DOU 28/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 186, quinta-feira, 28 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12709/23
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n.º 012709/23. Objeto: Aquisição de Monitores e
Notebooks. Edital disponível: a partir de 28/09/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia
10/10/2023. Abertura da Sessão Pública na Internet 04/10/2023, às 10:00 horas - Será
regido pelo disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações
complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.fcpc.ufc.br.
Fortaleza-CE, 27 de setembro de 2023
IGOR QUEIROZ CIRÍACO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto eventuais contratações de serviços de
transporte terrestre de carga entre o município de Juiz de Fora/MG e outros munícipios
localizados em um raio de, aproximadamente, 150 km, em condições especiais de sigilo e
segurança, envolvendo a disponibilização de veículos com motorista. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 28/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das propostas: 10/10/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 27 de setembro de 2023
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023
Objeto: Pregão Eletrônico SRP, tem como objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de acessórios de tecnologia da informação. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 28/09/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das propostas: 10/10/2023 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 27 de setembro de 2023
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 0143.110923.0025 para
aquisição de material de consumo a ser utilizado na nova metodologia NGS para o processo
de validação de fornecedor com metodologia sem amplificação, conforme Proforma Invoice.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB.
Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 25/09/2023 por Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: USD 37.440,00 (trinta e
sete mil quatrocentos e quarenta dólares) - Contratada: Caredx Lab Solutions INC.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Aquisição de Casa de Vegetação para atender ao projeto FAPEMIG CAG RED 92-22.
Abertura: 11/10/2023
às 09:00
horas. Endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações e Edital: www.fundecc.org.br.
NATÁLIA CAÉ RESENDE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
Objeto: Registro de preço para confecção de camisetas, agasalhos, jalecos e bonés.
Abertura: 16/10/2023
às 09:00
horas. Endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações e Edital: www.fundecc.org.br.
NATÁLIA CAÉ RESENDE
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EDITAL
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS PRESENCIAIS DE GRADUAÇÃO DESTINADOS
AO PROGRAMA DE VAGAS SUPLEMENTARES PARA ESTUDANTES INDÍGENAS 2024/UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da
publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade,
bem como a Lei nº 12.711/2012, o Decreto nº 7.824/2012, as Portarias Normativas nº 18, de
11 de outubro de 2012, nº 9 de 5 de maio de 2017 e a Resolução do Conselho Universitário da
UFMG nº 15/2016, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital
(Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet, na página eletrônica da
Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>, ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas
destinadas ao Programa de Vagas Suplementares para Estudantes Indígenas da UFMG, para
ingresso em 2024, nos cursos presenciais de graduação, conforme relacionados no Quadro I
do Edital supracitado, restrito a candidatos indígenas brasileiros aldeados. Somente poderá
concorrer a uma das vagas definidas no Quadro I do Edital o candidato que: a) tiver concluído
o Ensino Médio ou equivalente ou estiver regularmente matriculado no último ano desse nível
de ensino; b) tiver participado, obrigatoriamente, do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem,
pelo menos uma vez, entre os anos de 2018 a 2023, conforme orientação publicada na página
eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>; c) tiver sua inscrição homologada. Não
haverá cobrança de taxa de inscrição neste Processo Seletivo. A íntegra do Edital poderá ser
consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG <www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023
A FUNEPU comunica a contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva com calibração e manutenção corretiva dos equipamentos das
Unidades de Pronto Atendimento São Benedito e Mirante (PAP), conforme condições e
especificações constantes no Termo de Referência Em favor da empresa Kpr Comercio e
Manutenção Hospitalares Ltda, valor global de R$ 14.520,00 parcelado em seis meses.
Fundamentação legal: inciso II do art. 24 da lei 8.666/93 e suas alterações.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-FUNEPU
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 310942023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 75.277.525/0001-78 - FORNOS JUNG LTDA. Objeto: FORNO MUFLA
1400°C. Valor: R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto
n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva- Vice Diretor Geral.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 316302023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa
e Cultura (FUNPEC). Contratada: JBV USINAGEM E TECNOLOGIA LTDA ME. Objeto: Serviço de
usinagem de dispositivos pressurizados. Valor: R$ 124.274,42 (cento e vinte e quatro mil e
duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI
do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (oitenta e
quatro) diplomas no período de 25/08/2023 a 15/09/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [Livro 6 - registro 715 e registros 724 - 756 e 758 - 807].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://validador.fepi.br.
Itajubá, 21 de setembro de 2023.
ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR
Reitor
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
EDITAL Nº 55, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 055/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE PERNAMBUCO - DSEI/PE, CONVÊNIO nº 882486/2019.
As inscrições
serão realizadas, exclusivamente,
através do
endereço eletrônico
saudeindigenaselecaodseipe@imip.org.br, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, até
as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 055/2023 está à disposição dos interessados na
página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
EDITAL Nº 56, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
O Instituto de Medicina Integral
Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 056/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE
ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 882488/2019. As inscrições serão
realizadas,
exclusivamente,
através
do
endereço
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseial@imip.org.br, no período de 02 a 06 de outubro de 2023, até
as 17:00 h (horário de Brasília). O Edital nº 056/2023 está à disposição dos interessados na
página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO / CNPJ
12.509.127/0001-10. Mantida: FMB - FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 122 diplomas no período de 18/09/2023,
no seguinte livro de registro: [Livro D.E. FMB 2023 - registros: 5278 a 5399]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://egressos.faculdadefmb.edu.br/
Baturité, 27 de setembro de 2023
EDILSON SILVA CASTRO
Diretor-Geral
INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA.
EDITAL
LISTA DE FORMADOS
O Instituto de Formação Profissional e Emprego-IFOPE - Credenciamento da
Instituição de Ensino Parecer 64/2017 - Ceeap, Termo de Expansão Eja Ead / Resolução
no 53/2019-cee/ap Cnpj no 25.114.233/0001-46, através do Seu Diretor Geral, vem
tornar público a Lista de Formados no EJAM-EAD:
Ailton Da Silva Ribeiro, Alan Pereira Dos Santos, Aldinei Souza Vieira, Alex
Pereira Donato, Alex Santana Reis, Alexandrina Rocha Ferreira, Aline De Castro Faustino
Assis Dias, Aline De Jesus Oliveira, Alisson Tomas Da Silva, Allan Patrick Marques Dos Santos,