DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói/RJ-Alexandre Correa
Lisboa-
Delegado,
e
pelo
Município de
Silva
Jardim/RJ-
Maria
Branco
Monteiro-
Prefeito.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244741/2023-70. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Brejetuba/ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de
Brejetuba/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO
dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES- Eduardo Augusto
Roelke- Delegado, e pelo Município de Brejetuba/ES- Levi Marques de Souza- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244733/2023-23. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Anchieta/ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de
Anchieta/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO
dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.
ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto
Roelke, Delegado e pelo Município de Anchieta/ES- Fabrício Petri- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244734/2023-78. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Apiacá/ES, para fins de instalação
do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
- PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Apiacá/ES, conforme
Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO,
a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES- Eduardo Augusto Roelke-Delegado, e pelo
Município de Apiacá/ES- Fabrício Gomes Thebaldi- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244786/2023-44. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Viana/ES, para fins de instalação
do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
- PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Viana/ES, conforme
Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO,
a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES- Eduardo Augusto Roelke- Delegado, e pelo
Município de Viana/ES- Wanderson Borghardt- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244787/2023-99. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Vila Pavão/ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Vila
Pavão/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações
sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023). ASSINAM: Pela
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES- Eduardo Augusto Roelke- Delegado,
e pelo Município de Vila Pavão/ES-Uelikson Boone- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.244788/2023-33. ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Vila Velha/ES, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Vila
Velha/ES, conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO
dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do
presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos,
pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de
orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em
sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória / ES -
Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Vila Velha/ES-. Arnaldo Borgo
Filho- Prefeito .
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE PENALIDADE
A Chefe de Programação e Logística da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na Sétima Região Fiscal, com base na competência disciplinada pelo item
12.1
do Edital
de
Leilão
nº 0700100/03/2023
e
o
que consta
do
processo
10707.720268/2023-62, resolve:
Art. 1º
Aplicar à
empresa RODRIGO
DOS ANJOS
SILVA, CNPJ
Nº
40.139.777/0001-56, a pena de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil pelo
prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a de Multa no valor de R$ 62,00 (sessenta e dois
reais), todas com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93 e no item 11 do Edital de Leilão nº
0700100/03/2023.
Art. 2º Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Óleo Diesel Marítimo
Premium e de Gasolina Premium para abastecimento das embarcações da Alfândega do
Porto de Santos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GISLEINE MORGADO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 13855.720948/2021-17.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 02.420.128/0001-30 -
COM4 DATA CENTER LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal do contrato DRF/RPO nº
02/2021, de R$ 199,90 para R$ 212,41 (duzentos e doze reais, quarenta e um centavos)
ante a variação dos custos, e com base na aplicação da política de preços definida pela
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. O índice de preços responsável por
refletir a inflação do setor de telecomunicações no Brasil é o IST - Índice de Serviços de
Telecomunicações. Considerando que o contrato foi assinado em 24/02/2021 e que não
houve reajuste contratual até esta data, a Contratada tem direito ao reajuste em relação
aos anos de 2022 e 2023. Através de consulta realizada junto ao sítio da ANATEL,
considerando o período de fevereiro/2022 (data da proposta vencedora do certame-
princípio da anualidade) a agosto/2023 (último mês disponível na data de elaboração deste
documento), nota-se que o índice acumulado no período foi de 6,26%.
Fundamenta-se o deferimento no art. 136, inciso i, da Lei nº 14.133/2021; art. 61 da
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017; Cláusula Sexta do Termo de Contrato e demais
documentos que comprovam a elevação dos custos da contratação, colacionados aos
autos. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.744,60. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 13843.720012/2020-36.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 19.897.299/0001-57
- H2F CONSTRUCOES E SERVICOS TERCEIRIZADOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Revisão
do valor do contrato de acordo com a cct da categoria 2023/2024, revisão da tarifa de
ônibus no município de são sebastião e reajuste de insumos de acordo com a variação do
ipca/ibge acumulado entre setembro de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 03/11/2020 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.035,20. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10905.720115/2021-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado:
06.303.138/0001-46
-
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.652,46. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Informa-se que o recurso apresentado para a fase de habilitação foi julgado
IMPROCEDENTE pela CEL e que tal decisão foi corroborada pela Autoridade Superior.
Mantém-se a decisão da Comissão Especial de Licitação quanto à habilitação. Torna-se
público que a sessão para abertura dos envelopes referentes às Propostas Técnicas
ocorrerá no dia 03/10/2023, às 10:00, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda em
Curitiba, mesma
localidade da sessão pública
de abertura dos
envelopes de
Habilitação.
FERNANDO PASSARINI
Presidente da CEL
(SIDEC - 27/09/2023) 170010-00001-2023NE000001
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