DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250023
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25007.000473/2021-19.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 -
LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato administrativo 16/2021 em virtude de reajuste, a partir de 01 de
janeiro de 2023, dos salários vigentes da categoria no percentual de 7,50 (sete vírgulas
cinquenta por cento), em conformidade com a cláusula terceira da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, do sindicato dos empregados de empresas terceirizadas, de asseio,
conservacao e locacao de mao de obra de mato grosso, cnpj n. 26.562.918/0001-18. E
sindicato das empresas de asseio e conservacao est mt, cnpj nº.26.566.471/0001-55..
Vigência: 01/10/2021 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.839,19.
Data de Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
877904/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ
nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a
possibilidade de prorrogação da vigência do convênio 877904/2018, por mais 12 meses, a
fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 599.900,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/2018 a 01/12/2024. Data de Assinatura:
26/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº ***.527.498-
**.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização
de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de
julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Bolsa
Ostomia e outros, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipos para infusão de soluções e
medicamentos. (com bomba de infusão em regime de comodato). IRP SUBSTITUINDO A
21/2023
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e a Sociedade de Ensino Superior
Estácio de Sá Ltda - CNPJ Nº 34.075.739/0001-84. OBJETO: Concessão de estágio curricular
obrigatório a estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em
Medicina.Processo: 33433.116983/2023-69.VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses,
a partir da data da publicação.DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.SIGNATÁRIO:Marcelo
Alves Raposo da Camara, Diretor-Geral Substituto do Hospital Federal dos Servidores do
Estado, CPF Nº 370.531.407-68 e carteira de identidade Nº 52-0022655-8 - CRM/RJ e Silvio
Pessanha Neto, CPF Nº 054.937.417-50 e carteira de identidade Nº 52-80695-1 - CRM/RJ.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE DOAÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro,
Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário
e Michel Pereira dos Passos, inscrita no CPF sob n. º 098.561.657-17, ora denominada
doador. Objeto: Formalização da doação de materiais, Processo nº 25410.006810/2023-73.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura:
25/05/2023. MICHEL PEREIRA DOS PASSOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007889/2023. Objeto: Aquisição de Mycobacterium bovis
40mg a 81mg poliofilizado (BCG) para atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques
de
Pombal,
125
8
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00262-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:Pregão
eletrônico
nº
13/2023.
Processo
33409.007797/2022-56. Objeto: Aquisição de insumos(Ácido etilenodiaminotetracético
(edta)) Ácido fenilborônico, Cloxacilina, Corante, Dimetilsulfóxido, etc...)sendo as empresas
vencedoras:GERAES DIAGNOSTICA LTDA, LB DISTRIBUICAO LTDA, LOG LAB - COMERCIO DE
PRODUTOS DE LABORATORIO ,DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, BIOPLASMA PRO DUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA,
MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 27/09/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003768202304. Objeto:
Aquisição de Medicamentos:
Eletrólitos II (GLICOSE 5% - 500ML BOLSA SISTEMA FECHADO, GLUCONATO DE CALCIO 10%
AMP C/10ML, MANITOL 20% 250 ML SISTEMA FECHADO, etc...). Total de Itens Licitados:
10. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das
Laranjeiras,
374
-
Laranjeiras,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008502/2022-78.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (AGULHA PARA
BIOPSIA ÓSSEA)
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 . Vigência: 28/09/2023 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 768,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018474/2021-16.
Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio
de plexo e outros), por item e por lote..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/09/2023 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 546, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Guibergue
Alysson de Almeida Carlos, inscrito no CPF: 007.***.***-08, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7572/2023/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2560/2023-
SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.187508/2019-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 547, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. André Costa
Garcia Miranda, inscrito no CPF: 001.***.***-28, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
7939/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2661/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083617/2019-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 548, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José
Nunes da Silva, inscrito no CPF: 028.***.***-95, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
6951/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2400/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.198141/2019-01, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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