DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0002325-31.2022.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com
base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 06/2023-JF/AL ,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 04/2023-JF/AL, assinada em 25/09/2023, com vigência
de 12 meses, compreendendo o período de 25/09/2023 a 25/09/2024. Objeto: Registro de
Preços a aquisição de ar condicionado para a Justiça Federal em Alagoas. Partes
Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador),
CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
ALAGOAS, UASG 200093 e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/AL, UASG
926474, apresentando como empresa adjudicatária 1) MEGA PETZ COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 49.369.570/0001-422, vencedora dos itens 1,2,3,9,12,13 e 14
nos valores unitários de R$ 9.800,00, R$ 9.700,00, R$ 9.300,00, R$ 3.280,00, R$ 2.500,00,
R$ 1.735,00 e R$ 1.750,00; 2) SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ nº
45.309.056/0001-60, vencedora dos itens 4,6,8 e 11 nos valores unitários de R$ 7.649,96,
R$ 7.399,95, R$ 5.799,95 e R$ 3.599,96; 3) SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº
47.808.825/0001-09, vencedora do item 5, no valor unitário de R$ 6.499,99; 4) JEB
COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS EIRELI , CNPJ nº 33.486.276/0001-80, vencedora do item 7, no
valor unitário de R$ 4.250,00 e TAIANNY SOARES AURELIANO, CNPJ nº 49.486.039/0001-50,
vencedora do item 10, no valor unitário de R$ 7.610,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PA Nº 0002781-44.2023.4.05.7200. Termo de Doação nº 19/2023. Doador Justiça Federal em
Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano
de Maceió - COOPLUM, CNPJ nº 04.860.020/0001-93. Objeto: doação de bens classificados
como irrecuperáveis, conforme informação da Comissão de Avaliação AL-SMP (doc. SEI
3790934/3790949), pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de
utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo
DONATÁRIO. Assinatura: 25/09/2023. Transferência de propriedade em caráter irrevogável.
Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz
Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Maria José da Silva, pelo Donatário.
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. CONTRATO Nº 16/2022-JF/AL. CONTRATADA: 0001899-
19.2022.4.05.7200. CNPJ: 0001899-19.2022.4.05.7200. OBJETO: a contratação de empresa
especializada para aquisição de produtos de padaria (pães). EMPENHO Nº 2022NE000294,
no valor de R$ 931,20 (novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); PTRES: 168312, ED:
339030, emitida em 12/09/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2023. ASSINATURA DO
CONTRATO: 18/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do
Diretor do Foro. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela
Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. No extrato publicado no DOU
Nº 185, Seção 3, de 27/09/2023, pág. 292, ONDE SE LÊ: FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão
da Cláusula da vigência, onde a vigência do Contrato será de 12 (doze) meses; LEIA-SE:
prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, isto é, de 18/10/2023 a 18/10/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 0003892-88.2022.4.05.7300.
Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 16.499.665/0001-21 -
MARVITEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Registrar a alteração do valor contratual,
conforme disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão da variação do
índice
nacional de
preços
ao
consumidor amplo
-
IPCA/IBGE,
no interstício
de
dezembro/2021 a dezembro/2022. Vigência: 24/07/2019 a 23/04/2024. Valor mensal
atualizado do Contrato: R$ 9.451,20. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
26/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000024.000003/2022-80 - Dispensa de Licitação nº 30/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: LC de Almeida ME. Objeto: prestação de
serviços de lavagens de veículos. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor anual: R$
4.065,48 (quatro mil sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Elys
Tevania Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Leomar Cordeiro de Almeida -
Representante Legal.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
27/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000003/2022-31 - Pregão Eletrônico nº 10/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Forte DF Serviços Ltda. Objeto: prestação de serviços
de prevenção e combate a incêndio e pânico. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor
anual: R$ 1.012.657,92 (um milhão, doze mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa
e dois centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo;
Contratada: Adailton da Purificação Silva - Representante Legal.
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
37/2021
-
Processo
SEI
nº
90796110000048.000001/2021-31 - Pregão Eletrônico nº 13/2021. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Sérgio Machado Reis. Objeto: prestação de serviços
de clipping de mídia impressa e digital, rádio e televisão. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor anual: R$ 27.626,12 (vinte e sete mil seiscentos e vinte e seis reais e
doze centavos) Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo;
Contratada: Sérgio Machado Reis - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, Inciso II art. 27, CONVOCA seus
membros do Conselho Nacional Pleno - CNP para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a ser realizada no próximo dia 23 de outubro de 2023, com início às 14:00hs, (quatorze
horas), em primeira convocação e às 14:30hs, (quatorze horas e trinta minutos) em
segunda e última convocação, na forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala
Parque das Águas, localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras,
Brasília - DF, CEP 71.931-360, com a seguinte pauta do dia:
P AU T A :
1- Apresentação, avaliação, discussão e aprovação de plano de trabalho visando
a padronização de procedimentos contábeis, planos de conta e demonstrações financeiras,
visando atender as recomendações do TCU - Tribunal de Contas da União.
2 - Apresentação das iniciativas da assessoria jurídica do Conselho Federal e
últimas decisões relativas as ações judiciais envolvendo o CFDD/BR e Conselhos
Estaduais.
