DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.474.470/0027-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 29/08/2023 a 04/09/2023, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 1- registros 288369 e 288942] e [livro 2- registros 288615 e
288617]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Barreiras - BA, 8 de setembro de 2023.
MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (NOVENTA E
DOIS) diplomas no período de 28/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 48 - registros 287812 a 289535] e [livro 49 - registro 289361].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Recife - PE, 8 de setembro de 2023.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 04.986.320/0118-24
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE)
diplomas no período de 05/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
[livro 20- registros 289058 a 289146], [livro 21- registros 289101 a 289103] e [livro 22-
registros 289041 a 289073]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina - PI, 8 de setembro de 2023.
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 05.933.016/0001-70
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E
CINCO) diplomas no período de 25/08/2023 a 06/09/2023, nos seguintes livros de registro
e sequência numérica: [livro 33- registro 287755 e 289530], [livro 34- registro 287765 e
289564] e [livro 35- registro 288312 e 288315] e [livro 36 - registro 287753]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande - PB, 8 de setembro de 2023.
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, CNPJ:
47.673.793/0004-16; Processo: 680/23; Ata de RP nº 026/CPB/2023; Objeto: Sistema de
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais; Valor Total: R$
85.076,00 (oitenta e cinco mil setenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
04/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS
LTDA, CNPJ: 09.475.334/0001-96; Processo: 491/23; Ata de RP nº 024/CPB/2023; Objeto:
Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade; Valor
Total: R$ 262.650,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: INOVE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PARTICIPAÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ: 32.006.000/0001-95; Processo: 727/23; Ata de RP nº 027/CPB/2023; Objeto:
Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes com
Ambulância Tipo UTI; Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Vigência: 12 (doze)
meses; Assinatura: 04/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: SHOWCASE PRO TÉCNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.411.789/0001-97; Processo: 491/23;
Ata de RP nº 023/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para Prestação de Serviço
Técnicos de Acessibilidade; Valor Total: R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos
reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.969.672/0001-23;
Processo: 491/23; Ata de RP nº 025/CPB/2023; Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Prestação de Serviço Técnicos de Acessibilidade; Valor Total: R$ 1.287.122,00 (um milhão
duzentos e oitenta e sete mil cento e vinte e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura:
01/09/2023. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA - ME, CNPJ: 29.605.329/0001-68; Processo:
0610/23; Contrato nº 39/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de acesso IP, dedicado e
exclusivo com fornecimento de link com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia; Valor
Total: R$ 70.999,92 (setenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos);
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Assinatura: 04/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:
INSTITUTO 
NACIONAL
DE 
ANÁLISES
E
PESQUISAS 
LTDA,
CNPJ:
04.248.764.0001-51; Processo: 0760/23; Contrato nº 38/CPB/2023; Objeto: Prestação de
Serviços para Controle da Qualidade da Água de consumo e manutenção preventiva e
corretiva do Poço Artesiano; Valor Total: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil oitocentos reais);
Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 04/09/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME, CNPJ: 34.718.301/0001-77; Processo:
0571/22; Contrato nº 37/CPB/2023; Objeto: Prestação de Serviços de Obras Civis; Valor
Total: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais); Vigência: 18 (dezoito) meses;
Assinatura: 31/08/23. MARILIANA TEIXEIRA - DEAC.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, PAINÉIS DE LED E
ILUMINAÇÃO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 04/10/2023. Edital disponível
no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.
NATHALIA ARAUJO BATISTA
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023
Contratação de empresa especializada para execução de serviços instalação e
remoção de enfeites luminosos para adorno de praças e ruas em datas festivas, de acordo
com as especificações constantes neste Termo de Referência, ANEXO I, parte integrante do
presente Edital. Julgamento: Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 28/09/2023 até às 09:00 horas do dia 17/10/2023. Abertura e julgamento
das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 17/10/2023. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 17/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital
no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 26 de setembro de 2023.
ELÓI RÖNNAU
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 SRP
Processo Licitatório nº 07.0009.2023.18
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0009.2023.18 - Pregão Eletrônico n° 019/2023.
Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para o fornecimento, materiais,
equipamentos e mão de obra especializada para a instalação e montagem eletromecânica de
sistemas de geração de energia por fonte Solar fotovoltaica. Data da sessão pública:
17/10/2023, às 09:00 h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.
O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. O Edital na
íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou
através do e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, ou ainda podem ser solicitadas, no horário
comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 26 de setembro de 2023.
MARILENA PARREIRA ALVES
Agente de Contração
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 051/2023 - Segundo Termo Aditivo - Prazo nº 006/2023. - Pregão
Eletrônico nº 002/2021 - Contratante: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste Ii -
Cisan - Contratada: D & G Comércio, Serviços e Locações Eireli - Me. Fica Prorrogado Por
Mais 12 (Doze) Meses, Compreendendo de 18 de Agosto de 2023, Encerrando-Se Em 18 de
Agosto de 2024. - Data da Assinatura do Termo Aditivo: 17/08/2023. - Jailma Dantas Gama
Alves - Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II.