DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, tendo em vista a prerrogativa de
alterar, a bem do interesse público, os atos administrativos de sua discricionariedade,
prorroga os prazos previstos no Edital do Concurso nº 05/2023, publicado na Seção 3, no
dia 1º de agosto de 2023, página 140, do DOU nº 145.
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais, autoriza a prorrogação dos prazos para inscrição de trabalhos teóricos-
técnicos no Prêmio Sylvia Leser de Mello "Práticas Inovadoras no Exercício da Psicologia"
que passa a ser o dia 25 de outubro de 2023, sendo que os demais itens e subitens do
Edital de Concurso nº 5/2023 permanecem inalterados.
Brasília-DF, 28 de setembro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
Conselheiro-Presidente
Conselho Federal de Psicologia
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Nº Processo: 2800.00.00756.2023. Objeto: aquisição de servidor padrão rack
com alta capacidade de processamento, de licenças Windows Server Standard 2022 e
Smart TVs, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados:
6. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das propostas: 10/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do CFQ
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo
de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato GUSTAVO
TAFFAREL OLIVEIRA FREIRE, o Sr. DENILSON DOS SANTOS DE JESUS, CPF xxx.205.xxx-40,
classificação nº 7º, PPP, inscrição 547.01984050/1 referente ao Processo Seletivo - Edital nº
01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de
28 de setembro a 04 de outubro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
00153.00000043/2023-82;
Contrato nº
7/2023;
Objeto:
Serviço
de
readequação elétrica com instalação de 4 circuitos com disjuntores para 16 motores de
cortinas nas dependências do CAU/DF; Contratada: WATTS ENGENHARIA LTDA. ME, CNPJ nº
33.900.971/0001-47; vigência: 20/9/2023 a 19/10/2023; Fundamento Lei nº 14.133/2021;
Dotação: 6.2.2.1.1.02.01.03.003; valor R$ 9.200,00; Signatários: pelo CAU/DF, Mônica
Andréa Blanco; e pela Contratada, Luciana Fernandes Ribeiro Costa.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
00153.00000002/2023-96; OBJETO:
Contratação
de
apólice de
seguro
empresarial para sede do CAU/DF; EMPENHO: 2023NE002; CONTRATADA: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; CNPJ: 61.198.164/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 1.236,21;
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 17/1/2023; PROCESSO: 00153.00000024/2023-56; OBJETO:
aquisição de 300 caixas arquivo e 80 pilhas AA recarregáveis; EMPENHO: 2023NE047 e
2023NE053;
CONTRATADA:
KARINE
VENANCIO
DA
COSTA
DE
SOUZA;
CNPJ:
50.115.645/0001-48; VALOR TOTAL: R$ 2.050,00; OBJETO: aquisição de 40 resmas;
EMPENHO: 2023NE048;
CONTRATADA: JOSE
NASCIMENTO DE
CAMARGOS; CNPJ:
47.208.443/0001-36; VALOR TOTAL: R$ 963,60; OBJETO: aquisição de 6 suportes para papel
higiênico; EMPENHO: 2023NE049; CONTRATADA: MARIA MARTA CEZAR LOPES; CNPJ:
42.911.083/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 540,00; OBJETO: aquisição de 30 suportes para
notebook; EMPENHO: 2023NE050; CONTRATADA: DOUGLAS CORDEIRO LTDA. EPP; CNPJ:
27.176.482/0001-91; VALOR TOTAL: R$ 1.432,80; OBJETO: aquisição de 40 mouse pad;
EMPENHO: 2023NE051; CONTRATADA: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA; CNPJ:
39.560.888/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 1.560,00; OBJETO: aquisição de 20 Adaptadores
USB-C x VGA; EMPENHO: 2023NE052; CONTRATADA: JUAN PABLO SILVA DE QUEIROZ ME;
