50ml, borracha p/ lápis branca e outros), para
o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2023 - UASG 156654
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de Clínicas de
Uberlândia (HC-UFU/EBSERH), convoca interessadas para a participação em Chamamento
Público cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a
aquisição de armários histofile, para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia
- filial da EBSERH (HCU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. A data limite para o envio das propostas
até às 23h59min do dia 02/10/2023, a qual deverá ser encaminhada através do e-mail ulic.hc-
ufu@ebserh.gov.br.
O Edital nº 45/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados
através do e-mail ulic.hc-ufu@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página de
Chamamento Públicos do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos. (INCOM - 28/09/2023) 156654- 26443-2023NE000002.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860014954202370. Objeto: Aquisição de ANTICORPOS PARA
IMUNO-HISTOQUÍMICA para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH
(HC-UFU/EBSERH), 
conforme
condições, 
quantidades,
exigências 
e
estimativas,
estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860011615202331. Objeto: Compressores de ar medicinal para
atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 -
Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00107-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página
de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes .
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 156654
Nº Processo: 23860016950202326. Objeto: Aquisição de PPS - Endoscopia e
Urologia para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-
UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também
disponíveis 
na
página 
de
Licitações 
do
HC-UFU/Ebserh, 
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155905
Nº 
Processo: 
23761000462202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos visando o
gerenciamento e operação da manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, EPIs, EPCs, peças, materiais e
demais itens necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas,
equipamentos e instalações prediais existentes no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-
UFT).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera, Setor Anhanguera -
Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 26/09/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155915
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23818.002530/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 10.515.403/0001-27 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.400,00. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155012
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23525.007968/2020-03.
Pregão. Nº
52/2021. Contratante: HOSP
UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
MORAES. Contratado: 05.198.469/0001-09 -
TECNOCRYO GASES - TRANSPORTES,
COMERCIO, SERVICOS E MAN. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/08/2023 e encerramento em
26/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).