DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 200334 - CGAD/DLOG/PF
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 08211.005321/2022-41. Pregão. Nº 18/2023.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/PF. Contratado:
75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO S/A. Objeto: contratação de
serviços comuns de treinamento recorrente para aeronave de asa rotativa AW139 operada
pela Coordenação do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal - CAOP / D I R E X / P F.
Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.268,00.
Data de Assinatura: 20/09/2023. Vitor Moraes Soares e Flavio Lion Nogara Farias Diretor de
Administração e Logística Substituto da Polícia Federal e Representante Legal da Escola
Paranaense de Aviação S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200338
Nº 
Processo: 
08280.009662/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e
controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento
de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, transporte por guincho,
lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23, Setor Policial Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200338-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA MEDEIROS UAQUI
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 200338-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200352
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08285.009039/2019-73.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 08.325.767/0001-00 - HELECAPE - SERVICOS NAVAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 25/09/2023 para 25/09/2024. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.499,84. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.003399/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.003399/2022-48.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-09-08,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 04/09/2028. Leia-se: Vigência: 06/09/2023 a
23/06/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º 
TERMO 
ADITIVO 
CONTRATO 
Nº 
10/2020-SR/PF/PR 
Processo 
SEI 
PF 
nº
08385.003770/2020-09 CONTRATANTE: A UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32 e CONTRATADA :
ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - FILIAL 01, CNPJ 14.576.552/0002-38. Objeto:
RATIFICAR a Revisão do valor contratual, ref. à exclusão da rubrica Fundo de Formação do
submódulo 2.3. - Benefícios Mensais e Diários das planilhas de custos e formação de
preços, a
partir de
1º/2/23. Fundamento:
Lei 8.666/1993,
Nota Técnica
nº
2602/2021/NAC2-PR/PARANÁ
e PARECER
n.
000682/2023ADV/E-CJU/SCOM/CGU/AG U .
Vigência: 19/9/2023 a 31/12/2023. Valor: 0,00. Data de Assinatura: 19/9/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 08385.011061/2019-55.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.523,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08420.005709/2021-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
09.347.808/0001-14 - CP CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste dos itens 01 (equipe fixa), 02
(serviços eventuais) e 03 (materiais e peças), referentes ao Contrato nº 21/ 2 0 2 1 - S R / P F/ R N ,
considerando o IPCA acumulado (1,04608220 em termos unitários) - set/2022 a ago/2023,
conforme previsto no item 20 do Termo de Referência. Vigência: 25/10/2021 a
24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.349,20. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200394
Nº 
Processo: 
08420002220202333. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e
corretiva, continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilidade de
serviços emergenciais e sob demanda, para a realização de serviços diversos de
manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das Unidades da Polícia
Federal no Estado do Rio Grande do Norte - SR/PF/RN, compreendendo o fornecimento de
postos de serviços, materia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às
11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 200394-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430011068202280. Objeto: Execução de serviços comuns de
engenharia para Reforma da Delegacia de Polícia Federal de Passo Fundo/RS . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Ipiranga,
1365, 
Azenha 
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIASGnet - 27/09/2023) 200372-00001-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455005201202361. Objeto: Aquisição de bens permanentes,
para substituir algumas unidades danificadas e atender as necessidades de novos
bebedores de água, nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no
Estado do Rio de Janeiro e de Delegacias Descentralizadas subordinadas.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.rodrigues 
Alves, 
01 
- 
3.andar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre a
descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalece o Termo de Referência..
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200384
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 08485.017355/2019-62.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 14.123.573/0001-17 - C. H. CORREIA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto reajustar e prorrogar o prazo e a vigência contratual, estabelecida na
cláusula segunda e cláusula sexta do contrato nº 22/2019 - sr/pf/rr, com fundamento
no inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, pelo período de 03/10/2023 a 02/10/2024..
Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.501,12.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar à
empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.154.455/0002-00, a penalidade de Multa, no valor de R$ 5.044,10 (cinco mil e
quarenta e
quatro reais
e dez centavos),
pelo descumprimento
das obrigações
estabelecidas nos itens 13.7 e 16.16 do Termo de Referência do Edital do Pregão
Eletrônico nº 05/2022, no bojo do Contrato Nº 05/2022, com fundamento no item 23.2,
II, (2) e (6), do Termo de Referência e em consonância com o que prevê o art. 87, II, da
Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 565/2023/SPRF-AL e documentos
do Processo nº 08670.003376/2023-90, ficando a empresa notificada a apresentar recurso,
no prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta
publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA