DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 549, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Andressa
Lamar Raysa Lopes da Silva, inscrita no CPF: 030.***.***-65, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7761/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2617/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.164926/2019-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 550, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo
Amorim de Moraes Perez, inscrito no CPF: 068.***.***-64, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
7760/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2615/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174119/2015-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jamily
Bittencourt Soares, inscrita no CPF: 794.***.***-91, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8038/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.108025/2023-86, no
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 566, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Mayelin
de La Caridad Mas Ruiz, inscrita no CPF: 527.***.***-72, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1800/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
784/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.063381/2022-82, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000958202258. Objeto: Constitui o objeto do presente
instrumento o Registro de Preços para a eventual aquisição de lixeiras com tampas e
pedais para o descarte do lixo comum, contaminado e radioativo, decorre da necessidade
de equipar as unidades de saúde dos pólos-base existentes sob responsabilidade do
Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe .. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Durval de Góes
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Processo
nº 25033.000220/2023-81,
Pregão
33/2023, Contratação
de
empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo fornecimento de
material e mão de obra. Foi realizada a licitação na modalidade tipo pregão na forma
eletronica, sob, nº 33/2023 em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve
inicio as 10:30 horas do dia 26 de julho de 2023 e foi encerrada a sessão ás 17:51hs
do dia 01 de setembro de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa:
CNPJ Nº 14.159.893/0001-27-ECO CLEAN LTDA vencedora dos itens 01, 02 e 03, valor
total de 900.600,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI/ARP
(SIDEC - 27/09/2023) 257022-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25036.400286/2017-08.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 10.340.062/0001-04 - AUCIMAR SOUZA DA MATA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993. Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipca
de 4,368170% com vigência inicial a partir de 01/10/2023. serviços de manutenção de
sistemas de abastecimento de água, que celebram entre si o distrito sanitário especial
indígena - alto rio solimões e a empresa aucimar souza da mata.. Vigência: 13/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.496,25. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000475202224. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios e
itens de cozinha, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena e
Unidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix
do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 27/09/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000615/2023. Objeto:
Aquisição de equipamentos
odontológicos, a fim de garantir a estruturação dos Polos-bases pertencentes à área de
abrangência do DSEI BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência,
facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse..
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/09/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A CPL/DSEI/CE, em CORREÇÃO à publicação do D.O.U, nº página 153, de 27 de
setembro de 2023, vem informar que, EQUIVOCADAMENTE, publicou como "Resultado de
Julgamento" o que deveria ter sido publicado como "RESULTADO DE HABILITAÇÃO" da TP
nº 07/2023. Dessa forma, referente à supracitada publicação, ONDE SE LÊ: RESULTADO DE
JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023, LEIA-SE: RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº
7/2023.
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 27/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario ESpecial
Indigena Interior Sul,apos constatadas a regularidade do Pregão nº 06/2023, processo
administrativo nº 25065.000582/2023-03,resolve HOMOLOGAR a ADJUDICAÇÃO em favor
da empresa LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A, CNPJ nº 02.491.558/0001-42, no valor total
de R$1.554.279,60 para o Grupo 1 e valor total de R$2.006.268,00 para o grupo 2,
perfazendo um valor total para contratação de R$ 3.560.547,60.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará torna público o
Resultado da Tomada de Preços n¨ 04/2023, Processo nº 25055.004326/2021-34, tendo
como vencedora a empresa NORTESAN SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
33.661.149/0001-70 com o valor global de R$ 558.496,05 (quinhentos e cinquenta e
oito mil quatocentos e noventa e seis reais e cinco centavos). Ficam os autos do
processo em aberto aos interessados em dar vistas.
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 27/09/2023) 257044-00001-2023NE800039