CNPJ: 48.920.400/0001-41; VALOR TOTAL: R$ 1.474,00; OBJETO: aquisição de 10 caixas de
envelopes; EMPENHO: 2023NE054; CONTRATADA: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. EPP;
CNPJ: 10.863.879/0001-59; VALOR TOTAL: R$ 1.250,00; OBJETO: aquisição de 20 fitas
adesivas; EMPENHO: 2023NE055; CONTRATADA: MARCELO SOUZA DA SILVA ME; CNPJ:
46.974.377/0001-42; VALOR TOTAL: R$ 113,80; OBJETO: aquisição de 80 pilhas AAA
recarregáveis; EMPENHO: 2023NE056; CONTRATADA: IVONE MITIKO KASSAI ME; CNPJ:
44.908.857/0001-80; VALOR TOTAL: R$ 782,20; e OBJETO: aquisição de 20 caixas de caneta;
EMPENHO: 2023NE057; CONTRATADA: ALESSANDRA SILVA ALVES; CNPJ: 48.747.909/0001-
34; VALOR TOTAL: R$ 560,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 17/1/2023; PROCESSO:
00153.00000025/2023-09;
OBJETO: uma
apólice de
seguro automotivo;
EMPENHO:
2023NE019; CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02; VALOR
TOTAL: R$ 833,25; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 22/3/2023; PROCESSO: 00153.00000055/2023-
15; OBJETO: instalação de 5 (cinco) espelhos; EMPENHO: 2023NE029; CONTRATADA: PEDRO
HENRIQUE MARTINS RABELO GUIMARAES DE MACEDO ME; CNPJ: 41.513.622/0001-09;
VALOR
TOTAL:
R$
3.521,90;
DATA
DA
AUTORIZAÇÃO:
6/4/2023;
PROCESSO:
00153.00000058/2023-41; OBJETO:
produção de 15 (quinze)
banners; EMPENHO:
2023NE030; CONTRATADA: JCG soluções Ltda. ME.; CNPJ: 41.481.191/0001-38; VALOR
TOTAL: R$ 1.252,50; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 6/4/2023; PROCESSO: 00153.00000043/2023-
82; OBJETO: serviços de instalação elétrica de circuitos autônomos para 16 cortinas com
motores elétricos; CONTRATADA: WATTS ENGENHARIA LTDA. ME; CNPJ: 33.900.971/0001-
47; VALOR TOTAL: R$ 9.200,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 18/7/2023; PROCESSO:
00153.000123/2023-00; OBJETO: Serviço de fotografia especializada em Arquitetura e
Urbanismo das edificações indicadas à quarta edição da certificação Selo CAU/DF 2023;
EMPENHO:
2023NE068; CONTRATADA:
FREDERICO
SCHUELER
MAGALHAES DA
LUZ
01138019127 ME; CNPJ: 42.693.783/0001-86; VALOR TOTAL: R$ 3.600,00; DATA DA
AUTORIZAÇÃO: 8/8/2023; PROCESSO: 00153.000133/2023-37; OBJETO: Fornecimento de 2
Smart TV, 75"; EMPENHO: 2023NE071; CONTRATADA: LCA ROCHA E VALE COMÉRCIO LTDA .,
CNPJ nº 50.914.690/0001-62; VALOR TOTAL: R$ 9.950,00; OBJETO: fornecimento de 1
suporte de chão com rodízios para TV; EMPENHO: 2023NE072; CONTRATADA: DANIELA DE
SOUZA DE CASTRO PAIXÃO ME, CNPJ nº 49.284.848/0001-89; VALOR TOTAL: R$ 550,00;
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 23/8/2023; PROCESSO: 00153.000140/2023-39; OBJETO: Prestação
de serviços de busca de dados cadastrais e cadastro em sistema de proteção ao crédito;
EMPENHO: 2023NE067; CONTRATADA: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO
FEDERAL (CDL-DF), CNPJ nº 00.114.868/0001-12; VALOR TOTAL: R$ 7.967,29; DATA DA
AUTORIZAÇÃO: 7/8/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 00153.000075/2023-41; OBJETO: inscrição de 1 (uma) colaboradora no 5º
CONASJUR - Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e
Contratos Administrativos; EMPENHO: 2023NE042; CONTRATADA: INOVE SOLUÇÕES EM
CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME; CNPJ nº 23.880.650/0001-74; VALOR TOTAL: R$
4.990,00; DATA DA AUTORIZAÇÃO: 3/5/2023; PROCESSO: 00153.000135/2023-26; OBJETO:
inscrição de 2 (dois) colaboradores no curso Retenções na Fonte para Órgãos Públicos
(IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS); EMPENHO: 2023NE058; CONTRATADA: PREMIER CURSOS
LTDA.
