DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 29/2013.
Nº Processo: 0000503-07.2017.6.17.8000.
8.º Termo Aditivo ao Contrato n. 29/2013. SEI n. 0000503-07.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e José Bartolomeu
Rodrigues. CPF/MF n. 062.686.684-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contrato,
pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no
Contrato n. 29/2013, relativa à proteção de dados pessoais, e renumeração das cláusulas
seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, n. 13.709/2018, Resolução
TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e parágrafo único da Cláusula Segunda
do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 120.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do
Nascimento, Diretor-geral em exercício e pelo Contratado, José Bartolomeu Rodrigues,
locador.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente
necessário para o atendimento às necessidades do TRE-PI.
AURELIO SODRE ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 070006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 45/2020, referente à prestação de serviços de
manutenção preventiva e assistência técnica corretiva do grupo motor-gerador instalado
no Edifício Assis Brasil, do Tribunal Regional Eleitoral do RS, em Porto Alegre, firmado entre
o TRE-RS e a empresa Severo & Tenfen Eletromecanica Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo
ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Roberto da Silva
Severo. Proc. SEI n. 0012787-31.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-9-2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070028
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 0003154-39.2020.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 05.281.484/0001-
08 - HIGILIMP SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, em virtude da celebração
da convenção coletiva de trabalho n.º rr000016/2023 (0779479) da categoria, registrada no
ministério do trabalho e emprego no dia 23/03/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.246,88. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo SEI 0037946-35.2020.6.26.8000 - DLF 42/2021 - CONTRATADA: CORREIOS -
EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 509, de 20 DE MARÇO
DE 1969, C.N.P.J. Nº 34.028.316/0031-29 - 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: ACRESCER EM
7,90% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, NO IMPORTE DE R$ 613.581,12, ALTERANDO,
DESSA FORMA, A CLÁUSULA DÉCIMA PASSANDO O VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO DE
R$ 7.768.970,23 (SETE MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E
SETENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 8.382.551,35 (OITO MILHÕES,
TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS), COM AMPARO NO INCISO I, ALÍNEA B, E § 1º, DO ART. 65 DA LEI Nº
8.666/93. - DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023 - SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano
Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, pela Contratante, e os Senhores Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa
Belai, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0046780-61.2019.6.26.8000 - PEF Nº
79/2020 - 1º
Termo de Apostilamento - CONTRATADA:
SHELTER COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA., C.N.P.J. Nº 04.441.348/0001-75. - OBJETO: Com
fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do
contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal,
consignar o reajuste contratual de 4,6082%, com base na variação do índice IPCA-IBGE,
acumulado no período de setembro/2022 a agosto/2023, incidente a partir de 24/09/2023,
no valor total do reajuste de R$ 3.379,63. - DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023.
SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de
Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador
de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 49/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027189-35.2023.6.27.8004.
Adjudicada: 1) HILDON CHAVES (CNPJ nº 28.931.351/0001-35), vencedora dos itens 01,
pelo valor unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$
137.938,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais) e 02, pelo valor
unitário de R$ 4.057,00 (quatro mil e cinquenta e sete reais) e valor total de R$ 44.627,00
(quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais).
Palmas-TO, 27 de setembro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Fornecimento 117/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do
TJDFT, e a DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA (DROGARIA POPULAR). b)Objeto: o
fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo hospitalar constantes na lista de
periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de maior percentual de desconto
sobre o Preço de Fábrica (PF). c)Fundamento legal: Leis 14.133/2021 e 10.520/2002 e
Decretos 10.024/2019 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$ 92.491,52.
e)Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. f)Data da assinatura: 26/09/2023.
g)PA N. : 0000281/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços 207/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME. b)Objeto: reajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência
do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 10ª e 19ª do contrato inicial c/c art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 28/01/2024 a 28/01/2025. e)Vigência: a partir
da data de sua assinatura. f)eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do
contrato para o período de 12 meses: R$ 832.676,88. h)Data da assinatura: 27/09/2023.
i)PA 0014278/2019.
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO
DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 100009
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 0002925/2020.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado:
02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A repactuação, do contrato
nº 08/2020 de prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão
de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas,
equipamentos e instalações prediais utilizados pela justiça da infância e da juventude..
Vigência: 27/09/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.633,91.
Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 20/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF e Diretoria De Inteligência Penitenciária, Da Secretaria Nacional De
Políticas Penais, Do Ministério Da Justiça E Segurança Pública (Dipen/Senappen/Mjsp).
Objeto: Doação de bens móveis, classificados como antieconômicos. Fundamento Legal:
artigo 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da
Portaria GPR 1.311, de 24 de maio de 2017. Valor: R$ 63.519,20. Data da assinatura:
26/09/2023. P.A. SEI 0012956/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 37.901/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de condução de frota de veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00074-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 27/09/2023) 80010-00001-2023NE000054