3 - Apresentação, avaliação, discussão de propostas e Iniciativas Legislativas
relativas a natureza jurídica do Conselho Federal;
4 - Fixação dos Valores de Anuidades, para Pessoa Física e Pessoa Jurídica para
o exercício de 2024;
5 - Repasses relativos a importância de 15% (quinze por cento) dos valores
brutos totais, arrecadados pelos Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas,
nos termos do § 2º. Art. 19 do Estatuto Social do CFDD/BR.
6 - Formalização do apoio e ratificação da aprovação do objeto da Frente
Parlamentar Mista em Defesa e Apoio ao Despachante Documentalista do Brasil;
7 - Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio ao Despachante
Documentalista do Brasil que ocorrerá no dia 24/10/2023 das 14:00 às 19:00horas no
Palacio do Congresso Nacional, Anexo II, no Plenário II.
8 - O que ocorrer
Brasília-DF, 27 de setembro de 2023.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO CONTRATO
PAD Cofen nº 00196.003366/2023-95
Contrato de Patrocínio: Nº 07/2023 - Data da Assinatura: 26/09/2023. Patrocinado: MPM
COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 18.590.546/0001-05. Objeto do Contrato: Concessão de
patrocínio via aquisição de uma "Cota Prata" a fim de possibilitar a participação do Cofen
no evento Técnico Científico denominado "13º Congresso Brasileiro Nursing, 4º Congresso
Internacional de Saúde Coletiva e 4º Congresso Internacional de Feridas", a ser realizado
nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. Valor: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.35 -
Patrocínio. Nota de Empenho nº 2857/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 130/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 93/2023, assinado em
27/09/2023; firmado com a União dos Engenheiros da Região de Caldas Novas de Rio
Quente - UNEAR; Objeto: patrocínio ao "A Importância do Olhar Técnico na Engenharia
Urbana - Plano Diretor e Cidades Inteligentes", a ser realizado no período de 28 de
setembro a 6 de novembro de 2023, em Caldas Novas - GO, Base legal: Lei nº 8.666/93,
Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto
patrocinado; Nota de Empenho nº 964/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);
Processo SEI Nº 00.004269/2023-60.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS COM REQUERIMENTOS DEFERIDOS
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal
nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria de nº
232, de 13 de junho de 2023, torna público, nos termos do § 1º do artigo 13 da Resolução-
COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento
constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de 02 chapas. Chapa nº 01
"MUDAR PARA AVANÇAR",
composta pelos seguintes profissionais
candidatos a
Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rafael Ângelo Araújo - CREFITO
143769.1-F; Lucas da Silva Muniz - CREFITO 16916.2-TO; Carlos Augusto da Silva Costa Neto
- CREFITO 145287.1-F; Lucas Monteiro Carneiro - CREFITO 229248.1-F; Caroline Almeida
Campbell - CREFITO 142870.1-F; Jéssica Américo Fiel - CREFITO 200113.1-F; Maurício
Oliveira Magalhães - CREFITO 163038.1-F; Victor Monteiro Tachy - CREFITO 120174.1-F;
Allan Oliveira de Lira - CREFITO 228150.1-F; Irmara Géssica Santos Amaral - CREFITO
17064.2-TO; Romário Versailles Silva Costa - CREFITO 142876.1-F; Valmor Arêde Córdova
Júnior - CREFITO 131320.1-F; Luana Valéria dos Santos Blois - CREFITO 63825.1-F; Larissa
Soares Garcia - CREFITO 136740.1-F; Jamerson Telino Florenzano Rocha - CREFITO
197950.1-F; Nicoly Brito Uchôa - CREFITO 141637.1-F; Clarisse Cruz Costa - CREFITO
248792.1-F; e Flávia Lobato Maciel - CREFITO 232298.1-F; e Chapa nº 2 "UNIÃO E
VALORIZAÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos
e Suplentes, respectivamente: Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO 19958-F;
Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO 88577-F; José Maria Furtado Junior
- CREFITO 16462-F; Livio José Falcão de Medeiros - CREFITO 165.998-F; Maryana Therumy
Kabuki - CREFITO 79108-F; Rafael Luiz Morais de Oliveira - CREFITO 101.92-TO; Danusa Eny
Falcão Batista - CREFITO 06591-TO; Clevia Dantas Luz de Matos - CREFITO 04555-TO; Éden
Fernando Batista Ferreira - CREFITO 10939-TO; Raphael Cota Couto - CREFITO 122869.1-F;
Sabrina de Sousa Queiroz - CREFITO 11920-TO; Márcia Rejane de Aguiar Morais - CREFITO
09051.2. TO; Alysson Henrique Silva de Melo -CREFITO 183462-F; Francinete Lobo Braga -
CREFITO 04108-TO; Glauciellho Cardoso Davila, CREFITO 12 Nº 112969-F; Jorge Artur
Marques de Oliveira - CREFITO 234160-F; Yan Aquino Diniz - CREFITO 178768-F; e Diego
Luiz Silva de Castro - CREFITO 138126-F.
RAYANNE MESQUITA BENDELACK
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000129/2023-23. , publicada no D.O.U de 22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de material de expediente e escritório, com a finalidade
de atender as demandas do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência. Novo Edital:
28/09/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b
- Sala 104 - Edf. Via Office Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
28/09/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2023) 389476-02023-2023NE000157
EDITAL DE CONCURSO Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO DE TRABALHOS TEÓRICOS-TÉCNICOS NA
II EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISISONAL SYLVIA LESER DE MELLO "PRÁTICAS INOVADORAS NO
EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA"