DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.165995/2022-06.
Dispensa Nº 156/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Aquisição de Vacina, Hepatite A, inativada, suspensão injetável.Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24
- Inciso: XXXIV. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 158.760.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 104/2023; Processo: 25000.031531/2023-70.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Rivastigmina, 1,5 mg
Cápsula
1.433.273
0,4880
699.437,2240
.
2
Rivastigmina, 1,5 mg
Cota Reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Cápsula
477.757
0,4880
233.145,4160
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 94/2023; Processo: 25000.112979/2022-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Anidulafungina
100 
mg,
pó 
liofilizado
para
injetável
Frasco-ampola
8.250
178,76
1.474.770,00
.
2
Anidulafungina 100 mg, pó liofilizado para injetável
cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP (Item
1)
Frasco-ampola
2.750
178,76
491.590,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PFIZER BRASIL LTDA. Vigência: 26.09.2023 a 26.09.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.104798/2023-93
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Francislainy Baldan Dal
Col Follador, CPF ***.726.347-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 779/2023/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Processo nº 25000.104798/2023-93. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo
telefone (61) 3315-2196 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-
Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 088/2023 - Processo nº 25000.074655/2023-40, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Sabrina Renata
Golega de Alcantara, CPF: ***.767.961-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa
técnica
apurada
mediante 
o
Parecer
nº
724/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ R$ 14.946,88 (quatorze mil
novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de
março de 2023, no total de 29 (vinte e nove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001,
o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074655/2023-40. A inadimplência
em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada
de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional
de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 089/2023 - Processo nº 25000.071889/2023-35, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Danila Feitoza Carvalho,
CPF: ***.117.705-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 450/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.212,65 (sete mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), atualizado até o mês
de março de 2023, no total de 14 (quatorze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.071889/2023-35. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 321/2023
Processo: 25016.003176/2022-99
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Guaraciaba do Norte - CE. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000140068202275. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação
de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e fornecimento
de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Anexo.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 250015
Nº Processo: 25009000718202341 . Objeto: Contratação de empresa concessionária de
serviço público para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a
sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - SEMS/AM e do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus - Dsei/Manaus. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa é a única fornecedora possível dos serviços de energia elétrica na
cidade de Manaus/AM. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. RENATO ROCHA GOM ES .
Chefe de Serviço. Ratificação em 26/09/2023. SUELEM MORAES DE FARIA. Superintendente
Estadual.
Valor Global:
R$
230.929,05.
CNPJ CONTRATADA
:
02.341.467/0001-20
AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 27/09/2023) 250015-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Supressão dos serviços continuado de apoio administrativo, em virtude da
mudança da sems/mt, por motivo de alguns postos de serviços ficaram suprimidos devido
a extinção de alguns setores.. Vigência: 01/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 561.615,26. Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 635.618,76 (seis centos e trinta e cinco mil
seiscentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/05/2022 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 731.614,37. Data de Assinatura: 19/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo n°16/2021 de serviço
continuado de apoio administrativo.. Vigência: 30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 731.614,37. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado:
12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Acréscimo do contrato administrativo n° 16/2021 de prestação de serviço
continuado de apoio administrativo.. Vigência: 11/07/2023 a 29/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 941.419,52. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 -
LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato administrativo 16/2021 em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2022,
dos salários vigentes da categoria no percentual de 9% (nove por cento), em conformidade com
a cláusula terceira da convenção coletiva de trabalho 2022/2022, do sindicato dos empregados
de empresas terceirizadas, de asseio, conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso,
cnpj n. 26.562.918/0001-18. E sindicato das empresas de asseio e conservacao est mt, cnpj
nº.26.566.471/0001-55.. Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 635.618,93. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).