DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. MÁRIO ALBERTO SANCHEZ ESQUIVES,
inscrito neste Conselho sob nº 17.414.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.571-415/17 julgado na Câmara
Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 23 do Código
de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos no
artigo 23 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. FRANK
ROBERTO VALVASSORE, inscrito neste Conselho sob nº 75.960.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.021-309/18 julgado na Câmara
Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (c/c
Resolução CFM nº 1.974/2011) e 112 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18 e 112 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. WILSON RONDO JUNIOR, inscrito neste
Conselho sob nº 47.078.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO - CONSELHEIRO
CO R R EG E D O R
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.315-603/18 julgado no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a
aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea
"c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23, 38 e 40 do Código de Ética
Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 23,
38 e 40 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. LAERTE
LOURENÇO LELIS, inscrito neste Conselho sob nº 42.494.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO - CONSELHEIRO
CO R R EG E D O R
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.339-627/18 julgado na Câmara
Especial nº 04 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 14, 35 e 115
do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão
previstos nos artigos 14, 35 e 114 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº
2.217/18 ao DR. VINICIUS MORAES MARIANO, inscrito neste Conselho sob nº 154.626.
São Paulo, 27 de setembro de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
IRENE ABRAMOVICH
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA
DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 18/2023. Processo nº 0360017.00000102/2023-89. Dispensa de Licitação nº
08/2023. Objeto do Contrato: Contratação de profissional engenheiro civil ou arquiteto,
para prestação de serviços técnicos com o fim de realizar a elaboração de Projeto Básico,
Planilha de custos e materiais e auxílio para revitalização e manutenção predial da sede do
CRMV-PI ocalizada em Teresina (PI). Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRMV-PI, CNPJ nº 07.083.538/0001-56. Contratado:
ALFACON CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 16.926.766/0001-31). Data de Assinatura:
18/09/2023.Assinaturas:
Anísio
Ferreira
Lima Neto
-
Presidente;
Matheus
Endryck
A.Santana (CPF: 040.XXX.XXX-XX)- Sócio-Administrador
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Nº Processo0530012.00000003/2023-79.Dispensa Eletrônica Nº 06/2023. Objeto: Aquisição
de pastas e canetas douradas para homenagens aos formandos classificados em 1º lugar
nos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia. Contratado: Luzimar Duarte Santos, CNPJ:
46.017.784/0001-61. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total:
R$6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais).
Nº Processo:
0530009.00000165/2023-32.Dispensa Eletrônica
Nº 05/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços não contínuo, sob
demanda, para a realização da solenidade de posse da Gestão 2023/2026 do CRMV-SC.
Contratado: Renata Medeiros Spacek, CNPJ: 47.876.558/0001-07. Fundamento: Art. 75,
inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$27.100,00 (vinte e sete mil e cem reais).
Nº Processo:
0540026.00000146/2023-67.Dispensa Eletrônica
Nº 04/2023.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pesquisa e leitura
eletrônica, envio eletrônico de recortes (via e-mail) aos Diários Oficiais. Contratado:
Contato Diário LTDA, CNPJ: 03.501.722/0001-18. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº
14.133/2021. Valor total: R$540,00 (quinhentos e quarenta reais).
Nº Processo:
0540026.00000146/2023-67.Dispensa Eletrônica
Nº 03/2023.
Objeto:
Contratação de serviço de seguro veicular para o veículo da frota do CRMV/SC utilizado
pelo setor de fiscalização. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ:
61.198.164/0001-60. Fundamento: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Valor total:
R$1.802,86 (um mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis reais).
EXTRATODE CONTRATO
Contrato nº 30683, firmado em 27/02/2023. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Processo:
0530014.00000007/2022-41.Objeto: Locação da Delegacia Regional Oeste (Chapecó) do
CRMV-SC.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93.
Natureza
da
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.035.
Contratado:
Imobiliária
Nostra
Casa
LTDA.
CNPJ:
83.861.906/0001-28.Valor mensal: R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022, firmado em 03/08/2023. Vigência: 08/09/2023
a 07/09/2024. Processo: 0530014.00000007/2022-41.Objeto:Contratação do serviço de
agenciamento de passagens áreas e rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Natureza
da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.092. Contratado: Corp Travel Viagens e Turismo EIRELI.
CNPJ: ° 05.929.934/0001-26. Valor estimado: R$ 95.986,24 (noventa e cinco mil novecentos
e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2019, firmado em 01/09/2023. Vigência: 01/10/2023
a
30/09/2024.
Processo:
0530017.00000062/2022-75.Objeto:Prestação
de
serviço
telefônico fixo comutado - STFC, modalidade local e longa distância nacional (LDN) e
serviço de conexão à internet através da tecnologia ADSL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.008. Contratado: Unifique Telecomunicações
LTDA.CNPJ 02.255.187/0001-08.Valor global estimado: R$ 11.874,96 (onze mil oitocentos e
setenta e quatro reais e noventa centavos).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, firmado em 17/05/2023. Vigência: 18/05/2023
a 17/05/2024. Processo: 0530017.00000012/2022-40.Objeto: Prestação contínua de serviço
telefônico fixo comutado-SFTC para fixo e de fixo para móvel, nas modalidades local e
longa distância nacional e serviço de conexão à internet para a delegacia de Chapecó do
CRMVSC.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93.
Natureza
da
Despesa:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.008.
Contratado:
Unifique
Telecomunicações
LTDA .CNPJ
02.255.187/0001-08.Valor global estimado: R$ 3.000,00 (três mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: 2º Termo aditivo para atualização de valor e vigência contratual. Partes:
CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ:
08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CIA WEB SITES MARKETING DIGITAL LTDA (22/2022)
CNPJ: 14.551.500/0001-26.
Vínculo: Dispensa
de Licitação.
Prazo: 23/09/2023 A
23/09/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Valor: R$ 5.852,76 (cinco mil, oitocentos e
cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL Nº 3, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
- CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de
14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO o presente Edital para PROCESSO SELETIVO para
contratação TEMPORÁRIA de 01 (um) Analista de Comunicação para o município de
Cuiabá-MT. A vaga ofertada de início imediato contam com mais cadastro reserva.
Informações sobre inscrições e demais etapas do processo seletivo estão localizadas no
sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas.
Cuiabá-MT, 27 de Setembro de 2023.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Presidente do CROMT
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL CRO-MT Nº 8/2023
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
Mato Grosso, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações
estão a seguir elencadas:
ONDE SE LÊ: A eleição será realizada em 06/10/2023, com início as 00h00 e
encerramento as 23h59 horas.
LEIA-SE: A eleição será realizada em 06/10/2023, com início as 00h00 e
encerramento as 23h59 horas, horário de Brasília.
Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados.
Cuiabá, 27 de Setembro de 2023.
JONY CAPISTRANO VELASCO, CD,2113
Presidente da Comissão Eleitoral do Cro-Mt
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0090/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços nº 012023-1 - Ref. PE
01/2023. Órgão Gerenciador: ARSENAL DE GUERRA DO RIO (AGR) - UASG 160285. Objeto:
contratação e prestação de serviços de reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou
remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais com a finalidade de transporte
individual e aquisição de passagem aérea nacional. FORNECEDOR: AIRES TURISMO LTDA. -
CNPJ n° 06.064.175/0001-49. Valor total anual: R$ 297.006,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 0090/2023 - Contrato nº 024/2023 - Objeto: contratação e prestação de serviços de
reserva, aquisição, seguro, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais com a finalidade de transporte individual e aquisição de passagem aérea nacional.
Contratada: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ n° 06.064.175/0001-49. Valor total anual: R$ 297.006,00.