DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 172/23-61. Objeto: Contratação para aquisição, sob demanda, de
equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av
Conselheiro
Rodrigues
Alves
S/n,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 134/ADLI-2/SEDE/2023
Obj: CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE
HANGARAGEM DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS E/OU MANUTENÇÃO DE
AERONAVES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - DEPUTADO FREITAS NOBRE - SBSP.
Data/hora/local: 10/10/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1021454). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/ADCO/DOEG/2023
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GOLDEN
DISTRIBUIDORA
LTDA -
CNPJ: 04.196.935/0008-12.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE DRONE/RPAS CLASSE 3 ANAC E RESPECTIVOS ASSESSÓRIOS, POR MEIO DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), no valor de R$ 372.500,00. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
ADELCIO CORREA GUIMARAES FILHO
Superintendente de Engenharia
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0056-PS/2018/0001
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0244-PS/2018/0001. Contratada: CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, CNPJ/MF: 07.171.299/0001-96. Objetos: Reajuste de
preços do período de jul/22 a jul/23, correspondente a 3,860% e alteração da Razão Social,
passando a denominação da contratada de "CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA" para "CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A". Valor do TA: R$ 1.973,63.
Cód. Orçamentário: 001.311.05.038-1.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 5ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TA, Nº 099/001/2023 ao TC nº 02.2022.024.0075. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07. Concessionário: NOVA LOFT CONGONHAS STORE LTDA. Fundamento legal:
Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020 do Ministério da Infraestrutura e Decreto Decreto nº
9.972 de 14/08/2019. Objeto: Alteração da Razão Social e Endereço da Sede. Ass: 21/09/2023.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa CASLI COMUNICACOES E PUBLICIDADES
LTDA, CNPJ sob o nº 31.115.043/0001-46, referente ao processo nº SBMQ-ADM-
2023/00037, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, pelo
prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os itens 14.1 e 14.3, do Termo de
Contrato n. 02.2023.031.0001. As cominações estão sendo aplicadas com fundamento
no subitem 17.4 do referido Termo de Contrato, conforme art. 83, inciso III, da Lei
13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato
Administrativo n° SEDE-AAD-2023/01864 de 26/09/2023.
CLAYRTON ANDRE DOS SANTOS DA SILVA
Superintendente II da Superintendência do Aeroporto
Internacional de BELÉM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de
empresa especializada para executar
os serviços
auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação civil contra atos
de interferência ilícita, para os aeroportos: regional de Canoa Quebrada Dragão do Mar
- Aracati (SBAC) e de Jericoacoara - Comandante Ariston Pessoa (SBJE), por Acordo de
Nível de Serviço (ANS). Abertura: 9h, 23/10/2023, www.licitacoes-e.com.br (1021435).
Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Companhia Docas do Ceará - CDC, Empresa Pública, vinculada ao Ministério
da Infraestrutura, com sede na Praça Amigos da Marinha, S/N, Mucuripe, Fortaleza/Ce,
comunico a suspensão da licitação supracitada, para reanálise do processo pela área
técnica, que teria sua abertura no dia 28/09/2023, objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização do serviço de operação, manutenção preventiva e corretiva
dos sinais náuticos de auxílio a navegação, que constituem o balizamento existente do
canal do acesso e da bacia de manobras do Porto de Fortaleza e suas proximidades,
conforme Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis nos sites
www.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 993244. Este Pregão será
regido pela Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da cdc.
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 85-3266 8975, no horário de 08:00
às 12:00 e das 14:00 às 17:00 (horário local), em dias úteis, ou pelo e-mail cpl.docas@gmail.com.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSOS DO CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
A Diretora Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA
PÚBLICO o Edital de Deferimento das Inscrições - Pós-Recursos do Concurso para Emprego
Público aberto pelo Edital nº 01/2023. Fica divulgado no Anexo I - as inscrições dos
candidatos que se declararam Pessoa com Deficiência, e/ou solicitaram condição especial
para a realização da prova objetiva; Anexo II - refere-se às inscrições para os candidatos
concorrentes às vagas reservadas aos negros, conforme a Lei Federal nº 12.990/2014;
Anexo III - refere-se às inscrições para Ampla Concorrência. Ficam INDEFERIDAS as demais
inscrições. O Edital e Anexos na íntegra estão disponíveis no endereço eletrônico do
Instituto AOCP - www.institutoaocp.org.br.
GILMARA PEREIRA TEMÓTEO
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 50902.004741/2022-98
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE
ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance Ofertado, cujo objeto é a
VENDA DE BENS MÓVEIS - EMBARCAÇÃO DO TIPO LANCHA PARA TRASPORTE DE
PASSAGEIROS
DENOMINADA ENGENHEIRO
AUGUSTO CÉSAR.
O Edital
encontra-se
disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das
Propostas terá início em 28/09/2023 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia
17/10/2023,
às 14hs00min
e 15hs00min
respectivamente,
horário de
Brasília / D F.
Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.003962/2023-08.
Dispensa de Licitação Nº 14/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.679.107/0001-27 - ENERGY CONSULTING COMPANY
CONSULTORIA DE ENERGIA LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de consultoria e
assessoria técnica especializada para suporte à migração ao Ambiente de Contratação Livre
- ACEL e adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na compra de
energia elétrica para o Porto do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº
13.303/2016. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total deste Contrato: R$
49.700,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 50905.000996/2021-71.
Pregão Eletrônico Nº 21/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.959.502/0001-78 - SCOREPLAN SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 36/2021
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 08/11/2023. Fundamento Legal: Art.
71, Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$
35.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de
2023-09-27, Seção 3. onde se lê: 1º termo de apostilamento ao contrato nº 107/2019
tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o
montante estimado de R$ 12.376,68 . Leia-se: 2º termo de apostilamento ao contrato
nº contrato 240/2021 (3942938) de fornecimento de serviço terceirizado de
recepcionista, apoio administrativo, limpeza e conservação de ambiente, com
fornecimento de materiais e equipamentos, e motorista , tem por objeto a repactuação
do valor anual do contrato devido a aplicação da convenção coletiva pr000578/2023,
a partir de o a partir de 01 de abril de 2023, perfazendo o acréscimo do valor
estimado de Rr$ 8.587,75
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).