DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006563-96.2022.5. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para a realização de APH básico.
Novo Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/09/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2023, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/09/2023) 080016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE DESCREDENCIAMENTO
Por iniciativa da Contratada e à luz das disposições contidas no Edital de
Credenciamento nº 06/2019 e no Contrato de Adesão nº 115/2021, o Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região torna público o descredenciamento, a contar desta data, do
HOSPITAL SANTA HELENA S/A (CNPJ 00.049.791/0001-44) como prestadora de serviços aos
beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE.
Em 27 de setembro de 2023.
FLÁVIO KOBAYASHI
Secretário de Saúde e Benefícios
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid)
com potência mínima aceitável de 60 kWp, no prédio da VT Barretos, compreendendo a
elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o
fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e
materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, entre outros.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitação
(SIDEC - 27/09/2023) 080011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18175/2023 - Contrato: 72/2023. Partes: TRT e ONTAKE VEÍCULOS LTDA. CNPJ:
24.896.001/0001-24. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de
transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total: R$934.500,00. Nota de
empenho: 2023NE001267, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias, a contar de 15/09/2023 a
12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa,
Hugo Paschoal Barbalaco. Data: 15/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18175/2023 - Contrato: 73/2023. Partes: TRT e SAINT TROPEZ DISTRIBUIDORA DE
VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 29.034.608/0001-19. Objeto: aquisição de veículos automotores,
zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT.
Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total:
R$329.580,00. Nota de empenho: 2023NE001266, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias, a
contar de 15/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Gustavo Ofenhejm Gotfryd. Data: 15/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18175/2023 - Contrato: 74/2023.
Partes: TRT e FRP MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 37.532.344/0001-51. Objeto: aquisição de veículos
automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do
TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor
total: R$477.000,00. Nota de empenho: 2023NE001268, de 06/09/2023. Vigência: 180 dias,
a contar de 15/09/2023 a 12/03/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Samanta Marques do Nascimento Soares. Data: 15/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 6313/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 13/2023; Contratante:
TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e MTSI Comércio e Serviços de
Impressão Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 26.145.027/0001-66; Objeto: Em decorrência
de correção de erro material, fica alterada a Cláusula Onze do Contrato original, a qual
passa a ter a seguinte redação: "CLÁUSULA ONZE - DO PREÇO O valor do presente
contrato é de R$ 40.890,00, assim discriminado: Item Descrição Quant. Valor Unitário
(R$) Valor Total (R$) 5 Cartuchos Ultrium padrão LTO-8 com etiquetas. Marca: Fujifilm.
100 408,90 40.890,00 Parágrafo único - Estão incluídas no preço todas as despesas
relativas à consecução eficiente e integral do objeto deste contrato."; Assinatura:
19/09/2023; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª
Região e a Sra. SUELY GRECCO FRANCO, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 2360/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços sob demanda, incluindo materiais, visando à manutenção do anel de
fibra óptica que interliga as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região na
cidade de Teresina, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e
Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na
página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação -
licitações realizadas a partir de 2019..
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 80024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1633/2023. 1º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 01/2023. OBJETO:
alteração, qualitativa, do Edital de Credenciamento n. 01/2023, a fim de incluir o exame de
Angiotomografia Coronariana, bem como incluir o item 14.5 ao Anexo V (Minuta de
Contrato). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, I, "a" da Lei n. 14.133/2021. Data da
assinatura 27/09/2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 01/2023 (19043767), Credenciante: Justiça Federal/AM.
Credenciado: CEMED - Centro Médico e Diagnóstico por Imagem Ltda-EPP, CNPJ
34.556.365/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na especialidade
de Fisioterapia aos beneficiários do Pro-Social. Valor: Os constantes da Tabela Própria do
TRF 1ª Região. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de
trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2023NE000113. Vigência: A partir de sua
assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes,
observados os termos da cláusula décima sexta. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV,
78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), Portaria
Diref n. 75/2022 (16130392), e P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000). P.A.
0004414-23.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinado por: Dr. Daniel
Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Dr.
Walmar Pinto Chicolet da Silva, pela credenciada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90002
Nº Processo: 47866920234018002. Objeto: Contratação de 01 link dedicado de
internet, redundante, com velocidade efetiva simétrica de no mínimo 40 Mbps, sem
balanceamento, para a Subseção Judiciária de Tabatinga/AM, sendo obrigatória a conexão
do backbone do fornecedor à Subseção de Tabatinga/AM, VIA FIBRA ÓTICA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25,
Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2023) 90002-00001-2023NE099999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TA ao contrato 9110572. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: PEDRO REFRIGER AÇ ÃO
COMÉRCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR
CONDICIONADO LTDA. - EPP (Sr. Pedro Dias dos Santos); CNPJ: 40.696.627/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/11/2023
e término previsto para 03/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
P.A. 0015323-26.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 27/09/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
OBJETO: Aquisição de softwares (Pacote AEC Collection e AutoCAD LT) e
treinamento para
implantação da metodologia
BIM, conforme
especificações
e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0010498-34.2023.4.01.8004.
Empresa vencedora:
MAPDATATECNOLOGIA,INFORMATICA E
COMERCIO LTDA,
CNPJ:
66.582.784/0001-11, Melhor lance: R$ 108.753,00.
Salvador, 27 de setembro de 2023.
SOLONEY LOPES VALOIS
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90022
Nº Processo: 78415020224010800. Objeto: Fornecimento e instalação de
vidros, espelhos e películas para reposição nas dependências dos Edifícios e Galpões da
Justiça Federal, em Goiânia, incluindo a substituição de todos os materiais, peças e
componentes que se fizerem necessário, sendo a PRESTAÇÃO de SERVIÇOS sob
DEMANDA. O contrato terá vigência de 1 ano prorrogável por até 10 anos. **** O
cadastro dos itens no comprasnet foi realizado com códigos similares, favor consultar
o TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/09/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
considerando que o cadastro no comprasnet foi realizado com código de itens
SIMILARES, solicita-se a gentileza de observar a descrição detalhada dos itens no