DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 146/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALINE RIBEIRO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1662, DE 25/08/2023; Publicada no DOU em 29/08/2023.
Vigência: de 26/09/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/09/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE
RIBEIRO DE LIMA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 50/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATOS
Ingresso No Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Em Antropologia Social
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2024 no curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS), Ampla
Concorrência.
O período de inscrição para o Exame de Seleção será de 17/11/2023 a
01/12/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.071768/2023-80.
Dispensa Nº 10020/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de instituição para
prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de
ingresso por transferência facultativa e portador de diploma de curso superior para
ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 26146/2022.
Nº Processo: 23106.026146/2022-16.
Dispensa. Nº 26146/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente primeiro termo aditivo, trata-se da prorrogação do prazo de vigência do contrato
celebrado entre a unb e a funape, n.º 26146/2022, firmado em 26 de julho de 2022, para
término em 30 de novembro de 2023, com fundamentação no art. 57, § 1º, incisos i e ii,
da lei n.º 8.666/93. O prazo de vigência de que trata a cláusula décima do instrumento
principal fica prorrogada até 30 de novembro de 2023.. Vigência: 26/09/2023 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 128, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
Provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público o resultado final no procedimento
de heteroidentificação do candidato que se autodeclararou negro, referente ao concurso
público para provimento de vaga e formação de cadastro no cargo de Professor de
Magistério Superior com as características a seguir:
- Edital de Abertura e data de publicação no DOU: 337, de 21/11/2022 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Odontologia / Área: Odontologia Social e Preventiva
/ Clínica Odontológica - Subárea: Dentística.
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
1.1 Relação final do candidato considerado negro no procedimento de
heteroidentificação do candidato que se autodeclarou negro, na seguinte ordem: número
do edital de abertura do concurso, número de inscrição e nome do candidato 337/2022,
202211009808 - Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 447, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 447/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 338, publicado no
Diário Oficial da União de 26/07/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina / Área:
Ciências Sociais Aplicadas e Tecnologia / Candidatos Aprovados: 1. Tito Ricardo Vaz da Costa; 2.
Wesly Jean.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL Nº 449, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ABERTURA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 449/2023 DE 26/09/2023; Unidade
Acadêmica: Faculdade do Gama; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de
trabalho: 40 horas; área: Engenharia Elétrica. Informações adicionais estão disponíveis no
endereço
eletrônico 
http://www.concursos.unb.br
que
deverá 
ser
consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
PREFEITURA DA UNB
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB, declara a quem possa interessar que com
base no art. 7º da Lei 10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.
303/2023, resolve aplicar o impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal e suspensão do SICAF pelo período de 03 (três) meses a empresa Coletar
Ambiental Ltda, CNPJ n. 26.347.116/0002-76, uma vez que a licitante utilizou do benefício
para empresas ME/EPP indevidamente, ensejando condutas previstas no art. 7º da Lei
10.520 de 2002 e do Item 21 do Edital de Pregão Eletrônico SRP n. 303/2023.
Início da Sanção: 28/09/2023 a 28/12/2023.
Em 27 de setembro de 2023
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da UnB
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo: 23106.084004/2021-92.
Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), a Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), a Repsol Sinopec Brasil S.A. (RSB) e
a Engineering Simulation and Scientific Software Ltda. (ESSS).
Objetivo: O termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 17/09/2023, ou seja, até 17/09/2024, bem como suplementar
o contrato no valor de R$ 345.133,91, do projeto de pesquisa intitulado "STORMS -
Ferramenta de Otimização Inteligente para a gestão de reservatórios baseada em modelo
de reservatórios e seus campos de saturação e infraestrutura para pesquisa em otimização
de produção - fase 2".
Valor total do projeto: R$ 2.700.797,70.
Vigência: de 17/01/2022 a 17/09/2024.
A senhora Márcia Abrahão Moura, o senhor Augusto César de Mendonça Brasil, o senhor
Clóvis R. Maliska Jr, o senhor Vinicius Girardi Silva, a senhora Lorena Dominguez Espido, o
senhor Mariano Ferrari, o senhor Fernando Perin Munerato e a senhora Jacqueline Del
Pilar Contreras Ferraz.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 68/2023, declarando vencedora
a empresa: DN ENGENHARIA E GESTAO DE RISCOS LTDA, CNPJ 30.102.251/0001-48, para o
item 1; a SUNRISE CSE COMERCIO, SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 43.949.949/0001-
45 para o item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (SRP)
Processo nº 23006.013619/2023-24.
A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados,
resultantes do Pregão Eletrônico nº 66/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de
preços para a eventual aquisição de insumos para coleta de resíduos. Ata nº 66/2023 - TY
Bortholin Comercial Ltda - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Itens 2 e 3 - Valor total registrado
para o fornecedor: R$ 3.321,40. Ata nº 67/2023 - União Indústria e Comércio de
Embalagens Ltda - CNPJ nº 05.971.396/0001-38 - Item 8 - Valor total registrado para o
fornecedor: R$ 8.075,00. Ata nº 68/2023 - ICP Científica Produto para Laboratório Ltda -
CNPJ nº 19.026.964/0001-37 - Itens 4 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$
1.478,40. Data de assinatura da Ata: 14/09/2023. Vigência: 21/09/2023 até 21/09/2024. Os
preços 
registrados
serão 
publicados
no 
sítio:
http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp
(UASG 154503)
para orientação da
Administração.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pró-Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107016749202381. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as demandas dos laboratórios de ensino e pesquisa do Campus de Cruzeiro
do Sul para atender as demandas da Universidade Federal do Acre - UFAC, conforme
condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, na modalidade Pregão
Eletrônico Tradicional.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario),
Distrito Industrial - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.016293/2022-16.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de software.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2026. Valor
Total: R$ 160.310,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

                            

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