ME;
CNPJ nº
09.199.793/0001-94;
VALOR
TOTAL:
R$ 2.500,00;
DATA
DA
AUTORIZAÇÃO: 18/7/2023; FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 4/2023
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e
em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5 de maio
de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação, por encontrar-
se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10 (dez) dias a contar
da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa escrita, sob pena de
revelia. Interessados: GABRIEL COSTA ARQUITETURA, CNPJ n.º 32.738.446/0001-04,
processo de Notificação n.º 1000125427/2021; ANTONOV CONSTRUTORA, CNPJ n.º
40.030.508/0001-57,
processo
de
Notificação
n.º
1000131859/2021;
ANTOLINI
ENGENHARIA,
CNPJ
n.º
40.549.436/0001-59,
processo
de
Notificação
n.º
1000131860/2021; ABA REFORMAS E PLANEJADOS, CNPJ n.º 39.841.991/0001-70, processo
de Notificação n.º 1000131863/2021; ALFA ENGENHARIA, CNPJ n.º 36.573.299/0001-10,
processo de Notificação n.º 1000131872/2021; ARCANJO CONSTRUTORA E REFORMAS,
CNPJ
n.º 32.414.953/0001-92,
processo
de
Notificação n.º
1000131873/2021; AJF
MANUTENCAO E SERVICOS, CNPJ n.º 39.421.907/0001-60, processo de Notificação n.º
1000128814/2021; NJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 41.051.671/0001-69, processo de
Notificação n.º 1000176131/2022; LUCAS DE SOUZA FACANHA DE SA SERVICOS DE
CONSULTORIA,
CNPJ
n.º
38.388.614/0001-65,
processo
de
Notificação
n.º
1000173750/2022; STUDIO LORE, CNPJ n.º 40.418.539/0001-80, processo de Notificação
n.º 1000173749/2022; Lab Aue, Arquitetura, CNPJ n.º 32.842.634/0001-88, processo de
Notificação n.º 1000173657/2022; KS CONSTRUCOES, CNPJ n.º 37.960.454/0001-14,
processo de Notificação n.º 1000173632/2022; Bimak Consultoria e Servicos, CNPJ n.º
35.061.160/0001-25,
processo
de
Notificação
n.º
1000173618/2022;
SUSTEINER
CONTAINERS, CNPJ n.º 28.641.742/0001-15, processo de Notificação n.º 1000172389/2022;
CRIATEC, CNPJ n.º 34.597.728/0001-64, processo de Notificação n.º 1000158051/2022;
STUDIO
ARQLINE,
CNPJ
n.º
33.974.750/0001-13,
processo
de
Notificação
n.º
1000180713/2023; PONCE ARQUITETURA, CNPJ n.º 36.906.554/0001-08, processo de
Notificação n.º 1000177150/2023; IMPERIO 1 CONSTRUTORA E IMOBILIARIA EIRELI, CNPJ
n.º 41.190.947/0001-90, processo de Auto de Infração n.º 1000173679/2022; Lacos E
Caprichos,
CNPJ
n.º
36.435.510/0001-39,
processo
de
Auto
de
Infração
n.º
1000173690/2022; Made Arquitetura e Engenharia Eireli, CNPJ n.º 25.035.373/0001-29,
processo de Auto de Infração n.º 1000125420/2021; ARQUATRO ARQUITETURA, CNPJ n.º
26.861.735/0001-01,
processo de
Auto de
Infração
n.º 1000126514/2021;
M2X
CONSTRUTORA, CNPJ n.º 36.859.719/0001-20, processo de Auto de Infração n.º
1000126518/2021; BRUNO MARQUES DA SILVA, CPF: 009.842.881-04 Notificação nº
1000174689-01A, Fernanda Monteiro Caldas, CPF n. 027.306.671-48, processo de Auto de
Infração n. 1000189286/2023.
MÔNICA BLANCO
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 1503448/2022/Objeto: Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação da vigência do
Contrato nº 09/2022/Contrato nº 09/2022 - prestação de serviços de publicidade/Contratada:
IMAGEM ÚNICA PROPAGANDA LTDA - CNPJ 41.929.946/0001-14/Data da assinatura:
21/09/2023/Vigência do termo aditivo: 27/09/2023 a 26/09/2024/Assinam: Fe r n a n d o
Camargo Chapadeiro (contratante) e Zander Campos da Silva Junior (contratada).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO - CAU/MT,
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará processo de Chamamento
Público n° 001/23 que visa a captação de patrocínio com pessoas jurídicas públicas ou
privadas, interessadas em apoiar projeto promovido pelo CAU/MT. O presente Chamamento
Público reger-se-á por este Edital e seus anexos, em consonância com a legislação pertinente.
O Edital e os anexos estarão disponíveis no site: www.caumt.gov.br. Nada mais.
Cuiabá-MT, 28 de setembro de 2023.
ANDRÉ NÖR
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6
AO CONTRATO
Contratada: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP; CNPJ/MF:
05.630.085/0001-05; Processo n°2018-5-0041; Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
contrato firmado entre as partes na data de 21 de setembro de 2018; Elemento de
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009; Valor anual estimado do Termo Aditivo: R$3.863,22, com
a estimativa de utilização de cópias excedentes anuais no importe de R$480,00; O prazo de
vigência é de 06 meses, contados a partir de 21 de setembro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Certidão de Apostilamento; nº Processo:1008740/2019; Concedente: CONSELHO
DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiros: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - CNPJ nº 33.663.683/0001-16 e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE PROJETOS, PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC
- CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Por meio da presente Certidão de Apostilamento, modifica-se
a Cláusula Nona do Termo de Fomento, para fazer constar novo prazo de vigência, de sua
assinatura, em 03 de outubro de 2022, até a data de 25 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. EXTRATO TERMO
CONTRATUAL nº 15.09.001/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$: 25.800,00 (vinte e cinco mil e
oitocentos reais). Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará. Contratada:
Conceitto Móveis sob medida, CNPJ: 28.583.841/0001-98. Objeto: Contração de empresa
especializada para a prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis
planejados confeccionados em MDF, conforme especificações para a sala plenária do Conselho
Regional de Administração do Ceará. Data da assinatura: 15 de setembro de 2023. Vigência de
12 (doze) meses. Assina pela contratante: Adm. Francisco Rogério Cristino - Presidente. Assina
pela contratada: Thiago Muniz Melo
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