DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000358202331. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de geradores de energia para operacionalização dos Sistemas Abastecimento de
Água - SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI Médio Rio Purus. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Travessa
Padre 
Monteiro
165
-
Centro
Lábrea, 
-
Lábrea/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 26/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001389201631.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Ampliação do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Prata,
localizada no município de Carnaubeira da Penha no estado de Pernambuco - PE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-
00005-2023. Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel
Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 27/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 257047
Nº
Processo: 25059001590202003.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para realizar Melhorias do Sistema de Abastecimento D'Água da Aldeia Ilha da
Tapera, localizada no município de Orocó no estado de Pernambuco - PE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-2-00006-
2023. Entrega das Propostas: 18/10/2023 às 10h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de
Alencar, Macaxeira - Recife/PE.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 27/09/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 16/2023/DSEI/PVH, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
A União por intermédio do o Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO
DSEI/PVH, as presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição
de medicamentos do componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais
- RENAME, utilizados pelas equipes multiprofissionais desenvolverem seus trabalhos, com
finalidade preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades da Sede
Administrativa e Casas de Apoio à Saúde Indígena-de Ji-Paraná/RO, Guajará- M i r i m / R O,
Jaru/RO, Alta Floresta do Oeste/RO, Humaitá/AM e de Porto Velho/RO, adstritas ao Distrito
Sanitário Especial Indígena - DSEI, Porto Velho/RO, durante o período de 12 (doze) meses,
conforme condições, do Termo de Referência, anexo I do Edital 34/2023 (0033584219) do
Pregão Eletrônico 16/2023, Processo: 25061.001722/2022-10, tendo como empresas
vencedoras: Tc Atual Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 10.493.969/0001-03, para os
itens (30 e 32), no valor de R$ 20.722,00 ( vinte mil, setecentos e vinte e dois reais),
assinada em 15/09/2023; Erefarma Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ n. 15.439.366/0001/39,
para o item (94), no valor de R$ 1.752,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e dois reais),
assinada em 13/09/2023; Mc Mura Pereira Comercio de Produtos Farmaceuticos ,CNPJ n.
20.995.679/0001-03, para o item (103), no valor de R$ 24.270,00 (Vinte e quatro mil,
duzentos e setenta reais), assinada em 13/09/2023; Life Center Comércio e Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ n. 21.227.039/0001-16, para o item (27, 45, 64, 65, 82, 88, 104,
125 e 159), no valor de R$ 180.790,00 (Cento e oitenta mil, setecentos e noventa reais),
assinada em 13/09/2023; Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n.
23.312.871/0001-46, para o item (153), no valor de R$ 5.760,00(Cinco mil, setecentos e
sessenta reais), assinada em 14/09/2023;
Unique Medicamentos Ltda, CNPJ n.
23.864.942/0001-13, para o item (1,14,28,34,49,73,144 e 145), no valor de R$ 36.914,00
(Trinta e seis mil, novecentos e quatorze reais), assinada em 14/09/2023; 3Med
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 29.043.834/0001-66, para o item (3,71 e 143),
no valor de R$ 13.374,00 (Treze mil, trezentos e setenta e quatro reais), assinada em
15/09/2023; Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ n. 33.398.831/0001-12,
para o item (4,5,36,39,46,70,74,76,106,113,172,174 e 175), no valor de R$ 167.244,00
(Cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais), assinada em 14/09/2023;
L Ferreira da Costa Distribuidora de Medicamentos, CNPJ n. 35.250.918/0001-73, para o
item (06, 11, 12, 15, 20, 21, 22, 25, 26, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 50, 51, 53, 54, 55,
66, 67, 68, 75, 83, 84, 86, 93, 99, 110, 112, ,115, 117, 119, 131, 137, 140, 151, 156, 163,
171, 173 e 177), no valor de R$ 275.893,80 (Duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e
noventa e três reais e oitenta centavos), assinada em 13/09/2023; Sbs Brasil Ltda, CNPJ n.
35.842.972/0001-08, para o item (18,52,80,105 e 129), no valor de R$ 106.305,00 (Cento e
seis mil, trezentos e cinco reais), assinada em 13/09/2023; Alto Uruguai Distribuidora Ltda,
CNPJ n. 41.934.826/0001-05, para o item (170), no valor de R$ 6.440,00 (Seis mil,
quatrocentos e quarenta reais), assinada em 14/09/2023; Ultra Med Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ n. 42.946.717/0001-70, para o item (123 e 162), no valor de R$
47.766,00 (Quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais), assinada em
13/09/2023; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ
n. 43.231.355/0001-02, para o item (124 e 147), no valor de R$ 4.890,00 (Quatro mil,
oitocentos e noventa reais), assinada em 13/09/2023; T.d & V. Comercio de Produtos
Odontológicos e Hospitalares Ltda, CNPJ n. 10.696.932/0001-74, para o item (120 e 160), no
valor de R$ 45.180,00 (Quarenta e cinco mil, cento e oitenta reis), assinada em 15/09/2023;
Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n. 14.905.502/0001-76, para o item
(87, 89, 90, 109, 121, 132, 133, 134, 136, 148, 149 e 176), no valor de R$29.436,00 (Vinte
e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais), assinada em 22/09/2023; Formulas Magistrais
Manipulações Especiais Ltda, CNPJ n. 07.316.691/0001-86, para o item (24, 48, 79, 111, 142
e 152), no valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais),
assinada em 25/09/2023.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 257045
Nº Processo: 25054.001633/2019-59.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPA JOS.
Contratado: 10.823.123/0001-86 - HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução
da obra de implantação do sistema de abastecimento de água - saa, com perfuração de
poço profundo, construção de novo reservatório, reforma e ampliação da rede de
distribuição para as residências da aldeia nova karapanatuba, localizada às margens do rio
tapajós, zona rural do município de jacareacanga, estado do pará, pertencente ao distrito
sanitário especial indígena rio tapajós - dsei/rt, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2023 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 1.574.095,53. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001237/2022-16.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 507.227,56. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001237/2022-16.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.489.912/0001-95 - SOLLID COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 1.070,34. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208.001385/2023-21.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS.
Contratado: 28.628.545/0001-66 - N C COMERCIO DE GAS & BEBIDAS LTDA. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha - glp para atender as demandas do centro nacional de
primatas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 12.948,70. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257005
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 25208.000258/2021-43.
Pregão. Nº
9/2021. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses.. Vigência:
02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.254,68. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257005
Nº Processo: 25208001425202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de limpeza e sanitizantes os quais são necessários para a realização
das atividades de limpeza, descontaminação e desinfeccção dos ambientes e utensílios dos
primatas não humanos pertencentes ao plantel de primatas não humanos do CENP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 257005-00001-2023NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 33910.004878/2021-43.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado:
09.134.633/0001-67 
-
LHL 
MANUTENCAO
E
INSTALACAO 
DE
AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais
12 meses,
do
prazo
de vigência
do
contrato
administrativo de
serviços
continuados nº. 20/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2023 e
término em 01/10/2024;. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 43.477,20. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

                            

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