DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 40/2018.
Nº Processo: 35087.000564/2017-71.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.234.130/0001-40 - SETAE - SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA.
Objeto: Fornecimento de água para a unidade do INSS em Nova Xavantina/MT, firmado
entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e SETAE - Serviços de Tratamento de
Agua e Esgoto Ltda, CNPJ nº 04.234.130/0001-40, em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº
35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 40/2018 será no
valor mensal estimado de R$ 200,00 (duzentos reais) e global estimado de R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais) e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a
vigência contratual de prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 35335.001435/2019-92.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
02.964.910/0001-10 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Fornecimento de
água para a unidade do INSS em Alta Floresta d'Oeste - RO, firmado entre o instituto
nacional do seguro social - INSS e Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE - CNPJ nº
02.964.910/0001, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para
registrar que a despesa para o Contrato nº 13/2019 será no valor mensal estimado de R$
120,00 (cento e vinte reais) e global estimado de R$ 1.440,00 (mil e quatrocentos e
quarenta reais) para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual
de prazo indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 35087.000596/2017-76.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
06.068.089/0001-04 - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE.
Objeto: Fornecimento de água para a unidade do INSS em Tangará da Serra/MT, firmado
entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Serviço Autônomo Municipal de Água
e Esgoto - SAMAE, CNPJ nº 06.068.089/0001-04, em obediência ao disposto na Orientação
Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº
35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 02/2019 será no
valor mensal estimado de R$ 500,00 (quinhentos reais) e global estimado de R$ 6.000,00
(seis mil reais) e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023, sendo a vigência contratual
de prazo indeterminado.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.356357/2021-16.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 10.250.749/0001-40 - LSK - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: Contrato de locação de imóvel situado no endereço Avenida Inocêncio Seráfico, nº
847, Vila Silvania - Carapicuíba/SP para reinstalação da APS Carapicuíba, pelo período de
01.10.2023 a 01.10.2028, no valor mensal de R$ 39.000,00. Os efeitos financeiros somente
se iniciam após conclusão das adaptações no imóvel, a serem executadas pela locadora, e
recebimento do imóvel pelo INSS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor
Total: R$ 2.340.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 35014.358080/2020-77.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
766.075.508-00 - CLAUDIO MANOEL SOBRINHO. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Osvaldo Cruz/SP, por 36
meses, no valor atualmente praticado, mantido o direito ao reajuste.. Vigência: 01/10/2023
a 01/10/2026. Valor Mensal do Contrato: R$ 4.000,00. Valor Total R$ 144.000,00. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.290605/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: Aquisição
de material médico
hospitalar (luva
e álcool em
gel) para
superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 29/01/2024. Valor
Total: R$ 44.534,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 35014.031380/2020-10.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.526.218/0001-47 - TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação com
reajuste de contração de manutenção de ares condicionados nas unidades vinculadas
a gerências executivas do inss em gov. Valadares e teófilo otoni. Vigência: 21/09/2023
a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.107,84. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240300
Nº Processo: 09044.000012/2023-00.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA.
Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de dois sistemas de energia
ininterrupta com tecnologia modular, sendo o primeiro composto por dois nobreaks de
100kva cada, e o segundo sistema composto por um nobreak de 120 kva para anexo ii do
palácio do itamaraty, sede do ministério das relações exteriores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 641.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº do Processo: 09100.000255/2023-13
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023, publicado no Diário Oficial
da União de 22 de setembro de 2023, Seção 3, página 182, onde se lê: "...Valor Global: R$
58.940,00." leia-se: "...Valor Global: R$ 58.490,00."
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRTUAL
ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 97º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO da Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO
Pan-Americana 
da
Saúde/Organização 
Mundial
da 
Saúde,
CNPJ
04.096.431/0001-54 e o MUNICÍPIO de Florianópolis por intermédio de sua SECRETARIA de
Saúde, CNPJ 08.935.681/0001-91.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 97, firmado entre as
partes, necessários à
garantia da Cooperação Técnica entre
o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto
"Qualificação e Fortalecimento da Gestão e das Redes de Atenção à Saúde em
Florianópolis".
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
NUP: 25000.116818/2018-10.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e CRISTINA PIRES PAULUCI - Pela Secretaria Municipal da Saúde de Florianópolis/SC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 104º Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram 
a
UNIÃO, 
por 
intermédio 
do
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE,
CNPJ 
nº
00.530.493/0001-71, a
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA
DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO
MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e o Estado do Espírito Santo, por
intermédio de sua SECRETARIA DE SAÚDE, CNPJ nº 27.080.605/0001-96.
OBJETO: Prorrogação de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 104, firmado entre as
partes, necessária à continuidade da Cooperação Técnica firmada entre o MINISTÉRIO, a
ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Qualificação
da Gestão Estadual da SES e do SUS Espírito Santo, com ênfase na Governança Regional".
DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.
NUP: 25000.151166/2018-51
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde e MIGUEL PAULO DUARTE NETO - Pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.024913/2023-47.
Dispensa Nº 161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de
Vacina, COVID-19 (Coronavírus, Sars-cov-2), injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 330.900.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.166071/2022-19.
Dispensa Nº 160/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina
Difteria, Tétano e Pertussis, acelular, suspensão injetável,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXIV. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 232.480.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).