DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. FLP PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14152.106693/2020-76
13.961,32
. FLP PROMOTORA DE VENDAS LTDA
14152.106484/2020-22
15.323,04
. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J
46215.020173/2019-48
1.851,65
. CENTRAL PARK RIO 33X ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO LTDA
14152.106750/2020-17
1.872,86
. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
46215.017011/2019-22
1.610,12
. TOM CARIOCA GASTRONOMIA E EVENTOS EIRELI
46215.020118/2019-58
1.368,61
. TOTAL CONSULTORIA, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
46215.020683/2019-15
1.529,62
. TOTAL CONSULTORIA, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
46215.020684/2019-60
315,50
. TOTAL CONSULTORIA, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
46215.020685/2019-12
5.014,04
. TOTAL CONSULTORIA, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
46215.020686/2019-59
970,46
. TOTAL CONSULTORIA, MANUTENCAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI
46215.020687/2019-01
970,46
. LIFE SUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
46215.017116/2019-81
8.683,26
. LIFE SUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI
46215.017115/2019-37
1.690,63
. R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
46215.015727/2018-12
4.025,32
. JANE MARCIA DA COSTA MELLO 03441363701
14152.104797/2020-46
4.000,00
. JANE MARCIA DA COSTA MELLO 03441363701
14152.104807/2020-43
1.368,61
. BAR E RESTAURANTE GALLO CARIOCA LTDA
46215.019585/2019-35
1.881,33
. BAR E RESTAURANTE GALLO CARIOCA LTDA
46215.019584/2019-91
7.380,60
. LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA
46215.015168/2019-13
2.400,00
. LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA
46215.015169/2019-68
1.368,61
. LIVING HOTEIS E SERVICOS LTDA
46215.015170/2019-92
1.368,61
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.037995/2021-78
1.368,61
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038892/2021-25
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038898/2021-01
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038940/2021-85
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038919/2021-80
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038949/2021-96
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038974/2021-70
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.038992/2021-51
6.708,08
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.039362/2021-02
1.368,61
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.039368/2021-71
402,53
. REDE HORA COMBUSTIVEIS EIRELI
14152.039396/2021-99
13,41
. FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14152.074596/2021-98
17.545,15
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123703/2020-38
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123705/2020-27
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123707/2020-16
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123708/2020-61
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123699/2020-16
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123701/2020-49
6.708,08
. CERAMICA LAGOS LTDA
14152.123702/2020-93
6.708,08
. CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA
46215.019992/2019-42
2.860,30
. CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA
46215.019991/2019-06
6.703,83
. CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA
46215.019994/2019-31
33.725,54
. CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PLUS LTDA
46215.019993/2019-97
3.039,07
. LA & CA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
14152.113509/2020-44
402,53
. PROSERV INSTALACOES, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
46215.017029/2019-24
1.368,61
. PROSERV INSTALACOES, MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA
46215.017030/2019-59
1.736,61
. RENTAL MUNCK & LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA
14152.041062/2020-02
3.558,35
. RENTAL MUNCK & LOCAÇÃO DE GUINDASTES LTDA
14152.041066/2020-82
17.584,58
. SCOPE HQ VIDEO LTD AME
14152.026854/2020-49
4.582,78
CARLOS CÉSAR NOBRICA DE ASSIS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19958.100944/2022-19.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte do firewall
palo alto 5220 por 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Valor
Total: R$ 2.136.884,72. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 400045
Nº Processo: 19955100259202212 . Objeto: Contratação de serviço continuado de
prestação de serviços
postais não exclusivos com o objetivo
de propiciar o
funcionamento institucional das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendimento de demandas de correio de serviços não
exclusivos Declaração de Dispensa em 25/09/2023. ROGERIO SOARES DE SOUZA.
Diretor de Administração Finanças e Contabilidade. Ratificação em 25/09/2023.
FRANCISCO MACENA DA SILVA. Secertáro Executivo. Valor Global: R$ 1.010.206,80.
CNPJ
CONTRATADA :
34.028.316/0007-07
EMPRESA
BRASILEIRA DE
CORREIOS
E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 27/09/2023) 400045-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE ALAGOAS
SETOR DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 24, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRTE/AL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as
empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração
à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida
pela internet por meio do site http://cpmr.mte.gov.br/DARF/EmissaoDARF.aspx, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos
do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/AL, situada
na RUA DO LIVRAMENTO, 148, Salas 608/610 - Edifício Walmap, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará
no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a
instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do
parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
MULTA (R$)
.
ASSOCIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS
14152.047013/2020-75
7.936,26
.
CLAUDIA C.N.PEDROZA
14152.043135/2020-92
578,87
.
I F DOS SANTOS FILHO
14152.040105/2020-24
217,08
.
I F DOS SANTOS FILHO
14152.040121/2020-17
798,80
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045078/2020-86
654,44
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045080/2020-55
144,72
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045079/2020-21
144,72
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045077/2020-31
868,31
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045103/2020-21
735,03
.
J C DE ALMEIDA PANIFICACAO
14152.045076/2020-97
1.368,61
MARILENE ALVES SANTOS