Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092800173
173
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000002299-3.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 48.123.297/0001-09 - VOGATTA BRASIL M&D LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados de museologia - 1 (um) museólogo, para execução do plano
museológico elaborado em 2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2023 a
27/04/2024. Valor Total: R$ 45.499,68. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 21 .0.000011487-9.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os preços do contrato
tre-go nº 20/2022, em razão do disposto nas convenções coletivas de trabalho
seac/seacons 2022/2024 - go000091/2022; seac/seacons 2022/2022 - go000709/2022 e;
seac/seacons 2023/2023 - go000018/2023, bem como revisar seu valor em virtude de
alteração jurisprudencial sobre aplicação da legislação de regência. Vigência: 25/09/2023 a
29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.668,16. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23.0.000008757-2.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato TRE-GO nº 15/2021, que fica prorrogada por mais 18 (dezoito) meses,
contados do dia 21/12/2023 até 21/06/2025. Vigência: 27/09/2023 a 21/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 63.440,76. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 08/2021, referente ao seguro RETA
(Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para 2 aeronaves tipo drone
(Veículo Aéreo Não Tripulado - VANT) pertencentes ao TRE/MA. SEI 0000456-
15.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (CNPJ nº. 61.074.175/0001-38).
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em
15/09/2023 e término em 14/09/2024. Elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços e
Encargos de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação Orçamentária "Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20GP" (PI: ADM SEGURO). Data de assinatura do
último signatário: 14/09/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente
do TRE/MA e o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polízio, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao CT Nº 3/2018 - SEI Nº 859.2023-1. CONTRATADA: STE L M AT
TELEINFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF: 00.950.386/0001-00. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato nº 03/2018, para o período de 02/10/2023 até o dia 01/12/2023, nas mesmas
condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela
Contratada, Allan Exupery de Araújo
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 070016
Número do Contrato: 19/2022. - 1º Termo de Alteração
Nº Processo: 0005486-48.2021.6.12.8000.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, para os itens 1 e 2, de
07/10/2023 a 06/10/2024 e para o item 3, de 19/08/2023 a 18/08/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.510,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Proc. SEI n. 0003141-12.2021.6.12.8000- Dispensa de Licitação - Art. 75, II da Lei nº
14.133/2021. Data: 26/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000625. Objeto: serviço de TV
por assinatura via satélite (DTH), para atendimento das necessidades desta Justiça Eleitoral.
Valor total: R$ 5.992,80. Contratada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. CNPJ
09.132.659/0001-76. ND: 33.09.39.01.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 49/2019.
Nº Processo: 0004679-42.2019.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 429.431.592-04 -
TIEKO VALENTE WAKIYAMA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 49/2019
(0827117), de acordo com a variação do ipc-a no percentual de aproximadamente
3,93%, o que reajusta o valor mensal do contrato de r$ 5.701,94 (cinco mil setecentos
e um reais e noventa e quatro centavos) para r$ 5.926,36 (cinco mil, novecentos e
vinte e seis reais e trinta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos à
31/07/2023 com espeque nos artigos 18 da lei nº 8.245/91, 55, iii, da lei nº 8.666/93,
3º, §1º, da lei 10.192/01 e na cláusula oitava do referido contrato.
registrar o reforço da nota de empenho n° 2023ne000089, através do registro
orçamentário n° 2023ro002144, do dia 22/09/2023, no valor de r$ 1.122,10 (um mil
cento e vinte e dois reais e dez centavos), conforme autorizado no evento 2003629..
Vigência: 31/07/2019 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.581,60.
Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
38/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0003516-58.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95; OBJETO: Fornecimento de 01 (uma)
licença de uso da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública - Banco de Preços, ferramenta utilizada para auxiliar a Seção de
Compras nas pesquisas de preços das aquisições de bens e contratações de serviços a
serem realizadas pelo TRE-PB, pelo período de 12 meses, de acordo com o contido no
Termo de Referência - Serviços nº 01/2023 - SECOMP; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da
Lei nº 8.666/93, reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da CO N T R AT A DA
e foi celebrado de acordo com o contido no Processo SEI nº 0003516-58.2023.6.15.8000;
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.865,00;
SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Rudimar Barbosa dos Reis, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 10009/2023. Objeto: Contratação de serviço de profissionais das
áreas da Medicina, Psicologia e Assistência Social, mediante alocação de posto de
trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala
c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070010 - TRE/PE
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 0035676-24.2019.6.17.8000.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2020. SEI n. 0035676-24.2019.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ n.º 05.293.074/0001-87. OBJETO: REGISTRO do reajuste do
Contrato n. 020/2020 no importe de R$ 1.475,04, para o período de 11/09/2022 a
27/09/2023; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, pelo pelo período de 28/09/2023 a
28/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; Parágrafo Único
da Cláusula Segunda e Cláusula Sétima do Contrato acima referenciado. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 24.972,82, para o período de 27/09/2022 a 27/09/2023; R$ 25.548,44,
para o período compreendido entre 28/09/2023 a 28/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339092; Nota de Empenho: 2023NE0549, de
20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 139,27; PTRES- 167661; Natureza da Despesa: 339039;
Nota de Empenho: 2023NE0204, de 25/01/2023; Espécie: Reforço 2023NE0204, de
20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 1.335,77; PTRES- 167661; Natureza da Despesa:
339039; Nota de Empenho: 2023NE0551, de 20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 8.906,57.
DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do
Nascimento, Diretor-geral Substituto e pela Contratada, Alan Moraes Viegas, Representante
Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000.
Décimo Segundo
Termo Aditivo
ao Contrato n.
009/2012. SEI
n.º 0000648-
63.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Orlando
Lins Torres. CPF: 211.625.144-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato pelo
período de 01/01/2024 até 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no contrato
n. 09/2012, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das clausulas seguintes.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n.
23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do
citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661;
Elemento:
3390.36.15;
Valor
Total da
Despesa:
R$
48.000,00.
DATA
DE
ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento,
Diretor-Geral em exercício e pela Contratada, Orlando Lins Torres, Proprietário.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2012- UASG 070010
Nº Processo: 0000648-63.2017.6.17.8000
Contrato n. 009/2012. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Orlando Lins Torres. CPF: 211.625.144-34. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato
pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025.  INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no
contrato n. 09/2012, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das clausulas
seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018,
Resolução TSE n. 23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Parágrafo único da
Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Elemento: 3390.36.15; Valor Total da Despesa: R$
48.000,00. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio
José do Nascimento, Diretor-Geral em exercício  e pela Contratada, Orlando Lins Torres,
Proprietário.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 30/2012.
Nº Processo: 0000647-78.2017.6.17.8000.
Não se Aplica. 9.º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2012. SEI n. 0000647-78.2017.6.17.8000.
CONTRATANTES: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Ilka Daniela Pontes
Valença. CPF/MF n. 882.338.474-53. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo
período de 01/01/2024 a 31/12/2025. INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava no Contrato n.
30/2012, relativa à proteção de dados pessoais, e renumeração das cláusulas seguintes.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93, n. 8.245/91, Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n.
23.650/2021, Resolução TRE-PE n. 390/2021 e parágrafo único da Cláusula Segunda do
citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.391,48. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação:
167661; Natureza da Despesa: 3390.36.15. Valor Total da despesa: R$ 36.391,48. DATA DE
ASSINATURA: 23/09/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio José do Nascimento,
Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Ilka Daniela Pontes Valença, locadora.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).

Fechar